OIM recebe inscrições para terceira edição de curso sobre migrações internacionais

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) recebem até 18 de abril inscrições para a terceira edição do curso de educação a distância “Uma Introdução às Migrações Internacionais”.

A capacitação é voltada para pessoas que prestam atendimento a migrantes vulneráveis ou que necessitem de uma introdução sistemática ao tema da migração internacional e da governança das migrações no Brasil.

A capacitação é voltada para pessoas que prestam atendimento a migrantes vulneráveis ou que necessitem de uma introdução sistemática ao tema da migração internacional e da governança das migrações no Brasil. Foto: OIM

A capacitação é voltada para pessoas que prestam atendimento a migrantes vulneráveis ou que necessitem de uma introdução sistemática ao tema da migração internacional e da governança das migrações no Brasil. Foto: OIM

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) abriram na terça-feira (9) inscrições para a terceira edição do curso de educação a distância “Uma Introdução às Migrações Internacionais”.

A capacitação é voltada para pessoas que prestam atendimento a migrantes vulneráveis ou que necessitem de uma introdução sistemática ao tema da migração internacional e da governança das migrações no Brasil.

A oferta inicial é de 300 vagas, que serão preenchidas por atores de sociedade civil, poder público e serviços universitários de assistência a migrantes ou de organizações congêneres. As inscrições devem ser feitas pelas organizações até 18 de abril, pelo e-mail oimbrasilcursos@iom.int.

O objetivo do curso é aproximar o tema de atores-chave e promover uma reflexão inicial sobre os aspectos fundamentais das migrações internacionais no Brasil, debatendo e apresentando questões como as características que distinguem o migrante de outros segmentos populacionais, os órgãos públicos que atendem migrantes e as principais legislações relacionadas ao tema de migração, refúgio e tráfico de pessoas.

A intenção do curso é fortalecer capacidades de servidores e de instituições públicas e privadas que trabalham diretamente com a população migrante e que não tenham recebido formação específica.

De acordo com o chefe de missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux, o sucesso das primeiras edições levou a uma ampliação da parceria entre OIM e DPU para a formação de uma nova turma, reforçando o compromisso das instituições com o fortalecimento de capacidades para a atuação qualificada junto ao público migrante.

Os participantes terão cinco módulos de conteúdo em português ao longo de cinco semanas, entre os dias 2 de maio e 2 de junho 2019, pela plataforma online da Escola Superior da Defensoria Pública da União. Ao fim de cada módulo, haverá uma avaliação parcial e outra global.

Parte do projeto “Fortalecendo a assistência jurídica aos migrantes no Brasil e promovendo sua inserção no mercado de trabalho”, as duas edições anteriores do curso foram financiadas apelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF, na sigla em inglês).

O curso também representa o esforço conjunto de OIM e DPU, que assinaram um termo de cooperação em 2018, para assegurar os direitos dos migrantes no Brasil, assim como garantir as condições para que todo processo migratório seja seguro, ordenado e digno, em benefício dos migrantes e da sociedade brasileira.

Com a assinatura do termo de cooperação, as instituições esperam expandir a parceria, com ações como promoção de capacitações para servidores, defensores e da sociedade civil e ampliar sua atuação conjunta, com a instalação de uma unidade da OIM junto à Defensoria Pública da União em São Paulo.

Como se candidatar?

O processo de inscrição será exclusivamente por e-mail e não serão aceitas candidaturas individuais. As organizações e coletivos interessados devem responder ao edital, que está disponível no link (clique aqui).

No processo de seleção, serão privilegiados representatividade regional, pluralismo nos tipos de atividade desempenhada e formação profissional; e será garantida a paridade de gênero. Após a análise das candidaturas, a OIM entrará em contato para informar o resultado do processo seletivo e solicitar a indicação dos nomes e dados dos participantes.

A OIM lembra que se trata de um curso de introdução, e não de especialização ou aperfeiçoamento.


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