‘O respeito de todos os direitos humanos ainda é um sonho para muitos’, lamenta Alta Comissária da ONU

Pillay lembrou que houve avanços no combate à impunidade, mas ainda há demasiadas pessoas que escapam da justiça, apesar de cometerem graves violações dos direitos humanos.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.ONU Foto/Jean-Marc Ferré“A promessa de que todas as pessoas tenham todos seus direitos humanos respeitados ainda é um sonho para muitos“, disse a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, nesta segunda-feira (25) na abertura da 22ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

“Centenas de milhares de pessoas morreram em genocídios em Ruanda e na Bósnia-Herzegóvina, os territórios palestinos ainda estão ocupados, violações massivas ocorreram no Iraque e no Sri Lanka, e os crimes de guerra continuam a ser cometidos em inúmeros conflitos internos, incluindo aqueles que continuaram no Afeganistão, na República Democrática do Congo, no Mali, Sudão e Síria”, acrescentou a Alta Comissária.

Pillay afirmou que apesar dos progressos significativos ao longo das últimas duas décadas em questões como a eliminação da violência contra as mulheres e combate à impunidade por crimes internacionais, ainda existem violações sistemáticas de direitos humanos em todo o mundo.

Ela destacou que, enquanto muitos casos de violações de direitos humanos têm sido encaminhados ao Tribunal Penal Internacional (TPI) – primeiro tribunal permanente do mundo com os poderes para julgar suspeitos de crimes de guerra – o encaminhamento só pode acontecer se o Estado em questão estiver entre os 122 Estados-Parte do Estatuto de Roma ou se uma situação é submetida e encaminhada pelo Conselho de Segurança.  A Alta Comissária ressaltou que isso não aconteceu com a Síria, onde são constantes as alegações de violação de direitos humanos por forças do governo e oposição desde que se iniciaram os levantes contra o Presidente Bashar al-Assad em março de 2011. Em setembro, Pillay pediu ao Conselho de Segurança para remeter o caso da Síria ao TPI e desde então vem repetindo o pedido, advertindo que 70 mil pessoas foram mortas e mais de quatro milhões necessitam de ajuda necessitária no país.

“Mais uma vez, apesar dos avanços verdadeiramente inspiradores no combate à impunidade, tanto em nível nacional e internacional, incluindo processos de justiça de transição, há ainda demasiadas pessoas com responsabilidade de comando que escapam da justiça, apesar de cometer graves crimes e graves violações dos direitos humanos”.