No Chile, especialistas da América Latina e do Caribe debatem direitos humanos e empresas

Promovido pela área de direitos humanos da ONU, encontro reúne mais de 30 especialistas que avaliam avanços e desafios dos países no desenvolvimento em relação aos planos de ação nacionais para as empresas e os direitos humanos.

Santiago do Chile. Foto: Santiago do Chile. Foto: B1mbo/Wikipédia/CC

Santiago do Chile. Foto: Santiago do Chile. Foto: B1mbo/Wikipédia/CC

Mais de 30 especialistas e altos funcionários da América Latina e do Caribe se reúnem em Santiago, Chile, nestas quarta (2) e quinta-feira (3), para discutir políticas públicas de direitos humanos e o setor empresarial.

O encontro é parte de uma consulta regional promovida pelo Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para a América do Sul e pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre a questão dos direitos humanos e das empresas transnacionais e outras empresas, cujo mandato foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A reunião – realizada na sede da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL) – quer promover o encontro entre representantes do setor público na região e outras partes interessadas para refletir sobre os avanços e desafios dos países no desenvolvimento em relação aos planos de ação nacionais para as empresas e os direitos humanos.

“Com base nos princípios orientadores da ONU sobre o tema e na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que incentivam o debate sobre a responsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos, esta é uma questão de absoluta importância e urgência para esta região”, disse o representante do ACNUDH para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra.

“Estamos lançando as bases para o reforço da capacidade dos Estados em nossa região e de outras partes interessadas, para impulsionar uma agenda regional coletiva. A nossa ambição é aumentar a velocidade e a escala do nosso trabalho, superando os projetos-piloto e passando para a inclusão deste tema em empresas, governos e instituições internacionais”, destacou Dante Pesce, que preside o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.

A reunião terá a participação de Michael Addo, que também integra o GT da ONU; a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena; o secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Emilio Alvarez Icaza; o procurador de Justiça do Equador, Ramiro Rivadeneira; e o procurador dos Direitos do Cidadão do Brasil, Aurélio Rios.

Também participam o representante do Ministério do Interior do México, Ricardo Sepúlveda; o secretário executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, Paulo Abrão; e a diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos no Chile, Lorena Fries, entre outros representantes e líderes de governos, instituições de direitos humanos, sociedade civil, embaixadas e organizações internacionais.

O evento conta com o apoio do Centro Vincular da Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso (Chile) e dos governos da Suíça, Holanda e Noruega.

Confira uma declaração de Aurélio Rios, procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) do Brasil.