No Dia Internacional, ONU defende direito dos povos indígenas à educação

“Em alguns países, menos de 40% das crianças indígenas vão à escola em tempo integral. Em muitos outros, poucas concluem a educação secundária”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em mensagem para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, cujo tema deste ano é o direito à educação. Os povos indígenas frequentemente enfrentam estigmas, desrespeito e falta de reconhecimento de sua herança e valores, inclusive nos livros e outros materiais escolares.

Indígena da etnia Bororo Boé durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Indígena da etnia Bororo Boé durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, no Brasil. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, oficiais das Nações Unidas pedem que governos do mundo todo melhorem o acesso à educação e garantam que os mais vulneráveis não sejam deixados para trás em meio à jornada para atingir os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

“Em alguns países, menos de 40% das crianças indígenas vão à escola em tempo integral. Em muitos outros, poucas concluem a educação secundária”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em mensagem para o dia. “Isso é inaceitável”, afirmou, completando que “não atingiremos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável se falharmos em enfrentar as necessidades educacionais dos povos indígenas”.

Os povos indígenas frequentemente enfrentam estigmas, desrespeito e falta de reconhecimento de sua herança e valores, inclusive nos livros e outros materiais escolares. Além disso, sua marginalização é frequentemente agravada por barreiras linguísticas, já que a instrução é feita principalmente nas línguas nacionais, com pouca ou nenhuma educação dada nas línguas indígenas, disse Ban.

Chamo os governos de todos os lugares a se basear nesse padrão internacional (a Declaração da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas) para melhorar o acesso à educação para os povos indígenas e refletir suas experiências e cultura em locais de aprendizagem.

Ele também enfatizou o compromisso para “garantir que povos indígenas não sejam deixados para trás enquanto buscamos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

Lembrando o papel crucial desses povos como defensores de uma rica diversidade cultural, carregando uma sabedoria única de vida sustentável e respeito à biodiversidade, Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reafirmou a determinação da organização para proteger e promover suas identidades, línguas e sistemas de conhecimento.

No entanto, “promover e proteger este potencial pede uma educação de qualidade, inclusiva e igualitária para todos”, enfatizou, acrescentando que “muitos povos indígenas ainda não têm seu direito à educação de qualidade” respeitado.

O direito à educação é fundamental, disse, acrescentando que os sistemas de conhecimentos indígenas detêm muitas respostas para mitigar as consequências das mudanças climáticas. “A UNESCO continuará a focar nisso para impulsionar a cooperação científica para a biodiversidade assim como a educação para o desenvolvimento sustentável”, disse Bokova.

O tema deste ano do Dia Internacional — povos indígenas e o direito à educação — reflete um princípio fundamental da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), de acordo com seu diretor-geral, Francis Gurry.

“O mandato da OMPI em apoio aos povos indígenas foca em ferramentas apropriadas, tanto existentes como aquelas a ser desenvolvidas, para evitar o mau uso dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais por terceiros”, disse Gurry.

Em suas declarações para a ocasião, Bráulio Dias, secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), citou os desafios que os povos indígenas continuam enfrentando, especialmente seu direito a uma educação culturalmente apropriada e que inclua sua história, suas visões de mundo e seus conhecimentos tradicionais.

“A CDB trabalha com diversos temas relevantes para a educação indígena, mais significativamente o conhecimento tradicional, inovações e práticas, e o costumeiro uso sustentável da diversidade biológica”, disse Dias.

Ele acrescentou que o secretariado da convenção também trabalha de forma próxima às organizações locais e regionais de povos indígenas para promover treinamento culturalmente apropriado por meio de metodologias sobre participação na implementação da convenção.

ONU Mulheres

Cumprimentando a escolha do tema deste ano, Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-executiva da ONU Mulheres, disse que este se alinha com o compromisso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de levar mais educação para meninas e mulheres indígenas.

“Educação formal, não formal e informal são meios de aumentar a capacidade de mulheres indígenas atingirem seu completo potencial”, disse Mlambo-Ngcuka, acrescentando que “a educação formal também precisa ser promovida para garantir que meninas e mulheres indígenas sejam capazes de efetivamente participar de todos os domínios da atividade social, econômica e política”.

No entanto, ela enfatizou que altos níveis de analfabetismo entre mulheres indígenas lamentavelmente mostram padrões históricos de discriminação e exclusão.

Paralelamente, o Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas, a relatora especial para os direitos dos povos indígenas, o Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas e o Fundo Voluntário da ONU para os Povos Indígenas pediram conjuntamente na sexta-feira (5) que os Estados garantam sistemas educacionais culturalmente sensíveis e livres de discriminação para os povos indígenas, levando em conta suas línguas, culturas e histórias.

Eles também afirmaram que Estados e indígenas precisam trabalhar juntos para garantir os direitos desses povos de controlar seus próprios sistemas educacionais e instituições.

Organização Internacional do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lembrou, por sua vez, que este Dia Internacional dos Povos Indígenas é o primeiro a ser comemorado após a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas .

Segundo a organização, trata-se de duas conquistas “extraordinárias e decisivas que permitem canalizar a comunidade internacional por uma via que será determinante para acabar com a pobreza e proteger o planeta”.

“Os povos indígenas e tribais são particularmente vulneráveis à discriminação e à exclusão. Eles enfrentam problemas específicos de acesso à educação de qualidade, às oportunidades de trabalho decente, aos suportes que favoreçam as atividades de geração de renda e à proteção social. Eles também são uma das populações mais afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas e da expropriação de suas terras”, disse a OIT em comunicado.

O Programa do Trabalho Decente da OIT e seus quatro pilares — diálogo social, direitos dos trabalhadores, proteção social e emprego — conferem ao mundo do trabalho um papel central na busca por soluções para os problemas sociais, econômicos e ambientais, disse a organização.

“Temos de assegurar que os povos indígenas e tribais possam realizar todo seu potencial como associados e tornar realidade a promessa de um desenvolvimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável”, afirmou.

Segundo a OIT, o acesso ao trabalho decente significa que milhões de mulheres e homens indígenas de todo o mundo se tornarão agentes de mudança, não só para assegurar seus próprios meios de subsistência e atender às suas necessidades, mas também para preservar seus recursos naturais.

“Isto irá contribuir para os esforços coletivos de todas as partes interessadas na criação de sociedades prósperas e pacíficas, que respeitam o meio ambiente e atuam contra as mudanças climáticas.”

A organização lembrou que a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais de 1989 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas  ressaltam o direito dos povos indígenas de participar da tomada de decisões que os afetam diretamente.

“Portanto, é essencial estabelecer mecanismos sólidos e eficazes para institucionalizar o diálogo, a consulta e a participação de modo que os povos indígenas e tribais possam se fazer escutar e que suas contribuições sejam levadas em conta.”