Oficiais das forças armadas congolesas são investigados por violação dos direitos humanos

A República Democrática do Congo (RDC) suspendeu, após o envio de uma carta da Missão de Estabilização da ONU, oficiais do alto escalão suspeitos de violar direitos humanos.

Deslocadas pelo conflito, estas mulheres esperam por um vale-alimentação na aldeia de Minova, no leste da RDC. Foto: PMA / Martin Penner

Deslocadas pelo conflito, estas mulheres esperam por um vale-alimentação na aldeia de Minova, no leste da RDC. Foto: PMA/Martin Penner

A Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (RDC) — conhecida pela sigla MONUSCO — informou nesta sexta-feira (12) que foi notificada formalmente das ações do governo para levar à justiça os autores das graves violações dos direitos humanos cometidas em Minova, no leste do país, região arruinada pela violência no final de novembro de 2012.

As investigações conduzidas ao longo dos três meses seguintes pela MONUSCO em Minova e aldeias vizinhas descobriram que duas unidades das Forças Armadas Congolesas (FARDC) estiveram envolvidas em estupros em massa e outras violações dos direitos humanos. Em fevereiro, a Missão enviou uma carta ao chefe de equipe das FARDC solicitando a suspensão formal do apoio a essas unidades.

Na notificação anunciada nesta sexta-feira (12), o governo disse que iniciou investigações e gravou cerca de 400 depoimentos de vítimas, testemunhas e suspeitos. Divulgou que diversas prisões foram efetuadas como uma medida disciplinar interna, porém provisória, e os oficiais supostamente envolvidos em tais atos foram suspensos e colocados à disposição do Procurador Militar para a investigação.

Entre os oficiais que estão sendo investigados estão os comandantes e vice-comandantes de dois dos principais batalhões, além de oficiais de oito outras unidades.

“A MONUSCO enfatiza que a suspensão destes comandantes é um sinal importante do compromisso das autoridades congolesas para que os autores desses crimes sejam punidos”, disse a Missão. “A MONUSCO continuará a acompanhar o processo judicial.”