O que é Cooperação Sul-Sul e por que ela importa?

Mais de 1 mil pessoas, incluindo delegações governamentais e representantes do setor privado e da sociedade civil, irão se reunir nesta semana (de 20 a 22) na capital da Argentina, Buenos Aires, para a Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, ou BAPA+40.

A Cooperação Sul-Sul se refere à cooperação técnica entre países em desenvolvimento no Sul Global. É uma ferramenta usada por Estados, organizações internacionais, acadêmicos, sociedade civil e setor privado para colaborar e compartilhar conhecimento, habilidades e iniciativas de sucesso em áreas específicas, como desenvolvimento agrícola, direitos humanos, urbanização, saúde, mudança climática etc.

O tema central das discussões de Buenos Aires será como a Cooperação Sul-Sul representa uma oportunidade de alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o modelo globalmente aceito para paz e prosperidade às pessoas e ao planeta.

Por meio da Cooperação Sul-Sul, treinamento e orientações técnicas sobre produção de arroz foram fornecidos a agricultores africanos. Agora, a Costa do Marfim comemora uma farta colheita do produto. Foto: FAO/Wang Jinbiao

Por meio da Cooperação Sul-Sul, treinamento e orientações técnicas sobre produção de arroz foram fornecidos a agricultores africanos. Agora, a Costa do Marfim comemora uma farta colheita do produto. Foto: FAO/Wang Jinbiao

Mais de 1 mil pessoas, incluindo delegações governamentais e representantes do setor privado e da sociedade civil, irão se reunir nesta semana (de 20 a 22) na capital da Argentina, Buenos Aires, para a Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, ou BAPA+40.

A reunião marca os 40 anos da Conferência da ONU para Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, que também foi sediada em Buenos Aires.

O tema central das discussões será como a Cooperação Sul-Sul representa uma oportunidade de alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o modelo globalmente aceito para paz e prosperidade às pessoas e ao planeta.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, que irá participar da cerimônia de abertura do evento, disse acreditar na importância da Cooperação Sul-Sul para gerar tanto novas ideias e projetos concretos quanto como um meio para permitir que vozes do Sul Global impulsionem a inovação e promovam o desenvolvimento.

A ONU criou um guia prático para responder algumas perguntas sobre este importante encontro:

1. O básico: o que é Cooperação Sul-Sul?

A Cooperação Sul-Sul se refere à cooperação técnica entre países em desenvolvimento no Sul Global. É uma ferramenta usada por Estados, organizações internacionais, acadêmicos, sociedade civil e setor privado para colaborar e compartilhar conhecimento, habilidades e iniciativas de sucesso em áreas específicas, como desenvolvimento agrícola, direitos humanos, urbanização, saúde, mudança climática etc.

2. O que aconteceu na Argentina 40 anos atrás?

Durante as décadas de 1960 e 1970, com o clima socioeconômico global emaranhado na Guerra Fria, países em desenvolvimento começaram a buscar maneiras de traçar o curso de seu próprio desenvolvimento; de maneira alternativa à ordem política e à econômica existente.

A cooperação técnica entre Estados do Sul começou como um pioneiro esforço associativo para fortalecer poder diplomático e de negociação internacional através de diálogos políticos.

O que é conhecida como Cooperação Sul-Sul deriva da adoção do Plano de Ação de Buenos Aires para Promoção e Implementação de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (BAPA). O plano foi adotado por 138 Estados-membros da ONU na Argentina, em 18 de setembro de 1978.

O plano estabeleceu um esquema de colaboração entre países menos desenvolvidos, localizados principalmente no sul do planeta. O BAPA também estabeleceu pela primeira vez uma estrutura para este tipo de cooperação e incorporou em sua prática os princípios básicos de relações entre Estados soberanos: respeito pela soberania, não interferência em assuntos internos e igualdade de direitos, entre outros.

O BAPA definiu também uma série de novas recomendações concretas com objetivo de criar estruturas legais e mecanismos de financiamento em níveis nacionais, regionais, inter-regionais e globais.

A cooperação técnica foi definida em Buenos Aires como “um instrumento capaz de promover a troca de experiências bem sucedidas entre países que compartilham realidades históricas similares e desafios similares”.

3. E a Cooperação Norte-Sul e a Cooperação Triangular?

A divisão de “Norte” e “Sul” é usada para se referir às diferenças sociais, econômicas e políticas que existem entre países desenvolvidos (Norte) e países em desenvolvimento (Sul).

