Crise econômica, alimentar e ambiental ameaça parcela mais pobre da população mundial, aponta Relatório da ONU sobre ODMs

América Latina e Caribe conseguem progressos na saúde infantil e na igualdade de gênero, mas enfrentam problemas ambientais. Apenas metade da população dos países em desenvolvimento tem acesso ao saneamento básico; em algumas regiões, menos da metade das mulheres se beneficiam de cuidados suficientes no campo da saúde materna.

América Latina e Caribe conseguem progressos na saúde infantil e na igualdade de gênero, mas enfrentam problemas ambientais. Apenas metade da população dos países em desenvolvimento tem acesso ao saneamento básico; em algumas regiões, menos da metade das mulheres se beneficiam de cuidados suficientes no campo da saúde materna. Apesar de importantes avanços na educação primária, África Subsaariana não consegue reduzir pobreza extrema.

A recente crise econômica global teve impacto negativo sobre emprego e renda no mundo inteiro, mas não ameaça a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), meta que busca reduzir a taxa da pobreza extrema pela metade até 2015. Estas e outras conclusões estão presentes no Relatório anual das Nações Unidas sobre o tema. O documento destaca uma série de resultados positivos em várias regiões do mundo, e avalia as consequências humanas pela falta de progressos adequados em alguns dos Objetivos.

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2010, lançado na quarta-feira 23 em Nova York pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, ajuda a definir o cenário para a cúpula das Nações Unidas em setembro próximo, que avaliará as estratégias para o alcance dos Objetivos. O lançamento se dá apenas alguns dias antes do debate acerca dos compromissos de cooperação global por parte do G8 – o grupo que reúne os sete países economicamente mais desenvolvidos no mundo, mais a Rússia –, em sua reunião anual, que acontecerá no Canadá. Nesta ocasião, se reunirá também o G20, grupo integrado também pelo Brasil.

“Este Relatório mostra que os Objetivos são alcançáveis quando as estratégias e políticas de desenvolvimento nacional soberanas são apoiadas por parceiros internacionais para o desenvolvimento”, declarou o Secretário-Geral no prefácio do Relatório. “Ao mesmo tempo, é evidente que a melhoria da vida dos pobres tem sido inaceitavelmente lenta, e alguns avanços estão sendo suplantados pelas crises ambiental, alimentar e econômica. Bilhões de pessoas esperam que a comunidade internacional concretize esta grande visão incorporada nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Vamos manter esta promessa”.

Entre as conclusões, o relatório aponta que apenas metade da população do mundo em desenvolvimento tem hoje acesso a saneamento básico; meninas na quinta parte mais pobre das famílias têm 3,5 vezes mais probabilidade de estar fora da escola do que as de famílias mais ricas, e quatro vezes mais propensas do que os meninos de famílias mais ricas. O Relatório também apontou que menos da metade das mulheres em algumas regiões em desenvolvimento se beneficiam de cuidados qualificados no campo da saúde materna, para a realização do parto.

A porcentagem de pessoas no mundo em desenvolvimento que vivem com menos de U$ 1,25 por dia caiu de 46% em 1990 para 27% em 2005 – progresso liderado pelos avanços na China e no Sul e Sudeste da Ásia. O Relatório aponta ainda uma queda de mais 15% até 2015, em perspectiva.

No entanto, o Relatório ODMs 2010 também indica que o progresso no combate à fome foi o mais fortemente afetado por problemas da economia global. A capacidade dos pobres em alimentar suas famílias foi afetada de forma significativa pela disparada dos preços dos alimentos em 2008 e pela queda de rendimentos em 2009. Além disso, o número de desnutridos, que já se encontrava em alta desde o início da década, pode ter crescido em um ritmo mais rápido depois de 2008.

Outro dado apresentado no Relatório é a redução do número de mortes de crianças com menos de 5 anos em todo o mundo. Em 1990 foram registrados 12,6 milhões mortes, enquanto o número baixou para 8,8 milhões em 2008: uma redução da taxa de mortalidade de 28% (de 100 óbitos por mil partos para 72 por mil em 2008). No entanto, o progresso está aquém do Objetivo 4, que prevê redução de dois terços das taxas de mortalidade infantil entre 1990 e 2015.

Mudança climática põe em questão sustentabilidade ambiental

Nos termos do Objetivo 7, que abrange a vasta área da sustentabilidade ambiental, as Nações Unidas indicam que na última década o mundo perdeu 13 milhões de hectares de floresta por ano – uma taxa alarmante, porém abaixo da média anual de 16 milhões de hectares registrada na década anterior.

