Nova missão da ONU na Somália é aprovada pelo Conselho de Segurança

País receberá em junho uma missão de assistência para auxiliar na busca pela paz e no fortalecimento da democracia.

Soldados ugandenses servindo na Missão da União Africana na Somália (AMISOM). Foto: AU-UN IST/Stuart Price

Soldados ugandenses servindo na Missão da União Africana na Somália (AMISOM). Foto: AU-UN IST/Stuart Price

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quinta-feira (2), com unanimidade, o estabelecimento de uma Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália, denominada UNSOM. A missão será baseada na capital do país, Mogadíscio, com início no dia três de junho por um período inicial de 12 meses.

Ressaltando a necessidade de “apoio internacional eficaz e coordenado para o Governo Federal da Somália”, o Conselho estruturou o mandato da nova missão da seguinte forma: proporcionar as funções positivas da ONU para apoiar a paz e a reconciliação; ajudar o Governo e as forças de paz da Missão da União Africana na Somália (AMISOM) existentes; aconselhar sobre a construção da paz e construção do Estado; auxiliar na coordenação do apoio internacional; ajudar a construir a qualidade nos direitos humanos e no Estado de Direito; e monitorar e ajudar na prevenção de violações de direitos humanos.

A Somália tem sido dilacerada por lutas entre facções desde 1991, mas recentemente fez progressos na busca pela estabilidade. Em 2011, os insurgentes islamitas da Al-Shabaab se retiraram de Mogadíscio e, em 2012, o país saiu da fase de transição, com a intenção de criar um governo permanente, democraticamente eleito.

A principal função da nova missão das Nações Unidas será a de atuar como facilitadora, auxiliando o Governo Federal da Somália a criar um ambiente político e estratégico em que a construção da paz possa continuar.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse em sua carta que a nova missão “será uma plataforma que permitirá um apoio coerente e integrado para a Somália através do Sistema das Nações Unidas, bem como a parceria estratégica e a colaboração com a AMISOM em todas as áreas da construção da paz”.

A resolução, aprovada nesta quinta-feira (2), diz que “com efeito imediato”, todas as atividades apropriadas para a equipe das Nações Unidas devem ser inteiramente coordenadas com o chefe da nova missão. Solicita também ao Representante Especial que coordene as atividades da UNSOM com as do Governo da Somália, da União Africana e da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).