No Dia Laranja, ONU Brasil aborda violência contra mulheres na Internet

Lola Aronovich é blogueira, professora universitária, defensora dos direitos das mulheres e vítima de violência na Internet. Desde abril deste ano, em qualquer busca online, o nome dela é associado à Lei 13.642/2018, que alterou a Lei nº 10.446, de 2002, e acrescentou atribuição da Polícia Federal à investigação de crimes praticados por meio da rede e que difundam conteúdo misógino — definidos como aqueles que propagam ódio ou aversão às mulheres.

Proposto pela deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), o projeto inspirado no caso de Lola foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2017, durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A violência na Internet vivenciada por Lola Aronovich, argentina naturalizada brasileira e que vive no Ceará, saiu do ambiente virtual e trouxe mudanças para a legislação brasileira e a segurança pública, diante do alto número de crimes cometidos contra as mulheres.

Ela registrou 11 boletins de ocorrência e tem sido alvo de violência online há quase dez anos. “Foram feitas quase 70 mil denúncias para a Safernet, e a gente não tinha resposta da Polícia Federal. Finalmente, quando os dois principais autores do site de ódio foram presos, em março de 2012, todo mundo pensava que eles iriam sair no dia seguinte (…). Mas, eles ficaram presos durante um ano e três meses. Foram julgados e condenados”, conta.

Lola relata que após o cumprimento da pena, um dos autores teve reincidência. “Além de ameaças de morte contra mim, ele ameaçou meu marido e minha mãe, uma senhora de 82 anos. São muitos ataques nesses últimos cinco anos”, afirma.

A prevenção e o enfrentamento da violência online esbarram no baixo reconhecimento da violência misógina na Internet, que se dirige a grupos que defendem os direitos humanos. “Essa quadrilha misógina não só me atacava, mas outras pessoas no Brasil e fora do Brasil, desde 2011. Lançaram um site de ameaça de morte a mulheres, a negros. Pregavam a legalização do estupro, o estupro corretivo para lésbicas e a pedofilia. Coisas horrorosas. Esse site de ódio viralizou. Era acessado em outros países”.

De acordo com Lola, a violência na Internet traz também à tona questões como oferta e qualidade de serviços públicos para atendimento às vítimas — 16 estados têm delegacias especializadas. Contudo, a blogueira considera que os crimes de ódio ainda têm menos resolutividade em relação a outros crimes cibernéticos.

“As delegacias estão mais voltadas a crimes patrimoniais, como fraudes de cartão de crédito, e pouco de crimes de ódio. Ainda não estão muito bem equipadas para lidar com esses problemas”, diz. Nas delegacias para as mulheres, a violência cibernética também enfrenta barreiras. “Em Fortaleza, a delegacia da mulher está sobrecarregada e só lida com temas de violência doméstica”.

Lola faz parte do programa de proteção de defensores de direitos humanos do governo brasileiro. “Com a influência dele, consegui marcar reunião no Ministério Público, com o secretário de Segurança do Estado, o que gerou inquérito baseado em cinco horas de depoimento na delegacia da mulher, o qual foi remetido para a Polícia Federal”.

Diante de todas as violências pelas quais tem passado, Lola considera que hoje está em segurança com a punição dos criminosos. “Eu comecei o blog aos 40 anos, agora estou com 51. Talvez eu tenha maturidade maior para lidar com as ameaças e as ofensas que são diárias”.

“E também tenho recebido muito carinho de parentes, leitoras e leitores e comunidade imensa na Internet. Foram mais de 200 palestras, nos últimos seis anos. Apesar de divergências, as pessoas apresentam seus argumentos com educação. É um debate civilizado, quando ocorre. Muita gente é covarde e se esconde atrás do anonimato da Internet para fazer o que quiser.”

Sobre a Lei 13.642/2018, Lola espera que o caráter preventivo seja a tônica para impedir a ocorrência dos crimes. “A gente está com a Lei Lola para que as pessoas, principalmente os misóginos, pensem duas vezes antes de atacar e ameaçar uma mulher e entender que a Internet não é uma terra sem ninguém”, declara.

#DiaLaranja pelo fim da violência contra mulheres e meninas

Celebrado a cada dia 25, o Dia Laranja pelo fim da violência contra as mulheres e meninas alerta para a importância da prevenção e da resposta à violência de gênero. Cor vibrante e otimista, o laranja representa um futuro livre de violência, e convoca à mobilização todos os meses do ano, culminando no 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

O Dia Laranja integra a campanha do secretário-geral da ONU “UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, lançada em 2008, com o objetivo de dar visibilidade e aumentar a vontade política e os recursos designados a prevenir e responder à violência de gênero.