O aumento da população e o crescimento econômico nas últimas duas décadas produziram um aumento de quase 50% das emissões globais de gás carbônico (CO2) entre 1991 e 2007 – de 21,9 para 29,6 bilhões de toneladas. Os números de 2008 indicam que este crescimento desacelerou, resultado em grande parte da recessão econômica.

É possível, aponta o Relatório, que o total de emissões de CO2 tenha diminuído em 2009. No entanto, as mesmas estimativas que produziram estes resultados também sugerem que, se não forem tomadas medidas decisivas, as emissões aumentarão novamente – e rapidamente – a partir da recuperação da economia global.

América Latina consegue progresso na saúde infantil e na igualdade de gênero

Avanços na saúde da criança e na igualdade de gênero lideraram o progresso da América Latina e do Caribe em relação aos ODMs, apontou o Relatório da ONU. No entanto, o rápido desmatamento de florestas está prejudicando os avanços em termos de sustentabilidade ambiental.

A região ficou próxima de atingir a meta de redução pela metade do número de crianças abaixo do peso até 2015. A proporção de crianças menores de cinco anos que estão abaixo do peso caiu de 11% em 1990 para 6% em 2008.

América Latina e Caribe registraram também uma das maiores reduções na taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos, em comparação com outras regiões do planeta. Segundo o Relatório, de 1990 a 2008, o número de crianças mortas a cada 1.000 partos caiu de 52 para 23. No caso notável da Bolívia, a taxa de redução da mortalidade de menores de cinco anos se deu a um ritmo anual de pelo menos 4,5%. Se a região mantiver este mesmo ritmo de progresso, será capaz de alcançar a meta de redução em dois terços até 2015.

A região também obteve avanços na igualdade de gênero e no emponderamento das mulheres. A participação de mulheres em cargos de nível elevado alcançou a marca de 32% no período de 2000 a 2008 – a segunda maior taxa entre todas as regiões. Já a proporção de cadeiras parlamentares ocupados por mulheres aumentou dos 15% em 2000 para 23% em 2010, o maior aumento entre todas as regiões em desenvolvimento.

O Relatório aponta ainda que, no campo da educação, a América Latina e o Caribe já atingiram a meta de igualdade de gênero na escolarização. A relação varia de 97 meninas para cada 100 meninos na escola primária. No caso da educação secundária e terciária, a região atingiu o equilíbrio de 100 meninas para cada 100 meninos. Entretanto, as esperanças de universalização da educação primária até 2015 são ofuscadas pela evolução tímida do nível de matrículas: 94% em 1999 para 95% em 2008.

Apesar da decepcionante média mundial, alguns países do Caribe realizaram progressos na educação dos jovens no que diz respeito ao HIV/Aids. No Haiti, a proporção de mulheres entre 15 e 24 anos que receberam educação sobre o vírus HIV mais do que duplicou, passando de 15% em 2000 para 34% em 2007. Na República Dominicana, o número subiu de 18% em 1999 para 41% em 2007, e em Trinidad e Tobago passou de 33% em 2000 para 54% em 2007.

Região deve fazer mais para proteger meio ambiente

Em termos de sustentabilidade ambiental, o Relatório reconhece que houve desaceleração no desmatamento global, mas ressalta que esta prática segue a uma taxa elevada em muitos países. A América do Sul continua a apresentar a maior perda líquida de florestas entre todas as regiões, com quase 4 milhões de hectares desmatados por ano no período de 2000 a 2010.

Perdas humanas e econômicas em razão de desastres naturais também são apontadas como desafios, já que houve aumento nos números. As devastações provocadas por terremotos no Haiti e no Chile, bem como as inundações no Brasil reforçam a necessidade de se trabalhar numa melhoria da infraestrutura nos países mais propensos a potenciais riscos ambientais. No Peru, por exemplo, a incorporação de iniciativas de redução de risco ao processo de desenvolvimento do país trouxe ganhos que superaram os gastos com estes desastres em até 37 vezes, observa o Relatório.

Em relação ao acesso à água potável e ao saneamento básico, persistem grandes desigualdades entre as áreas rural e urbana. Enquanto 97% da população urbana na América Latina e no Caribe usa fontes de água encanada ou tratada, apenas 80% das pessoas que vivem em áreas rurais têm o mesmo acesso. Além disso, enquanto 86% das pessoas que vivem nas cidades têm acesso a saneamento básico, apenas 55% da população rural possui o mesmo acesso.

