Novo relatório da ONU mostra alto descumprimento na política do salário mínimo na América Latina

Entre 2000 e 2011, o Brasil apresentou um grande avanço em relação ao valor do salário mínimo, subindo de 14° para 4° lugar em relação ao ordenado mínimo dos outros países da região.

As micro e pequenas empresas (MPEs) são os principais geradores de emprego na América Latina. Foto: PNUD/Kenia Ribeiro

As micro e pequenas empresas (MPEs) são os principais geradores de emprego na América Latina. Foto: PNUD/Kenia Ribeiro

Um novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO) revela um alto descumprimento na política do salário mínimo na América Latina. Isto, de acordo com o relatório, é devido tanto às variáveis econômicas de cada país como à debilidade das instituições responsáveis em monitorar e promover o seu cumprimento.

O documento “O descumprimento com o salário mínimo na América Latina: O peso dos fatores econômicos e institucionais“, divulgado nesta terça-feira (25), em Santiago do Chile, afirma que em muitos países o salário mínimo é insuficiente para atender as necessidades básicas dos trabalhadores e de suas famílias.

A publicação afirma também que as instituições responsáveis pela política do salário mínimo são fundamentais para garantir a eficácia e o alcance do ordenado. Com um sistema de inspeção periódico, é possível evitar situações extremas como o salário mínimo muito abaixo do salário médio, que causa o aumento da pobreza e insegurança alimentar, ou muito acima do valor médio, resultando na alta inadimplência das empresas.

Apesar de o estudo analisar mais profundamente a situação de quatros países – Chile, Costa Rica, Peru e Uruguai – dados de outros 12 países da região, incluindo o Brasil, estão disponíveis.

Salário mínimo no Brasil

De acordo com o documento, mais de 65% da força de trabalho no Brasil é representada por trabalhadores assalariados, sendo a maior parte de empresas privadas. Já em relação aos trabalhadores rurais, apenas 35% do total são assalariados.

Dos 16 países da América Latina destacados na publicação, em 2011, o Brasil aparece como o 4° maior salário mínimo, avaliado em dólares, ficando abaixo do Chile, Costa Rica e do Paraguai, mostrando um avanço no Brasil em relação a este valor.

Em 2000, o Brasil estava em 14° no ranking da região com apenas 80,5 dólares, valor muito abaixo do nível da região se comparado com o Panamá, que na época tinha um ordenado avaliado em 223,4 dólares.