OIT lembra dia mundial de combate ao trabalho infantil em conferência internacional

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A edição deste ano da 106ª Conferência Internacional do Trabalho que ocorre em Genebra, na Suíça, conta com uma ampla programação, que inclui evento nesta segunda-feira (12) para lembrar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No Brasil, a data será marcada pelo lançamento da campanha “100 Milhões por 100 Milhões”, no Museu Nacional em Brasília.

Menino de 15 anos trabalha soldando quadro em Sanaa, no Iêmen. Foto: UNICEF/Al-Zikri

Menino de 15 anos trabalha soldando quadro em Sanaa, no Iêmen. Foto: UNICEF/Al-Zikri

A 106ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) teve início nesta semana em Genebra, na Suíça, reunindo mais de 5 mil representantes de governos e organizações de empregadores e trabalhadores dos 187 países-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante a conferência, as delegações discutem temas relacionados ao mundo do trabalho e definem políticas gerais da OIT. A edição deste ano acontece de 5 a 16 de junho e conta com uma ampla programação, que inclui evento nesta segunda-feira (12) para lembrar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Em 2017, o foco da OIT para a data é o impacto de conflitos e catástrofes sobre o trabalho infantil. Mais de 1,5 bilhão de pessoas no mundo vivem em países afetados por conflitos, violência e fragilidade. Ao mesmo tempo, cerca de 200 milhões de pessoas são afetadas por catástrofes todos os anos. Um terço delas são crianças.

Estima-se que 250 milhões de crianças vivam em áreas afetadas por conflitos armados. As crianças representam mais da metade das 65 milhões de pessoas atualmente deslocadas pela guerra. Uma proporção significativa das 168 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil vive em áreas afetadas por conflitos e catástrofes.

Ambos os fenômenos têm impacto devastador na vida das pessoas: eles matam, mutilam, ferem, as forçam a fugir de casa, destroem seus meios de subsistência, empurram-nas para a pobreza e a fome e as prendem em situações em que seus direitos humanos básicos são violados.

As crianças são muitas vezes as primeiras a sofrer, à medida que as escolas são destruídas e os serviços básicos são interrompidos. Muitas crianças são forçadas a se deslocar dentro de seus próprios países, ou se tornam refugiadas em outros países e são particularmente vulneráveis ao tráfico e ao trabalho infantil. Como resultado, milhões de crianças são empurradas para o trabalho infantil por causa de conflitos e catástrofes.

“As crianças que estão em áreas afetadas por conflitos e desastres estão entre as mais vulneráveis. Nenhuma criança deve ser deixada para trás”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em sua mensagem para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Por isso, a OIT considera que o trabalho infantil deve ser tratado como uma prioridade nas respostas humanitárias e durante a fase de reconstrução e recuperação. Os governos, as organizações de trabalhadores e de empregadores e os agentes humanitários têm de desempenhar um papel fundamental nessa luta.

Combate ao trabalho infantil no Brasil

No Brasil, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será marcado pelo lançamento da campanha “100 Milhões por 100 Milhões”, no Museu Nacional em Brasília.

A campanha é uma iniciativa global do Nobel da Paz Kailash Satyarthi, coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria temática do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

O objetivo da campanha é mobilizar 100 milhões de pessoas, especialmente os jovens, para lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança.

O evento terá a participação de Satyarthi e do diretor do escritório da OIT no Brasil, Peter Poschen. A agenda de lançamento da iniciativa também inclui audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a exposição fotográfica #ChegaDeTrabalhoInfantil, do Ministério Público do Trabalho, e uma roda de conversa entre Satyarthi e estudantes.

Para mais informações sobre a programação de eventos para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em todo o Brasil, acesse o site do FNPETI.

106ª sessão da conferência

Durante seu discurso de abertura da 106ª sessão da conferência em Genebra, o diretor-geral da OIT afirmou que nada irá distinguir tão claramente a diferença entre os primeiros 100 anos de história da OIT e os próximos 100 anos quanto a “necessidade de tornar o mundo do trabalho verde”.

“Hoje, o Acordo de Paris e os compromissos nacionais feitos sob seus termos, junto com a Agenda 2030, oferecem uma oportunidade única para traduzir o consenso tripartite que temos transformado em trabalho prático da OIT em grande escala com os países-membros”, disse Ryder.

Ao apresentar seu relatório para a CIT, intitulado “Trabalho e mudanças climáticas: A Iniciativa Verde” (disponível em português e nos idiomas oficiais da ONU), o diretor-geral da agência da ONU explicou que o documento destaca que “tornar a produção verde tem potencial para ser um motor poderoso para a criação de trabalho decente e para crescimento e desenvolvimento forte e equilibrado”.

Para acompanhar tudo o que acontece no evento, acesse o site da 106ª CIT.

Todos os relatórios e documentos relacionados à conferência estão disponíveis online. Além do relatório do diretor-geral, também estão disponíveis em português o “Relatório IV – Enfrentar os desafios da governação no contexto de mudança na migração laboral” e o “Relatório VI – Princípios e direitos fundamentais no trabalho: dos desafios às oportunidades”.

Durante a conferência, comitês de representantes de trabalhadores, empregadores e governos irão considerar como promover a paz e a estabilidade através de uma possível revisão da Recomendação nº 71 da OIT, de 1944, sobre Emprego (Transição de Guerra para Paz). A promoção de oportunidades de trabalho decente em países emergindo de crises, conflitos e catástrofes é essencial.

Outros comitês irão discutir os princípios e direitos fundamentais no trabalho, em seguimento à Declaração da OIT sobre Justiça Social. O Comitê de Aplicação de Normas irá analisar casos relacionados a direitos trabalhistas ao redor do mundo, com foco especialmente na saúde e segurança no trabalho. No dia 15, um Painel de Alto Nível sobre o Mundo do Trabalho irá discutir a situação das mulheres no mercado de trabalho.


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