Número de casos de tráfico de pessoas atinge recorde em 13 anos, indica relatório

Meninas aplicam maquiagem em Kandapara, um bordel na cidade de Tangail, Bangladesh. Um homem ofereceu emprego a elas, mas em vez disso as vendeu para o bordel. Foto: UNICEF/Noorani

O mais recente Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, divulgado na terça-feira (29) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na sede da ONU, em Nova Iorque, mostra um número recorde de casos detectados em 2016, mas também a maior taxa já registrada de condenação de traficantes.

“O relatório foi realizado por uma razão simples: se quisermos ter sucesso em enfrentar o tráfico de pessoas em todas as suas manifestações, precisamos entender melhor seu escopo e sua estrutura”, disse Yury Fedotov, diretor-executivo do UNODC, em apresentação do relatório. “Precisamos avaliar onde tráfico de pessoas está acontecendo, quem são as vítimas e quem está cometendo este crime”.

De acordo com números mais recentes compilados pelo UNODC, as taxas recordes de condenação e detecção podem ser um sinal de que países reforçaram suas capacidades para identificar vítimas – como através de legislações específicas, coordenação intensificada entre entidades da aplicação da lei e melhores serviços de proteção às vítimas – ou que o número de casos reais de tráfico aumentou.

Enquanto em 2003 menos de 20 mil casos foram registrados, o número subiu para mais de 25 mil em 2016.

Apesar de melhorias em coleta de dados, impunidade prevalece

Ao longo da última década, a capacidade de autoridades nacionais de monitorar e avaliar padrões e fluxos de tráfico de pessoas melhorou em muitas partes do mundo. O relatório do UNODC destaca que isso ocorreu por conta de um foco específico da comunidade internacional em desenvolver padrões para coleta de dados. Em 2009, somente 26 países tinham uma instituição que coletava e disseminava dados sobre casos de tráfico. Em 2018, o número subiu para 65.

No entanto, muitos países na África e na Ásia continuam com baixas taxas de condenação e ao mesmo tempo detectam menos vítimas. Segundo o UNODC, “isso não significa necessariamente que traficantes não estão ativos”.

Na realidade, o relatório mostra que vítimas traficadas de áreas com baixas taxas de detecção/condenação são encontradas em grandes números em outras áreas do mundo, sugerindo que um alto grau de impunidade prevalece nestas regiões com baixos índices de relatos.

“Esta impunidade pode servir como um incentivo para realizar mais tráficos”, alerta o relatório.

Mulheres e meninas continuam sendo principal alvo

“Traficantes do mundo continuam mirando mulheres e meninas”, escreveu Fedotov no prefácio do relatório. “A vasta maioria das vítimas detectadas de tráfico para exploração sexual e 35% das traficadas para trabalho forçado são do sexo feminino”.

O relatório destaca “diferenças regionais consideráveis no perfil sexual e etário de vítimas de tráfico detectadas”. No oeste da África, a maior parte das vítimas detectadas era formada por crianças, tanto meninos quanto meninas, enquanto no sul da Ásia, vítimas foram relatadas igualmente como homens, mulheres e crianças.

Na região central da Ásia, um percentual maior de homens adultos é detectado, em comparação a outras regiões, enquanto na América Central e Caribe mais meninas são registradas.

Exploração sexual é principal forma de tráfico

A maior parte das vítimas detectadas globalmente é para exploração sexual, especialmente nas Américas, Europa, leste da Ásia e Pacífico. Na África Subsaariana e no Oriente Médio, tráfico para trabalho forçado é a forma mais registrada. Nas regiões centro e sul da Ásia, tráfico para trabalho forçado e exploração sexual são igualmente prevalecentes.

Entre outras formas de tráfico de pessoas estão: meninas forçadas ao casamento, mais comum no sudeste da Ásia; crianças para adoção ilegal, mais comum em países da América Central e do Sul; criminalidade forçada, com relatos principalmente no oeste e sul da Europa; e remoção de órgãos, detectada principalmente no Norte da África e regiões centro e leste da Europa.

“Vítimas podem estar em restaurantes, na indústria da pesca, bordéis, fazendas, casas e há até mesmo tráfico de órgãos e adoção ilegal”, disse Rani Hong, que sobreviveu tráfico infantil quando foi levada de sua família na Índia aos 7 anos, submetida a intimidações, abusos físicos e escravidão, até ter sido vendida para adoção ilegal no Canadá e posteriormente nos Estados Unidos.

“Foi-me dito pelas minhas testemunhas que, quando cheguei aos Estados Unidos, não conseguia andar porque havia sido presa em uma pequena jaula. Isso é o que esta indústria está fazendo e isso é o que aconteceu comigo”.

Muitas outras formas, como tráfico para exploração em pedidos de esmola, ou para produção de materiais pornográficos, são relatadas em diferentes partes do mundo.

Conflitos armados e deslocamento são impulsionadores de tráfico de pessoas

O relatório mostra que conflitos armados podem aumentar a vulnerabilidade ao tráfico de diferentes maneiras, conforme áreas com fraco Estado de Direito e falta de recursos para respostas ao crime fornecem aos traficantes um solo fértil para suas operações, se aproveitando de pessoas que precisam desesperadamente de ajuda.

Grupos armados e outros criminosos podem usar a oportunidade para traficar vítimas – incluindo crianças – para exploração sexual, escravidão sexual, casamento forçado, combate armado e várias formas de trabalho forçado. Este é o caso, por exemplo, na África Subsaariana, norte da África e Oriente Médio, Sudeste asiático e outros lugares.

Em alguns acampamentos de refugiados no Oriente Médio também foi documentado que meninas e mulheres foram “casadas” sem consentimento e sujeitas a exploração sexual em países vizinhos.

Além disso, recrutamento de crianças para uso em combates armados é amplamente documentado. O relatório do UNODC destaca que, dentro de zonas de conflito, grupos armados podem usar tráfico como estratégia para reafirmar domínio territorial, espalhar medo entre civis em territórios onde operam e manter população local sob controle. Eles também podem usar mulheres e meninas como “escravas sexuais” ou forçá-las em casamentos para atrair novos possíveis recrutas homens.

O estudo mostra que em todos os conflitos examinados para o relatório, populações deslocadas à força (refugiados ou pessoas deslocadas internamente) foram especificamente miradas: de assentamentos de sírios e refugiados iraquianos a afegãos e rohingyas fugindo de conflito e perseguição.

Notavelmente, os riscos enfrentados por migrantes e refugiados que viajam por áreas de conflito, como Líbia ou partes da África Subsaariana, também são bem documentados: na Líbia, por exemplo, milícias controlam alguns centros de detenção para migrantes e refugiados e estão coagindo migrantes detidos e solicitantes a asilo por diferentes motivos exploratórios.

“Embora estejamos longe de acabar com impunidade, tivemos avanços nos 15 anos desde que o Protocolo contra Tráfico de Pessoas entrou em vigor”, disse o chefe do UNODC, destacando que “quase todos os países do mundo agora possuem legislação em vigor criminalizando tráfico de pessoas”.