OIT: lacunas de gênero no trabalho exigem ações de países latino-americanos e caribenhos

Para cada hora trabalhada, as mulheres latino-americanas e caribenhas recebem uma renda, em média, 17% inferior à dos homens com mesma idade, nível educacional, tipo de trabalho, entre outros fatores, destacou novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira (27) em Lima, no Peru. 

O documento destacou a necessidade de uma renovação das políticas públicas e de reconhecer que “uma parte importante das limitações do progresso das mulheres reside nos lares”, em particular porque a distribuição por gênero das tarefas domésticas ainda é esmagadoramente desigual.

“As mulheres são responsáveis por 80% das tarefas domésticas, o que restringe sua participação efetiva no mundo do trabalho”, afirmou o relatório.

Apesar do avanço nas últimas décadas, a participação das mulheres no mercado de trabalho permanece inferior à dos homens nos países latino-americanos e caribenhos. Foto: Agência Brasil

Apesar do avanço nas últimas décadas, a participação das mulheres no mercado de trabalho permanece inferior à dos homens nos países latino-americanos e caribenhos. Foto: Agência Brasil

A persistência de lacunas de gênero e a evidência de que a igualdade entre homens e mulheres no trabalho está tardando mais do que o esperado exigem que os países da América Latina e do Caribe adotem uma série de medidas transformadoras para abordar desafios de políticas de emprego, destacou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta terça-feira (27).

Para cada hora trabalhada, as mulheres latino-americanas e caribenhas recebem uma renda do trabalho que é, em média, 17% inferior à dos homens com a mesma idade, nível educacional, presença de crianças em casa, condição rural e tipo de trabalho, destacou o novo relatório divulgado em Lima, no Peru. A desigualdade de renda laboral caiu apenas de 2 a 3 pontos percentuais no período de 2012 a 2017.

A taxa de participação das mulheres latino-americanas no mercado de trabalho em 2017 estava em 50,3%, 25 pontos percentuais abaixo da taxa de participação dos homens (75%). Incluindo o México e os países da América Central, essa desigualdade foi ainda maior, atingindo os 35 pontos percentuais.

No caso do Brasil, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho é de 52,3%, enquanto a taxa de participação masculina é de 72%.

Os dados são do relatório “Mujeres en el mundo del trabajo. Retos pendientes hacia una efectiva equidad en América Latina y el Caribe” (Mulheres no mundo do trabalho: desafios pendentes para uma equidade efetiva na América Latina e no Caribe), publicado em espanhol.

“Embora seja verdade que houve avanços muito importantes na incorporação das mulheres ao trabalho, o caminho para a igualdade ainda é longo e, às vezes, íngreme”, disse o diretor regional interino da OIT para América Latina e Caribe, Juan Hunt, ao apresentar o documento que destaca várias dimensões de uma “segregação ocupacional”.

“O relatório que apresentamos alerta que as diferenças de gênero constituem hoje uma das formas de desigualdade injustificável. E é claramente um fato que conspira contra a possibilidade de construir sociedades mais prósperas, justas e coesas”, acrescentou Hunt.

O documento destacou a necessidade de uma renovação das políticas públicas e de reconhecer que “uma parte importante das limitações do progresso das mulheres reside nos lares”, em particular porque a distribuição por gênero das tarefas domésticas ainda é esmagadoramente desigual. “As mulheres são responsáveis por 80% das tarefas domésticas, o que restringe sua participação efetiva no mundo do trabalho”, afirmou o relatório.

Segundo a pesquisa, apesar da persistência das lacunas salariais, tendências de longo prazo mostram mudanças significativas, como é o caso da educação, área em que o número de mulheres com Ensino Superior excedeu o dos homens na região. Entre os nascidos em 1990, 40% das mulheres trabalhadoras têm Ensino Superior, em comparação com 25% dos homens, destacou o estudo.

Com base nas diferenças detectadas na renda do trabalho, o relatório da OIT explorou várias dimensões do hiato de gênero, a fim de identificar as maiores vulnerabilidades. Tais informações podem ser úteis para o desenho de políticas públicas e estratégias para intervenção.

“Políticas ativas de emprego são necessárias para apoiar a inserção das mulheres no mercado de trabalho, assim como serviços de informação e de orientação que contemplem as necessidades específicas das mulheres, programas de capacitação e de formação para melhorar a sua empregabilidade e programas específicos para atender, principalmente, às necessidades de mulheres afetadas pela desigualdade (migrantes, jovens, mulheres rurais e trabalhadoras agrícolas)”, disse o economista regional da OIT, Hugo Ñopo.

Os dados analisados no relatório, coordenado por Ñopo, permitem detectar onde a diferença de renda é maior, ao destacar “padrões diferenciados”. A desigualdade, por exemplo, é mais acentuada entre os 20% dos trabalhadores de baixa renda ou entre trabalhadores rurais autônomos.

Uma lacuna salarial elevada também foi identificada em rendas que giram em torno de um salário mínimo, o que se atribui ao fato de que um alto nível de informalidade também gera altos níveis de descumprimento no pagamento dessa remuneração.

“O problema das lacunas de gênero está associado ao da pobreza”, disse Ñopo. Ele destacou que, para impulsionar mudanças que levem à igualdade, é necessário enfrentar os “fatores não observáveis que estão por trás das disparidades salariais de gênero e do tratamento diferenciado em relação às mulheres na América Latina e no Caribe”.

Entre esses fatores, o relatório destaca: estereótipos — presença de vários tipos de vieses cognitivos e de discriminação; comportamentos — aspirações, habilidades de negociação e aversão ao risco; normas sociais — divisão sexual do trabalho e novos arranjos familiares.

O documento abordou ainda o trabalho de cuidado não remunerado e a participação trabalhista. “A maior parte do trabalho de cuidado em todo o mundo é realizada por cuidadoras e cuidadores não remunerados que são, em sua maioria, mulheres e meninas pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos”.

Isso obriga mulheres trabalhadoras a buscar flexibilidade em seus arranjos de trabalho e “elas tendem a aceitar empregos em condições inferiores na comparação com os homens e com menor poder de negociação”.

O novo relatório do Escritório Regional da OIT insere-se nas comemorações do Centenário da Organização e revisa uma série de Convenções e Recomendações adotadas desde 1919 para promover a igualdade de gênero.

O estudo inclui um capítulo sobre o futuro do trabalho e os desafios e as oportunidades decorrentes de profundas mudanças. Se medidas adequadas não forem adotadas, há risco de as lacunas de gênero serem perpetuadas, alertou o documento.

Por fim, o relatório apresentou ainda uma série de conclusões e recomendações da OIT sobre como enfrentar o desafio de acelerar a igualdade de gênero nos mercados de trabalho. O documento destacou que “melhorar a divisão de tarefas domésticas é, provavelmente, a mudança cultural mais importante para o progresso na igualdade de oportunidades”.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em espanhol).