Progresso econômico desacelera na América Latina

O percentual de pessoas vivendo com menos de U$1,25 por dia na América Latina e no Caribe diminuiu de 11% em 1990 para 8% em 2005. No entanto, desde a crise econômica, o número de trabalhadores pobres – trabalhadores que vivem em famílias cujos membros sobrevivem com menos de U$1,25 por dia – aumentou ligeiramente, passando de 7% em 2008 para 8% em 2009. Este percentual havia caído para quase metade dos 13% registrados em 1998. A taxa de emprego também caiu, bem como a relação emprego-população, que foi de 61% em 2008 para 60% em 2009.

A proporção da população urbana que vive em favelas na América Latina e no Caribe caiu de 34% em 1990 para 24% em 2010, de acordo com o Relatório – alinhando-se à queda global de moradores em favelas urbanas em todo o mundo.

África: alguns avanços, muitos desafios

Doenças mortais como a AIDS, a malária e a tuberculose estão entre os alvos da ação no âmbito do Objetivo 6. A prevalência da tuberculose caiu nas regiões em desenvolvimento de 310 por 1.000 em 1990 para 210 por 1.000 em 2008. No entanto, dentro do declínio global, está inserido um aumento dos índices na África Subsaariana, de 300 por 1.000 para 490 por 1.000, no mesmo período. As taxas de mortalidade por tuberculose nesta região aumentaram até 2003 e, desde então, tem diminuído – embora ainda não tenham chegado aos níveis de 1990, apontou o Relatório da ONU.

Outro tópico importante é a malária, que coloca em risco metade da população mundial. O Relatório indica que ocorreram cerca de 243 milhões de casos e cerca de 863 mil mortes em 2008, sendo 89% na África. Em todo o continente, a proporção de crianças menores de cinco anos que dormem sob mosquiteiros tratados multiplicou entre 2000 e 2009 – um fator que tem contribuído para a melhoria da taxa de mortalidade infantil.

A África Subsaariana alcançou o maior progresso entre todas as regiões em desenvolvimento ao tornar o ensino primário disponível para crianças em idade escolar – um aumento de 58% de inscritos em 1999 para 76% em 2008. Além disso, a partir das consistentes taxas de crescimento econômico durante a maior parte da década, a região resistiu aos efeitos da recessão mundial.

A percentagem de pessoas empregadas em relação ao conjunto da população manteve-se estável em 2008 e 2009 em 65%, taxa ligeiramente superior à observada no final da década de 1990, com um desempenho melhor do que qualquer outra região em desenvolvimento fora da Ásia e do Pacífico.

Este crescimento, no entanto, não reduziu significativamente a pobreza extrema na região. Mais da metade (51%) da população da África Subsaariana vivia com uma renda inferior a U$1,25 por dia em 2005, apenas sete pontos percentuais abaixo dos 58% de 1990. Com base nas projeções do Banco Mundial, a região não está caminhando para atingir a meta de redução pela metade da taxa de extrema pobreza até 2015.

Cúpula de setembro promoverá agenda comum

Na cúpula da ONU sobre Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que será realizada em Nova York no próximo setembro, líderes mundiais buscarão um acordo sobre uma agenda de ações a ser construída com base nos casos de sucesso e nas lacunas, no que diz respeito à realização dos ODMs até o ano de 2015. Mais de 100 chefes de Estado e de Governo são esperados, juntamente com líderes do setor privado, fundações e organizações da sociedade civil.

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2010, uma avaliação anual do progresso regional dos ODMs, reflete a mais abrangente e atualizada compilação de dados, elaborado por mais de 25 agências da ONU e agências internacionais. Produzido pelo Departamento da ONU de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA), o Relatório foi designado pela Assembleia Geral das Nações Unidas como um documento oficial para a cúpula dos ODMs.

Para saber mais:

O conjunto completo dos dados utilizados para elaborar o Relatório 2010 sobre ODMs está disponível em http://mdgs.un.org

Informações gerais em inglês sobre ODMs: www.un.org/millenniumgoals

Informações em português, com indicadores nacionais, estaduais e municipais para o Brasil, podem ser obtidos em:
www.nospodemos.org.br
www.portalodm.com.br

Assista abaixo a um vídeo (com legendas em português) sobre os ODMs.

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