OIT: iniciativa latino-americana contra trabalho infantil é exemplo de cooperação Sul-Sul

Em evento paralelo à Conferência da ONU sobre Cooperação Sul-Sul, realizada em Buenos Aires, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lembrou avanços da América Latina e Caribe na erradicação do trabalho infantil. Nos últimos 20 anos, segundo a agência da ONU, países da região tiraram 9,5 milhões de crianças e adolescentes de situações de exploração laboral.

O trabalho infantil na América Latina e no Caribe caiu pela metade desde 2000, mas ainda há desafios. Foto: EBC

Nos últimos 20 anos, países da América Latina e Caribe tiraram 9,5 milhões de crianças e adolescentes de situações de exploração laboral. Foto: EBC

Em evento paralelo à Conferência da ONU sobre Cooperação Sul-Sul, realizada em Buenos Aires, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lembrou avanços da América Latina e Caribe na erradicação do trabalho infantil. Nos últimos 20 anos, segundo a agência da ONU, países da região tiraram 9,5 milhões de crianças e adolescentes de situações de exploração laboral.

O encontro das Nações Unidas ocorreu em março último e marcou os 40 anos da primeira conferência do tipo. Conhecido pela sigla BAPA+40, o evento de 2019 reuniu na capital da Argentina mais de mil representantes de governos, setor privado e sociedade civil.

Em reunião paralela, a OIT apresentou a Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil, um projeto de cooperação Sul-Sul que teve amplo apoio e liderança do Brasil. Para o organismo internacional, a estratégia tornou-se um modelo de parceria bem-sucedida entre países em desenvolvimento.

Criado em 2014, o programa permitiu a governos, organizações de empregadores e de trabalhadores promover a formação de atores públicos e privados para combater o trabalho infantil na região. O projeto se consolidou como uma plataforma de intercâmbio de informações e boas práticas entre 30 países latino-americanos e caribenhos.

Com a iniciativa, foram concebidas pesquisas e metodologias de identificação de riscos para a exploração de crianças e adolescentes. Um dos objetivos dessas ações era tornar as políticas públicas mais eficientes no nível local, a fim de prevenir novas violações de direitos.

O projeto latino-americano e caribenho também propôs parcerias com outros blocos e regiões, como a União Africana, a fim de impulsionar plataformas similares.

A OIT considera que a Iniciativa Regional enriqueceu a cooperação Sul-Sul na América Latina e Caribe, otimizando o uso de recursos técnicos e financeiros das autoridades nacionais e estabelecendo uma voz coletiva contra o trabalho infantil e em prol da proteção do trabalho do adolescente permitido por lei.

O organismo da ONU avalia ainda que o projeto é um mecanismo exitoso e capaz de levar a região ao cumprimento da meta 8.7 da Agenda 2030 das Nações Unidas — acabar com o trabalho infantil até 2025.