No Dia Internacional da Mulher, ONU pede fim de todos os tipos de violência de gênero

Segundo dados da ONU, até 7 em cada 10 mulheres no mundo serão espancadas, estupradas, abusadas ou mutiladas durante sua vida. Ainda faltam legislações para protegê-las.

No Dia Internacional da Mulher, diversas agências, fundos, programas e outros setores da ONU pediram a governos e cidadãos de todo o mundo que tomem medidas para acabar com a violência contra as mulheres em todas as suas formas e em todos os seus contextos.

“Olhe para as mulheres que o cercam. Pense naquelas queridas por sua família e sua comunidade. E entenda que há uma probabilidade estatística de que muitas delas tenham sofrido violência durante sua vida”, observou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para marcar o 8 de março.

O foco do Dia este ano é o fim da violência contra as mulheres e meninas. Segundo dados da ONU, até 7 em cada 10 mulheres no mundo serão espancadas, estupradas, abusadas ou mutiladas durante sua vida e, enquanto cerca de 125 países têm leis que penalizam a violência doméstica, ainda há 603 milhões de mulheres que vivem em países onde a prática ainda não é um crime.

Ban Ki-moon lembrou que 2012 foi um ano de “chocantes” crimes de violência contra as mulheres e meninas. “Uma jovem mulher foi estuprada por um grupo de homens até a morte. Outra se matou para evitar a vergonha que seus agressores deveriam ter sentido. Adolescentes foram baleadas à queima-roupa por se atreverem a buscar uma boa educação”.

“Essas atrocidades, que provocaram uma justa indignação mundial, são parte de um problema muito maior, que permeia praticamente todas as sociedades e todas as áreas da vida”, lembrou o Secretário-Geral.

A Diretora Executiva da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Michelle Bachelet, parabenizou os países que têm feito progressos nos últimos anos para eliminar a violência contra as mulheres, mas sublinhou que ainda há muito a fazer.

“Eu tenho esperança, porque a consciência e a ação para os direitos das mulheres estão aumentando. Está crescendo o sentimento de que já basta”, afirmou Bachelet em sua mensagem. “Mas estou indignada porque as mulheres e meninas continuam a sofrer altos níveis de discriminação, exclusão e violência. Elas são frequentemente acusadas e sentem vergonha pela violência cometida contra elas, e muitas vezes procuram em vão por justiça.”

“Os problemas das mulheres são questões globais que merecem prioridade urgente. Não pode haver paz, nem progresso, enquanto as mulheres viverem com medo da violência”, acrescentou.

Em sua mensagem para o Dia, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, observou que, embora a violência contra as mulheres seja uma das violações mais comuns dos direitos humanos, é muitas vezes encarada com indiferença pelas autoridades em diversos países, levando a uma falta de proteção das vítimas e de repressão de seus autores.

O clamor público é um primeiro passo que pode levar a alterações a este respeito, disse Pillay, apontando para casos na Índia, África do Sul e Papua Nova Guiné, onde a indignação pública levou as autoridades a agir. “A indignação é contagiosa”, afirmou a Alta Comissária.

No entanto, ela alertou que indignação temporária e legislações passageiras não são suficientes — a eliminação da violência de gênero deve ser um esforço contínuo.

“Devemos impedir que esta atenção desapareça”, observou ela. “Cada país deve encontrar a solução mais apropriada para assegurar a investigação e aplicação das sanções pertinentes pelos crimes sexuais e baseados no gênero. Com certeza, continuar virando as costas para o que acontece com milhões de mulheres em todo o mundo não é a resposta”

A Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, destacou que é muito grande a escala de violência pela qual passam as mulheres em todo o mundo, que precisa acabar imediatamente com as frequentes violações dos direitos humanos deste tipo.

