Número de menores que procuram refúgio na Bélgica aumenta

A agência da ONU para refugiados e o governo da Bélgica estão cada vez mais preocupados com o número crescente de crianças desacompanhadas que procuram refúgio nesse país.

A agência da ONU para refugiados e o governo da Bélgica estão cada vez mais preocupados com o número crescente de crianças desacompanhadas que procuram refúgio nesse país.

Estatísticas preliminares divulgadas pelo governo belga mostram que o número de menores desacompanhados solicitantes de refúgio em cada um dos últimos três meses deste ano é maior do que o número relativo ao mesmo período de 2010. Em janeiro deste ano, 138 crianças pediram refúgio contra 59 em janeiro de 2010; em fevereiro, foram 149 contra 56. Em março o total de solicitantes chegou a 196, contra 47 no ano anterior. De cada cinco crianças solicitantes de refúgio, uma é menina.

Crianças deslocadas em Cabul, capital do Afeganistão. Algumas famílias enviam seus filhos desacompanhados para a Europa pois temem a situação de insegurança no país, o recrutamento militar e a falta de oportunidades de educação. Foto: ACNUR/ S.Schulman.

Crianças deslocadas em Cabul, capital do Afeganistão. Algumas famílias enviam seus filhos desacompanhados para a Europa pois temem a situação de insegurança no país, o recrutamento militar e a falta de oportunidades de educação. Foto: ACNUR/ S.Schulman.

“Não só percebemos que cada vez mais menores de idade chegam à Bélgica, mas notamos também que eles são cada vez mais jovens”, afirmou Ingrid Reumers, da Agência Federal para Recepção de Solicitantes de Refúgio da Bélgica (Fedasil). “Até 2009, a média de idade desses jovens era de 16-17 anos, mas recentemente nós estamos recebendo mais crianças na faixa dos 12 anos”, disse. Alguns desses jovens são enviados sozinhos por meio de traficantes de pessoas, outros acabam separados de suas famílias durante a longa – e muitas vezes perigosa – viagem.

O governo da Bélgica prevê que, em janeiro e fevereiro, 60% das crianças que chegaram sozinhas ao país vieram de dois países – Afeganistão (38%) e Guiné (18,5%). Entre as outras nações que compõem este quadro estão a República Democrática do Congo, a Somália, Ruanda e Iraque. Outros países da Europa enfrentam o mesmo fenômeno.

Os motivos deste aumento no número de crianças desacompanhadas, assim como o porquê das famílias enviarem suas crianças são complexos. Para determinadas famílias afegãs, enviar uma criança à Europa é uma forma de manter o vínculo com o continente. Algumas se preocupam com a falta de oportunidadaes de estudo em seus países de origem enquanto outras temem pelo futuro de seus filhos devido à situação de segurança em algumas áreas do país.

Em alguns locais no leste da África, a segurança também é uma preocupação. Algumas meninas também citaram o medo da mutilação genital ou do casamento forçado como algumas das razões para saírem sozinhas de seu país.

Menores desacompanhados que procuram refúgio na Bélgica ficam algumas semanas em um dos dois centros de observação e orientação da Fedasil. Os centros na região belga de Steenokkerzeel e Neder-over-Heembeek providenciam abrigo, comida, aconselhamento pós-trauma, tratamento médico e atividades de lazer, assim como educação básica.

Essas crianças ficam de duas a quatro semanas em um dos centros, o que permite à equipe determinar se eles realmente são menores de idade e elaborar um perfil médico, psicológico e social preliminar. Posteriormente estes menores são encaminhados para centros coletivos de acolhida, onde são mantidos em áreas separadas dos adultos e têm sua própria equipe de educadores e supervisores.

Muitos desses jovens possuem histórias angustiantes. Blanche Tax, Oficial de Políticas do ACNUR, disse que além do abuso e do perigo vivido no trajeto até a Europa, muitos desses menores desacompanhados já sofriam experiências traumáticas em seus países de origem, além da situação de pobreza e difícil acesso à educação. Isso os tornou ainda mais vulneráveis.

Durante visita do ACNUR ao centro de Steenokkerzeel, aproximadamente 50 menores desacompanhados estavam presentes. Um deles é afegão Azlan*, de 17 anos, que disse ter levado quase um ano até chegar à Bélgica com a ajuda de traficantes de pessoas. “Quase fui morto no caminho”, disse o adolescente, relembrando um momento de medo.

“Quando a gente não andava rápido o suficiente os traficantes batiam na gente com bastões”, disse Azlan, que acrescentou ainda que ele caiu apenas em um pequeno trecho que cruza as montanhas. Agora, o garoto diz ter problemas de concentração. “É como se a viagem até a Bélgica tivesse afetado meu cérebro”, afirmou.

Outro jovem afegão, Mizral* pareceu perdido quando perguntado sobre sua situação: encolheu os ombros e olhou para o nada. Inicialmente, Mizral foi alojado em um hotel pois os centros de acolhimento da Fedasil estavam cheios. Pessoas da equipe tentam descobrir sua idade e detalhes sobre a vida pessoal do garoto.

Tahera*, de 12 anos, também está no centro e foi separada de seus pais e quatro irmãs na Grécia. Ela chorou ao relatar os difíceis momentos da separação, quando ela estava muito assustada para embarcar no barco de um traficante de pessoas. A jovem afegã diz não ter ideia do paradeiro de seus pais.

É uma idade muito sensível para que uma menina, vinda sozinha do conservador Afeganistão, esteja por conta própria sem familiares ou acompanhantes. A maior parte dos menores desacompanhados afegãos é do sexo masculino. Tahera não era a mais jovem do centro Steenokkerzeel. A equipe disse que uma menina angolana de apenas cinco anos de idade havia chegado com seu irmão.

Enquanto isso, Azlan já pensa no futuro: “Quero estudar e me tornar engenheiro civil. Espero que a Bélgica possa me dar uma um futuro seguro.”

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(*) Nomes alterados por razões de segurança. Matéria de Vanessa Saenen em Steenokkerzeel, Bélgica, para o ACNUR.