Novo site monitora leis e políticas de resposta à AIDS no mundo

Um novo site lançado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) permite que as pessoas identifiquem e monitorem as leis e políticas relacionadas a resposta à AIDS no mundo.

As informações disponíveis abrangem diversas áreas, como a capacidade de um país de diagnosticar o HIV entre crianças de zero a 2 anos, a existência de leis que discriminam pessoas transgênero, entre outros pontos.

Paciente com HIV recebe medicamentos antirretrovirais na Costa do Marfim. Foto: UNAIDS

Paciente com HIV recebe medicamentos antirretrovirais na Costa do Marfim. Foto: UNAIDS

Um novo site lançado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) permite que as pessoas identifiquem e monitorem as leis e políticas relacionadas a resposta à AIDS no mundo.

As informações disponíveis abrangem diversas áreas, como a capacidade de um país de diagnosticar o HIV entre crianças de zero a 2 anos, a existência de leis que discriminam pessoas transgênero, entre outros pontos. O site também permite visualizar dados de políticas em conjunto com outras informações sobre a epidemia e a resposta ao HIV.

“Devemos compreender melhor os ambientes jurídicos e políticos para impulsionar respostas eficazes à epidemia de HIV. Esta nova ferramenta proporcionará acesso a dados sobre leis e políticas nacionais e permitirá uma análise conjunta com dados sobre a epidemia e a resposta, para que possamos conduzir uma tomada de decisões mais informada”, disse a vice-diretora executiva para programas do UNAIDS, Shannon Hader.

Sob a Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS, os países comprometeram-se a acelerar os esforços para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade sobre o HIV.

As informações usadas no novo site foram reportadas desde 2017 e, mais recentemente, em 2019, através do National Commitments and Policy Instrument (Instrumento Nacional de Compromisso e Política, na tradução em português), uma parte do mecanismo de Monitoramento Global da AIDS através do qual os países relatam seu progresso em relação aos compromissos assumidos na Declaração Política de 2016.

Os dados foram fornecidos por autoridades nacionais, organizações da sociedade civil e outros parceiros não governamentais envolvidos na resposta à AIDS. Dados sobre leis e políticas relacionados ao HIV, compilados a partir de outros documentos oficiais externos, complementam os dados fornecidos a nível nacional. O UNAIDS realiza uma validação exaustiva de todos os dados de políticas incluídos para assegurar a sua exatidão. As informações serão atualizadas anualmente.

A página hospeda dados de mais de 140 países. Os usuários podem pesquisar por país ou região através de um mapa interativo ou podem selecionar um tópico específico. Através da disponibilização dos dados de políticas, o UNAIDS procura promover a transparência e a maior utilização destas informações em análises da epidemia e da resposta ao HIV em países de todo o mundo.

Acesse lawsandpolicies.unaids.org.