OIT e Bahia lançam cartilha de prevenção e eliminação do trabalho infantil

Material explica, por exemplo, o que é trabalho infantil, atividades laborais permitidas a adolescentes de 15 a 17 anos e o fluxo de atendimento da criança e do adolescente.

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram na sexta-feira (19), em Salvador, a Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil.

O material explica, por exemplo, o que é considerado trabalho infantil e suas principais características; as atividades laborais que adolescentes de 15 a 17 anos podem exercer e o fluxo de atendimento da criança e do adolescente em situação de trabalho infantil, detalhando órgãos e entidades para onde devem ser encaminhados.

Para o coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, entre os desafios para erradicar o trabalho infantil estão a conscientização do consumidor para a origem dos produtos adquiridos; a adoção de políticas específicas para cada faixa etária na área da educação e no acesso ao mercado de trabalho, além da regulamentação da terceirização.

“A família e a própria sociedade têm a compreensão equivocada de que o trabalho, mesmo sendo infantil, é algo necessário para a formação do caráter do indivíduo. Daí a importância desta publicação, que informa e esclarece o que é o trabalho infantil e quais as suas consequências, inclusive na saúde da criança”, disse o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos.