OIM lança guia sobre proteção e assistência a migrantes vulneráveis à violência

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou nesta quinta-feira (20) um conjunto de publicações para apoiar a identificação de vulnerabilidades associadas à migração e melhorar a proteção e assistência disponíveis aos migrantes.

Disponíveis inicialmente em inglês, esses instrumentos são inéditos e ajudarão os formuladores de políticas e os profissionais, estabelecendo uma direção operacional clara, fornecendo proteção e assistência aos migrantes vulneráveis ou que tenham sofrido violência, exploração e abuso.

OIM em ação em Beira, Mozambique. Foto: OIM

OIM em ação em Beira, Mozambique. Foto: OIM

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou nesta quinta-feira (20) um conjunto de publicações para apoiar a identificação de vulnerabilidades associadas à migração e melhorar a proteção e assistência disponíveis aos migrantes.

Disponíveis inicialmente em inglês, esses instrumentos são inéditos e ajudarão os formuladores de políticas e os profissionais, estabelecendo uma direção operacional clara, fornecendo proteção e assistência aos migrantes vulneráveis ou que tenham sofrido violência, exploração e abuso.

A abordagem da OIM à vulnerabilidade dos migrantes está enraizada no princípio de que os direitos humanos dos migrantes devem ser respeitados e promovidos, e que os migrantes devem receber a proteção e assistência de que necessitam.

“Os migrantes que sofreram violência, exploração e abuso muitas vezes lutam para ter acesso à ajuda de que precisam para se recuperar”, disse Mathieu Luciano, chefe da Unidade de Assistência aos Migrantes Vulneráveis da OIM.

“Estamos confiantes de que esta nova orientação apoiará Estados, organizações internacionais e organizações não governamentais em seus esforços para melhorar a proteção e assistência aos migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso.”

As ferramentas disponíveis para download incluem:

“Acredito que esta orientação será útil para todos aqueles que trabalham com migrantes vulneráveis na compreensão dos vários fatores que podem aumentar (ou diminuir) a vulnerabilidade, identificar os migrantes vulneráveis, bem como defender e implementar ações significativas para garantir que os migrantes possam viver vidas seguras, dignas e produtivas”, disse Renate Held, diretora do Departamento de Gerenciamento de Migrações.

Essas ferramentas foram produzidas com o apoio da União Europeia e com contribuições do Fundo de Desenvolvimento da OIM, no âmbito da Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT), uma iniciativa conjunta implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em parceria com a OIM e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

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