Novas nomeações para conselho de direitos humanos do Afeganistão são preocupantes, avalia ONU

Sociedade civil reclama que selecionados não têm perfil determinado pela lei do país. Chefe de direitos humanos da ONU pede que país reabra processo.

Alta comissária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay. Foto: ONU/Paulo Filgueiras

Alta comissária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay. Foto: ONU/Paulo Filgueiras

A chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, advertiu na sexta-feira (28) que as recentes nomeações para o alto organismo de direitos humanos do Afeganistão comprometem a independência e eficácia do órgão e prejudicam a seu grande prestígio o público e parceiros internacionais. A alta comissária das Nações Unidas pediu que o país reconsidere as indicações e abra novo processo de seleção que atenda à lei nacional.

No dia 16 de junho, após mais de 18 meses de atraso, o presidente afegão Hamid Karzai nomeou cinco novos titulares para a Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão (AIHRC) e manteve outros quatro, incluindo a presidente da comissão, Sima Samar.

Um comunicado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) observou que, sob a lei de fundação da AIHRC, os comissários são obrigados a ter uma boa reputação, demonstrar independência, desfrutar confiança popular e ter compromisso com os direitos humanos. Esses funcionários não devem pertencer a qualquer partido político durante seu mandato.

“Sérias preocupações foram levantadas se os novos comissários cumprem esses importantes padrões de elegibilidade”, disse Pillay. “Estou preocupada com declarações de líderes da sociedade civil sobre as recentes nomeações. Todo o povo afegão e a sociedade civil devem ter plena confiança na AIHRC se ela quiser funcionar efetivamente.”

Pillay ressaltou que instituições nacionais de direitos humanos são de fundamental importância para o monitoramento e proteção dos direitos humanos. Desde 2002, a AIHRC tem desempenhado um papel ativo na defesa dos direitos humanos no Afeganistão, afirmou.