Nova estratégia da ONU contra exploração e abuso sexuais quer fim da impunidade

A nova estratégia, entre outros objetivos, tem como foco a proteção dos direitos e dignidades das vítimas; o fim da impunidade para esses crimes; e a sensibilização e compartilhamento das melhores práticas para evitar tais práticas.

Mãe e filho em um campo de refugiados na região do Lago Chade. O Departamento que se ocupa da luta contra a exploração sexual trabalhará em estreita colaboração com os Estados-membros para realizar testes de DNA para estabelecer a paternidade e assegurar o reconhecimento dos direitos da mãe e da criança. Foto: UNICEF / Tremeau

Mãe e filho em um campo de refugiados na região do Lago Chade. O Departamento que se ocupa da luta contra a exploração sexual trabalhará em estreita colaboração com os Estados-membros para realizar testes de DNA para estabelecer a paternidade e assegurar o reconhecimento dos direitos da mãe e da criança. Foto: UNICEF / Tremeau

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou nesta quinta-feira (6) a nova abordagem da ONU para a prevenção e resposta à exploração e aos abusos sexuais dentro da Organização.

A nova estratégia, entre outros objetivos, foca em ações que protejam os direitos e dignidades das vítimas; visa a acabar com a impunidade para esses crimes; e busca sensibilizar e compartilhar as melhores práticas para evitar tais práticas.

“O secretário-geral, mesmo antes de assumir formalmente o cargo, deixou bem claro que pretende ser associado a todos os esforços para livrar a Organização desse flagelo”, disse a líder da força-tarefa da ONU para tratar do assunto, Jane Holl Lute.

Lute fez eco à preocupação do secretário-geral de que “a profunda desigualdade de gênero está no cerne da exploração e do abuso sexuais”.

“Nós precisamos fazer mais e melhor para combater e acabar com esses crimes”, destacou Lute.

Em um esforço para colocar as vítimas em primeiro lugar, Guterres anunciou que pretende nomear um defensor dos direitos das vítimas na sede da ONU, e pediu que cada uma das quatro missões de campo da ONU que apresentam o maior número de incidentes façam o mesmo.

As quatro missões mencionadas atuam na República Centro-Africana, no Haiti, na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul.

‘Protetores não devem se tornar predadores’

O subsecretário-geral da ONU para Apoio de Campo, Atul Khare, que trata da luta contra a exploração e o abuso sexuais nas operações de paz da ONU, disse que medidas estão sendo tomadas em estreita cooperação com os Estados-membros para resolver este flagelo – na prática – e fornecer assistência essencial às vítimas.

Ele destacou que um fundo fiduciário foi criado de modo a permitir que os Estados-membros contribuam voluntariamente para melhorar a assistência médica e psicossocial prestada às vítimas, em coordenação com as agências humanitárias da ONU e as organizações não governamentais.

As medidas preventivas incluem treinamento obrigatório, sensibilização, gerenciamento de risco e melhor triagem de todo o pessoal que trabalha no Organismo.

As ações de resposta incluem o envio de equipes imediatas para reunir provas e fazer investigações rápidas, e envolve medidas disciplinares quando os autores dos delitos são conhecidos.

Para Khare, os atos ilícitos de algumas pessoas não devem manchar o sacrifício dos mais de 100 mil membros das forças de paz e seus respectivos países. “Protetores não podem ser predadores. Protetores não podem ser alguém que explore o povo”, disse.