“Mulheres que passam por experiências de violência são muito mais passíveis de passar por depressão e de considerar ou cometer suicídio. Algumas lutam contra a violência, outras deixam suas casas e muitas não procuram ajuda”, alertou Chan. Ela ressaltou a importância de haver uma forte resposta do poder público com políticas de saúde com foco na prevenção e que ofereçam assistência às vítimas.

A Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, ressaltou como a violência contra as mulheres continua a ser um enorme obstáculo para a realização das metas da ONU de combate à pobreza, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

“Esta luta não é só um importante fim em si mesma”, observou ela, em sua mensagem. “A violência baseada em gênero é um dos meios pelos quais as desigualdades entre homens e mulheres são perpetuadas no mundo inteiro. Assim, é essencial enfrentar este problema se quisermos atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e acelerar progresso do desenvolvimento de forma mais ampla.”

Além de consequências imediatas para a saúde, a violência tem um impacto de longo prazo sobre mulheres e meninas, desde a educação e emprego até a situação econômica e a participação na política, demonstrou Clark.

Os custo de resposta a violência também são caros para os Estados. Calcula-se que países como Canadá, Reino Unido e Estados Unidos gastem 32,9 bilhões de dólares com reparações às vítimas e perdas de produtividade. Nos países em desenvolvimento, a violência doméstica também provoca uma perda nos resultados. Em Uganda, por exemplo, seu custo estimado foi de 2,5 milhões de dólares em 2007.

Os chefes da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e da Organização Internacional do Direito para o Desenvolvimento (IDLO) — esta última não vinculada ao Sistema ONU — também destacaram a ligação entre a violência baseada no gênero e desenvolvimento, em particular como isso afeta a segurança alimentar dos países em desenvolvimento, onde as mulheres constituem mais de 40% da força de trabalho agrícola.

Em uma declaração conjunta, o Diretor Geral da FAO, José Graziano da Silva, o Presidente do FIDA, Kanayo F. Nwanze, e a Diretora Executiva do PMA, Ertharin Cousin, ressaltaram que “apesar do importante papel desempenhado pelas mulheres na produção de alimentos e alimentação de suas famílias, pouca atenção tem sido dada para a ligação entre a violência de gênero e segurança alimentar.”

Eles apontaram para a ligação entre a discriminação contra as mulheres e a desnutrição, já que os meninos têm prioridade sobre as meninas quando recebem comida em suas casas, e as filhas são muitas vezes casadas em tempos de escassez para que haja uma boca a menos para alimentar.

As mulheres também são vulneráveis quando forçadas a trocar comida por sexo e correm o risco de serem estupradas, enquanto passam horas recolhendo lenha. Além disso, elas muitas vezes não têm direitos de propriedade da terra.

“Melhorar a igualdade no acesso das mulheres aos insumos agrícolas, como sementes, ferramentas, fertilizantes, educação e serviços públicos contribuiria significativamente para alcançar a segurança alimentar e uma nutrição melhor para todos”, afirmaram.

Se as atuais taxas de casamento infantil continuarem, mais de 140 milhões de meninas se tornarão noivas-crianças entre 2011 e 2020, segundo alerta da ONU feito na quinta-feira (7), advertindo que pouco progresso tem sido feito para acabar com esta prática.

Destas 140 milhões de meninas, 50 milhões terão 15 anos ou menos, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que acrescentou que as meninas que se casam antes dos 18 anos têm um risco maior de serem vítimas de violência pelo seu parceiro do que aquelas que se casam mais tarde. “O casamento infantil é uma violação terrível dos direitos humanos”, disse o Diretor Executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin.

Além disso, o casamento infantil também expõe as meninas aos riscos de gravidez precoce, que pode ter consequências fatais. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), complicações na gravidez e no parto são as principais causas de morte de meninas dos 15 aos 19 anos nos países em desenvolvimento.

Garantir a segurança das mulheres em seu local de trabalho também deve ser uma prioridade, lembrou o Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), Kandeh K. Yumkella. O assédio e a violência sexual ainda são um empecilho para as milhões de mulheres empregadas no setor industrial realizarem o seu trabalho.

