Novos dados do UNODC alertam sobre contrabando de migrantes por mar

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime estima que mil pessoas morram por ano no contrabando marítimo, mais do que em qualquer outro tipo de contrabando de migrantes.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou em 18 de dezembro, Dia do Migrante, documento alertando sobre o contrabando de migrantes por mar. O texto analisa o marco legal internacional sobre o contrabando de migrantes por mar; as respostas e os desafios atuais para o problema; bem como as recomendações para fortalecer as respostas a esse tipo de crime.

Apesar de o contrabando por mar ser responsável por uma pequena parte do contrabando de migrantes no mundo, mais mortes ocorrem no mar do que em qualquer outra forma de contrabando de migrantes. Estima-se que, anualmente, cerca de mil pessoas percam a vida.

“Ações efetivas nesta área crucial requerem uma abordagem abrangente que enfrente as questões estruturais das migrações e do desenvolvimento, especialmente aquelas relacionadas à pobreza”, disse o Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov.

Na medida em que as rotas e os meios para as migrações se tornam mais limitados, mais pessoas recorrem aos contrabandistas, que colocam em risco a vida e a segurança dos migrantes em suas tentativas cada vez mais perigosas de burlar os controles de fronteira. Há também relatos de embarcações estaduais e particulares que falham no resgate de migrantes em situação de perigo no mar, apesar dos esforços para salvá-los.

Para Fedotov, os Estados precisam adotar uma abordagem integrada por meio da implementação de leis e de políticas para crimes transnacionais, migrações e controles de fronteiras.”Os Estados têm que cooperar uns com os outros, ao mesmo tempo em que devem assegurar que traficantes e contrabandistas sejam processados. Na mesma linha, precisamos priorizar os direitos humanos por meio da proteção dos direitos das vítimas do tráfico e do contrabando de migrantes.”