No Brasil, ONU e governo criam força-tarefa para avaliar solicitações de refúgio anteriores a 2015

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Solicitantes de refúgio devem atualizar dados cadastrais até o próximo 13 de junho no site do Ministério da Justiça, para ter seus pedidos avaliados pela força-tarefa do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Organismos realizarão entrevistas presenciais e por Skype em agosto, setembro e outubro.

Mulheres refugiadas no Brasil. Foto: ACNUR

Mulheres refugiadas no Brasil. Foto: ACNUR

Em São Paulo, Brasília e Porto Alegre, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançarão uma força-tarefa para avaliar solicitações de refúgio feitas antes de 2015 e que ainda não receberam uma deliberação final. Ação acontece em agosto, setembro e outubro, com entrevistas presenciais e via Skype, para quem morar em outras cidades. Atualmente, o Brasil tem mais de 86 mil pedidos em tramitação.

Até a próxima quarta-feira (13), solicitantes de refúgio devem atualizar suas informações cadastrais no sistema do Ministério da Justiça – acesse clicando aqui. O CONARE é vinculado à pasta federal.

“A atualização cadastral, especialmente com dados de contato, como número de telefone, e-mail e endereço atuais, é o que nos permite encontrar o solicitante e marcar a entrevista. Sem a atualização dos contatos, o Ministério da Justiça fica impossibilitado de se comunicar com o solicitante”, explica o presidente do comitê e secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza.

O coordenador-geral do CONARE, Bernardo Laferté, explica que o objetivo da força-tarefa é dar andamento aos casos mais antigos que ainda não chegaram ao fim por falta de entrevista presencial. Isso vai evitar que pedidos mais recentes sejam decididos antes de pedidos mais antigos, sem justificativa aparente.

“O solicitante de refúgio que tem pedido aberto antes de 2015 e que atualiza seus dados emite um claro sinal de interesse no seguimento do processo, razão pela qual reafirma que quer ver resolvida sua solicitação”, ressalta Laferté.

“Como resultado, o Ministério da Justiça espera resolver vários casos antigos com um elevado índice de comparecimento às entrevistas presenciais”, completa.

Se o solicitante de refúgio não tiver interesse em avançar com seu processo, é necessário que preencha o formulário de desistência e o encaminhe para o e-mail [email protected]. Acesse o formulário clicando aqui.

Quem atualizar as informações cadastrais, mas não comparecer às entrevistas agendadas, poderá ter o processo de solicitação de refúgio arquivado.

Arquivamento e extinção do processo

O arquivamento do processo de refúgio pode ocorrer pelo não comparecimento do solicitante à entrevista por duas vezes consecutivas e pela falta de atualização dos dados de contato. Para desarquivar o processo, o requerente deve entrar em contato com o CONARE demonstrando que tem interesse em continuar com o pedido.


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