OIM e USAID lançam novo programa de integração econômica para venezuelanos no Brasil

Lançamento do programa Oportunidades – Foto: OIM

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) lançaram, no último dia 28, o programa Oportunidades, para integração econômica dos venezuelanos e migrantes de países vizinhos em situação vulnerável no Brasil. O financiamento é de cerca de 4 milhões de dólares.

O anúncio contou com a presença do administrador adjunto para América Latina e Caribe da USAID, John Barsa; da secretária adjunta do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Carrie Filipetti; do encarregado de Negócios da Missão Diplomática dos Estados Unidos, William Popp; do chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux; da diretora do projeto Oportunidades da OIM, Michelle Barron; do coordenador-adjunto da Operação Acolhida, coronel Georges Kanaan; e da subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Verónica Sanchez. Após o lançamento, os representantes inauguraram uma exposição dedicada ao povo venezuelano.

Para o representante da USAID, o governo e o povo brasileiro demonstraram generosidade em ajudar os venezuelanos. “Este projeto financiado pela USAID apoiará os esforços do Brasil, fornecendo aos venezuelanos vulneráveis as habilidades necessárias para integrar com sucesso nas comunidades locais”, afirmou John Barsa.

O projeto Oportunidades proporcionará aos venezuelanos no Brasil acesso a meios de subsistência sustentáveis e oportunidades de emprego formal, por meio de programas de formação profissional, cursos de idiomas e colocação no mercado de trabalho, principalmente no Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos do financiamento se somam aos quase 15 milhões de dólares que a USAID disponibilizou até o momento para apoiar a assistência humanitária de venezuelanos no Brasil.

O representante da OIM, Stéphane Rostiaux, lembrou que a integração econômica é a solução duradoura para os venezuelanos que desejam ficar no Brasil e recomeçar suas vidas de maneira independente. “Com o projeto Oportunidades queremos favorecer e ampliar esse processo e facilitar o acesso dessa população ao mercado formal de trabalho e a oportunidades de geração de renda, além de fortalecer vínculos com o setor privado”, disse Stéphane Rostiaux.

Desde 2017, os EUA já investiram mais de 656 milhões de dólares em financiamento humanitário e de desenvolvimento para ajudar os venezuelanos, tanto dentro da Venezuela quanto em 16 países vizinhos. O programa financiado pela USAID complementará o programa de interiorização do governo brasileiro, que ajuda venezuelanos a encontrar oportunidades de integração social e econômica de longo prazo no país.

Caravanas – Em dezembro, a caravana de serviços da OIM viajou pela terceira vez pelo interior de Roraima para levar serviços de pré-regularização migratória e informar a população migrante sobre acesso a direitos e serviços, em temas como exploração laboral e tráfico de pessoas. Mais de 500 pessoas venezuelanas foram beneficiadas diretamente com acesso à documentação, que permite solicitar residência temporária, e com sessões informativas sobre acesso a direitos nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis e São João da Baliza.

Caravana de documentação de venezuelanos em Roraima, realizada pela OIM – Foto: OIM

A responsável pela atuação da OIM em documentação em Boa Vista, Tehany Barros, explicou que a pré-regularização migratória acontece apenas na capital e em Pacaraima, deixando muitas pessoas sem documentos nos demais municípios. A caravana facilita o acesso à regularização. As atividades são realizadas com o apoio financeiro dos governos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e do Central Emergency Response Fund das Nações Unidas.

A OIM apoia na obtenção das declarações necessárias, orienta a população migrante no preenchimento dos documentos e realiza a conferência do processo. A documentação é então encaminhada para a Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal, que faz a regularização por meio da concessão de autorização de residência temporária. Esse processo também é coordenado entre a Polícia Federal, a Caritas Brasileira, a Operação Acolhida e a OIM.

Os cidadãos e cidadãs venezuelanos recebem informações sobre direitos trabalhistas, direcionados à identificação de situações que configuram tráfico de pessoas e outras formas de exploração. As sessões são realizadas com a sociedade civil e o poder público local e têm como objetivo apoiar a rede local sobre como reconhecer e auxiliar as vítimas, além de orientar sobre encaminhamento aos órgãos competentes para denúncia e apuração dos fatos, sempre com ênfase na manutenção da segurança e proteção dos atores envolvidos.