OIT elogia compromisso do G20 com políticas de promoção do trabalho decente

Reunião de ministros do Trabalho e Emprego dos países do G20 aconteceu em 1º e 2 de setembro de 2019 e Matsuyama, no Japão. Foto: GovernmentZA

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, elogiou na segunda-feira (2) a Declaração dos Ministros do Trabalho e do Emprego do G20, que se comprometeram a promover políticas trabalhistas centradas no ser humano, com foco em mudança demográfica, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. O objetivo é responder a novas formas de trabalho e se adaptar a mudanças demográficas e vidas profissionais mais longas.

“O G20 reconhece claramente a necessidade premente de enfrentar o grande número de desafios apresentados pela rápida evolução do mundo do trabalho. O compromisso com a adoção de políticas centradas no ser humano para a promoção do trabalho decente é fundamental”, afirmou Ryder.

Adotada ao final de uma reunião de dois dias realizada no Japão em 1º e 2 de setembro, da qual Ryder participou, a declaração reconhece serem necessárias “políticas que propiciem um desenvolvimento econômico sólido, sustentável, equilibrado e inclusivo e que fomentem a inclusão social, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente”, com o objetivo de moldar “um futuro do trabalho centrado no ser humano”.

Um importante foco nas discussões foi a necessidade de promoção de políticas que permitam e incentivem os trabalhadores a exercer escolhas e preferências ao longo de todas as etapas de uma vida profissional, com múltiplas transições. Isso inclui promover uma aposentadoria flexível, incentivar os empregadores a reter e contratar trabalhadores mais velhos e facilitar a transição do trabalho para a aposentadoria. O compromisso adotado na Declaração com relação a essas disposições trabalhistas reflete uma das principais recomendações do Relatório da Comissão Global da OIT sobre o Futuro do Trabalho, publicado em janeiro de 2019, no início do ano do Centenário da OIT.

Os temas relativos ao setor de prestação de cuidados, em particular, à capacidade de criação de empregos e à necessidade de se enfrentar notáveis desequilíbrios de gênero, também foram abordados amplamente nos debates da reunião, realizada em Matsuyama. A prestação de cuidados de longa duração é uma questão importante para os países do G20 que enfrentam um rápido envelhecimento populacional.

“Acolhemos com satisfação o reconhecimento pelo G20 da importância de se formalizar o emprego de prestação prolongada de cuidados, de melhorar as condições de trabalho e de promover os princípios e direitos fundamentais das cuidadoras e dos cuidadores no citado setor profissional”, destacou Ryder. “A economia de cuidado pode criar milhões de trabalhos decentes. A sociedade precisa desses trabalhos decentes para cuidar de um número crescente de idosos e, ao criá-los, também melhoramos a qualidade dos cuidados prestados.”

Os ministros também reconheceram a contribuição para a igualdade de gênero feita pela Convenção da OIT para a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho de 2019, adotada na Conferência Internacional do Trabalho (ILC) do Centenário, realizada em junho passado. O texto também pede que a Declaração do Centenário da OIT sobre o Futuro do Trabalho, também adotada na conferência, seja levada em consideração pelos países do G20.