Yumkella afirmou que a capacitação é importante para proporcionar às mulheres o acesso a competências empresariais e de negócios, tecnologias e de crédito, de modo que elas possam trazer mudanças econômicas para elas mesmas. “O empoderamento econômico das mulheres reduz indiretamente a violência contra as mulheres, aumentando as suas escolhas e poder de barganha no trabalho e em casa”.

O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, pediu aos países que desenvolvam políticas de prevenção do crime inovadoras que tenham como alvo a violência doméstica e familiar.

De acordo com estatísticas do UNODC, cerca de 84 mil mulheres foram vítimas de homicídio no mundo em 2010. Só na Europa, 18 mulheres são mortas todos os dias, em média, sendo que 12 destas são assassinadas por seus parceiros ou outros membros da família.

A violência ou o medo também pode impedir as mulheres de negociarem sexo seguro, o que as torna mais vulneráveis a contrair o HIV, observou o Diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé.

“Hoje, metade de todas as pessoas que vivem com HIV são mulheres. A cada minuto uma jovem é infectada com o HIV”, relatou ele. “Isso não é aceitável. Somente quando valorizarmos a saúde e o bem-estar de uma menina no mesmo patamar que o de um menino, só quando ouvirmos e agirmos igualmente para as vozes das mulheres — então poderemos ter a chance de acabar com esta epidemia.”

O Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, afirmou que a violência no local de trabalho se reveste de diversas formas e as mulheres costumam ser especialmente vulneráveis a ela, sobretudo na economia informal. “Essa violência não deve ser tolerada, uma vez que viola os direitos humanos mais fundamentais. A violência no local de trabalho, incluindo o assédio sexual, também representa um obstáculo para que as mulheres desfrutem de igualdade de oportunidades, acesso e tratamento no mercado de trabalho.”

Segundo Ryder, o mandato da OIT relativo ao trabalho decente a obriga a atuar contra a violência no trabalho e estimular ambientes de trabalho baseados no respeito e na igualdade de gênero. “A violência de gênero está em clara contradição com o significado do trabalho decente, isto é, o emprego pleno e produtivo para as mulheres e os homens em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana.”

Irina Bokova, Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), destacou em sua mensagem para a data que a violência contra a mulher é uma das violações mais mortais e generalizadas dos direitos da mulher em todo o mundo. “A violência assume formas diversas – física, sexual, psicológica e econômica – mas o resultado é sempre a mesma devastadora violação dos direitos fundamentais e da dignidade humana. Existem esforços combinados em todos os níveis para impedir essa violência, mas o progresso é vacilante e lento”, declarou Bokova.

Ela lembrou o ataque brutal contra Malala Yousafzai, uma garota de 14 anos que levou um tiro por lutar pelo direito de meninas à educação no dia 9 de outubro de 2012. “Ela nos lembra dos desafios que devemos vencer. E é por isso que a UNESCO trabalha em conjunto com governos em todo o mundo para apoiar o direito de meninas e mulheres à educação de qualidade em condições de segurança. Isso é essencial não somente para a justiça social, mas também para o desenvolvimento sustentável.”

Para marcar a data, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) iniciou em toda a América Latina uma nova fase da campanha “Amplifique Suas Vozes”. Com forte apelo interativo, a campanha busca dar voz às mulheres refugiadas vítimas da violência e conscientizar a opinião pública sobre esta questão.

Segundo dados do ACNUR, aproximadamente 60% dos 15,1 milhões de refugiados do mundo são mulheres e meninas, muitas vezes vítimas da violência física, sexual ou psicológica. Em situações de conflito e abuso dos direitos humanos, esta violência é utilizada para intimidar, humilhar ou castigar as mulheres as comunidades afetadas.

No Brasil, 30% dos cerca de 4.600 refugiados reconhecidos pelo governo são mulheres – uma população de quase 1.400 pessoas.