Embora a maioria dos países de alta renda esteja de fato localizada no Hemisfério Norte, deve ser destacado que a divisão não é totalmente fiel à divisão geográfica. Um país não é definido como Norte ou Sul por localização, mas por certos fatos econômicos e pela qualidade de vida de sua população.

A Cooperação Norte-Sul, tipo mais tradicional de cooperação, acontece quando um país desenvolvido apoia economicamente, ou com outro tipo de recursos, um Estado menos favorecido. Um exemplo é ajuda financeira durante um desastre natural ou uma crise humanitária.

A cooperação triangular, como nome indica, envolve três atores, dois do Sul e um do Norte. O ator do Norte, que também pode ser uma organização internacional, fornece os recursos financeiros para que países do Sul possam trocar assistência técnica em um tópico específico.

A Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA, na sigla em inglês), por exemplo, no que é considerada uma experiência de sucesso, possibilitou financeiramente que especialistas do Camboja em retirada de minas terrestres viajassem à Colômbia e compartilhassem conhecimentos e experiências no assunto. Tanto o Camboja quando a Colômbia tiveram problemas com minas terrestres em diferentes momentos de sua história.

4. Qual é a importância da Cooperação Sul-Sul?

“Formas inovadoras de troca de conhecimentos, transferência de tecnologias, respostas a emergências e recuperação de meios de subsistência lideradas pelo Sul estão transformando vidas”, disse o secretário-geral da ONU em novembro de 2018, durante inauguração da 10ª Expo Desenvolvimento Sul-Sul, na sede da Organização, em Nova Iorque.

“Os fatos falam por si só”, disse Guterres. Os países do Sul contribuíram para mais da metade do crescimento mundial nos anos recentes; o comércio entre o Sul está mais alto do que nunca, representando mais de um quarto de todo o comércio mundial; os fluxos de investimento estrangeiro direto do Sul representam um terço dos fluxos globais; e remessas de trabalhadores migrantes de países de baixa e média renda chegaram a 466 bilhões de dólares no ano passado, o que ajudou a tirar milhões de famílias da pobreza.

O chefe da ONU acredita que a ambiciosa Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável não pode ser alcançada sem as ideias, a energia e a inovação dos países do Sul Global.

5. O que a Cooperação Sul-Sul pode alcançar?

Junto aos diálogos políticos e à cooperação financeira, a Cooperação Sul-Sul promoveu um grande número de trocas de conhecimento e experiência através de programas, projetos e iniciativas que ajudaram a solucionar problemas específicos os países do Sul Global.

Em novembro de 2018, o escritório da ONU para Cooperação Sul-Sul publicou um documento reunindo mais de 100 experiências de sucesso que contribuíram com o desenvolvimento de países do mundo todo.

O documento traz exemplos de todas as regiões, demonstrando o sucesso em potencial da Cooperação Sul-Sul, como o apoio cubano na luta contra o ebola no oeste da África; a experiência do México em diversificar produtos do milho para melhorar saúde e nutrição no Quênia; o conhecimento de estratégias para reduzir fome compartilhado pela Colômbia com países da América Central; e as lições do Chile para países caribenhos sobre rotulagem de produtos como meio de diminuir índices de obesidade.

6. O que irá acontecer nesta semana na Argentina?

Os Estados-membros irão se encontrar novamente em Buenos Aires para a Segunda Conferência de Alto Nível para Cooperação Sul-Sul com o objetivo de revisar quatro décadas de tendências e lançar uma nova estratégia para implementar a Agenda 2030.

O Plano de Ação de Buenos Aires (BAPA) fornece uma oportunidade única para revisar as lições aprendidas desde 1978, identificar novas áreas e mecanismos onde a Cooperação Sul-Sul e Triangular podem acrescentar valor e ter maior impacto.

Por três dias, líderes mundiais irão se encontrar para discutir uma declaração política que deve pedir aumento da Cooperação Sul-Sul, assim como fortalecimento institucional de sistemas para este tipo de parceria.

O evento também terá painéis de discussões e um pavilhão para diferentes países compartilharem experiências de sucesso, demonstrando a eficácia deste tipo de cooperação e o potencial das ideias dos países do Sul Global.

7. Como posso participar?

O evento terá cobertura ao vivo no site da UN Web TV http://webtv.un.org/.

Clique aqui para acessar os vídeos relacionados ao BAPA+40.