No site www.amplifiquesuasvozes.com.br, a campanha apresenta vídeos com 12 depoimentos de refugiadas colhidos em países da América Latina, com relatos sobre a violência sofrida por essas mulheres e que podem ser compartilhados nas redes sociais. A campanha também divulga spots de rádio e TV, que foram produzidos no Brasil com o apoio da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). No Twitter, a campanha tem a hashtag #amplifiquesuasvozes.

Além disso, o ACNUR — em parceria com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) — produziu um vídeo mostrando a realidade de algumas dessas refugiadas na Amazônia brasileira e o trabalho da agência na região. Acesse abaixo:

Em outra campanha, os atores Cauã Reymond (à direita na foto abaixo) e Gabriel Braga Nunes estão entre as dez personalidades masculinas que participam da campanha “Homem de verdade não bate em mulher”, lançada na semana passada pelo Banco Mundial. Thiago Fragoso, Rodrigo Simas e os esportistas Flávio Canto e Anderson Silva reforçam o time que não cobrou cachê para participar da iniciativa. A única mulher é Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à legislação abordada pela iniciativa.

O objetivo é acabar com o estigma de que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, é uma legislação contra os homens, além de incentivar o debate e a conscientização sobre o tema. No Brasil, uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido violência dentro de casa, de acordo com o Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres no Brasil. Em 80% dos casos, os agressores são namorados e maridos.

Também é possível participar por meio das redes sociais. Basta tirar uma foto segurando o cartaz com a mensagem “Homem de verdade não bate em mulher” e postar no Instagram, Facebook ou Twitter (mencionando @worldbanklac) com a hashtag #souhomemdeverdade.

Em uma outra produção audiovisual para a data, o UNIC Rio lançou um vídeo especial sobre a importante participação das mulheres nas Forças de Paz da ONU em todo o mundo. Atualmente, as mulheres representam 30% dos 7.500 civis internacionais nas operações de paz e missões políticas especiais. Acesse abaixo:

Em outras ações para a data, a ONU Mulheres no Brasil preparou uma série de eventos. Na tarde desta sexta-feira (8), a agência lança um aplicativo para smartphones que dá acesso à Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Rio de Janeiro.

A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o acesso às informações e aos serviços de apoio existentes na Rede. O objetivo é auxiliar a sociedade a conhecer cada um dos órgãos de assistência da rede, os locais de atendimento, as responsabilidades, como e em que momento acessá-los, como deve ser feito o encaminhamento de vítimas e o acompanhamento de cada caso nas áreas da Saúde, Segurança, Justiça e apoio psicológico.

Além disso, foi lançada globalmente a música “One Woman” (Uma Mulher), uma celebração musical de mulheres que conta com a participação de 25 artistas de 20 países distintos, com a cantora Bebel Gilberto representando o Brasil. Acesse abaixo:

E no vídeo abaixo, algumas delas explicam porque acreditam que a promoção dos direitos das mulheres é importante:

Já na segunda-feira, dia 11 de março, haverá a cerimônia de adesão do ex-Presidente Lula à Rede de Homens Líderes pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em São Paulo.

A rede faz parte da campanha liderada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, denominada “UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Reúne diversas agências e escritórios da ONU e tem por objetivo prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todas as partes do mundo. Neste esforço conjunto, pais, irmãos, maridos, filhos, amigos, tomadores de decisões, líderes comunitários e de opinião, todos têm um papel fundamental a desempenhar e devem inspirar outros homens a manifestarem-se contra este tipo de violência. Confira os detalhes aqui.

Relembre abaixo os vídeos da campanha “Mulheres e Direitos”, lançada em 2011 com a presença da ativista Maria da Penha. Com peças enfocadas em homens, mulheres em situação de violência e populações do Norte e Nordeste do Brasil, a campanha valoriza a contribuição da Lei Maria da Penha e da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência.