No Brasil, diretor de agência da ONU impulsiona cooperação em temas de juventude

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Em sua primeira visita ao Brasil, o diretor regional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para a América Latina e o Caribe, Esteban Caballero, foi recebido na semana passada por representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, bem como por organizações da sociedade civil em Brasília e no Rio de Janeiro.

Ele avaliou que existe potencial para mais intercâmbio entre o Brasil e os países da região em temas como juventude e formação de capital humano, população e desenvolvimento, produção e uso de dados estatísticos — temas que são prioridade regional ao lado da saúde sexual e reprodutiva, foco central do mandato da agência.

Em sua primeira visita ao Brasil, o diretor regional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para a América Latina e o Caribe, Esteban Caballero, foi recebido na semana passada por representantes de Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros, bem como por organizações da sociedade civil.

Durante a visita, ele se familiarizou com a atual conjuntura política e econômica do país, apresentou as prioridades do UNFPA para a região e identificou novas oportunidades de cooperação e de reforço dos vínculos com os países da América Latina e do Caribe junto aos entes nacionais.

Caballero e a oficial de programa do escritório regional do UNFPA, Doretta Di Marco, cumpriram extensa agenda de encontros em Brasília e no Rio de Janeiro com atuais e potenciais parceiros do UNFPA.

Ele avaliou que existe potencial para mais intercâmbio entre o Brasil e os países da região em temas como juventude e formação de capital humano, população e desenvolvimento, produção e uso de dados estatísticos — temas que são prioridade regional ao lado da saúde sexual e reprodutiva, foco central do mandato da agência.

A missão ao Brasil permitiu constatar que o mandato do UNFPA continua relevante e necessário, segundo Caballero, que citou temas como gravidez adolescente e lacunas no acesso ao planejamento reprodutivo.

Ele destacou ainda que as experiências do UNFPA no Brasil têm potencial de replicação em outros escritórios da região, como o programa de estágio inclusivo e o trabalho em temas como população e sustentabilidade ambiental, violência contra jovens e igualdade racial.

“Temos trabalhado muito na América Latina e no Caribe com temas indígenas, étnicos, mas não com populações afrodescendentes. A experiência que o UNFPA Brasil tem nesse sentido é muito importante e poderia ser levada a outros países”, declarou.

Em relação ao cenário brasileiro atual, Caballero avalia que “o Brasil construiu uma institucionalidade capaz de suportar eventuais crises”, fazendo uma avaliação positiva da capacidade do país de superar os desafios, especialmente no que se refere às políticas que permitiram o avanço social e econômico das últimas décadas.

Nos encontros mantidos com autoridades e parceiros, ele enfatizou que a agenda de direitos humanos dialoga com a agenda de desenvolvimento econômico e de investimentos na formação de capital humano, uma estratégia fundamental para o alcance da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável “sem deixar ninguém para trás”.

Direitos Humanos

Caballero e a equipe do UNFPA estiveram reunidos com a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, e com a equipe do ministério — a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan; a secretária dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal; o secretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Ferreira Pellegrini; e o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo Júnior.

O objetivo foi discutir programas e parcerias desenvolvidos com o UNFPA nas áreas de equidade racial, gênero, adolescência e juventude.

A ministra Luislinda Valois agradeceu o apoio do UNFPA e relacionou as prioridades de sua pasta, chegando a se emocionar ao falar sobre a urgência do enfrentamento da violência contra jovens negros, que mata milhares de pessoas todos os anos. “Quem sofre é preto, pobre, da periferia. Isso mexe comigo, sou negra e nordestina”, disse.

Caballero reiterou o compromisso do UNFPA com o avanço da agenda de direitos humanos no país e com a construção de sociedades mais inclusivas para todos os grupos populacionais. “Juntos podemos ir mais longe, e, baseados nessas experiências, muitos países podem também ir mais longe”, afirmou, mencionando a disponibilidade da agência da ONU em difundir boas práticas brasileiras na região.

Saúde

O diretor regional do UNFPA também foi recebido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros; pelo assessor especial e coordenador geral, Fábio Frederico; e pela diretora-substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Thereza de Lamare; para um diálogo sobre cooperação técnica na área da saúde da mulher, em especial relacionada à saúde sexual e reprodutiva e ao acesso a insumos e contraceptivos para planejamento reprodutivo.

A cooperação brasileira com o Haiti na área de saúde também foi abordada. O UNFPA e o Ministério da Saúde discutem aprofundar a parceria entre as instituições, com a inclusão de novas ações e programas.

Assuntos estratégicos

Em visita à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE/PR), Caballero e a equipe do UNFPA foram recebidos pelo secretário Hussein Kalout e equipe — o secretário de Planejamento Estratégico, Carlos Pio; o diretor de projetos especiais, Alberto Pfeifer; o assessor Luis Fernando de Lara Resende, e a coordenadora-geral de estudos e pesquisas, Livia Costa.

A reunião abordou a integração de temas e dados populacionais nas políticas públicas. A situação da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) foi uma das questões tratadas.

Meio Ambiente

O impacto da dinâmica populacional e, especialmente, dos padrões de consumo e produção sobre a sustentabilidade ambiental foi o tema do encontro entre representantes do Ministério do Meio Ambiente e o diretor regional do UNFPA.

Na reunião, foi analisado o projeto de cooperação técnica firmado entre as entidades, que atuam em parceria desde 2011. O projeto “Dinâmica de Populações e as Implicações para o Planejamento Sustentável” está em sua terceira etapa.

Caballero foi recebido pelo secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Edson Duarte, na ocasião representando o ministro Sarney Filho, e pelo chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, embaixador Fernando Coimbra, além de diretores do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentável.

Para Edson Duarte, os estudos resultantes da parceria com o Fundo são estratégicos. “As questões ambientais influenciadas sobretudo pelo clima têm causado consequências às populações. Nós já percebemos fluxos migratórios que estão se acentuando em várias regiões do país e eles não só impactam na qualidade de vida das pessoas como também causam impactos ambientais”, afirmou. “Esse material serve como instrumento de planejamento estratégico para as nossas ações, nossas políticas socioambientais”.

Itamaraty e ABC

Caballero visitou também o Ministério das Relações Exteriores e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), entidade parceira do UNFPA nos acordos de cooperação técnica internacional firmados com o governo.

No Itamaraty, ele se reuniu com o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais (DTS), Alexandre Ghisleni, e com Laura Delamonica, da DTS, para apresentar as prioridades regionais do UNFPA e discutir o fortalecimento da cooperação da agência em países de renda média, como o Brasil.

Foi discutida ainda a participação do Brasil em foros internacionais, como a III Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento que será realizada em El Salvador este ano.

O escritório do UNFPA no Brasil é pioneiro no engajamento em Cooperação Sul-Sul e trilateral, sendo este um componente de seu programa no tema desde 2002.

O UNFPA Brasil já realizou dezenas de ações em parceria com o governo brasileiro nessa área, sendo uma das mais recentes o programa de cooperação com Moçambique para enfrentamento à violência baseada em gênero e de empoderamento econômico das mulheres, feita em parceria com outras agências da ONU.

Caballero reiterou o interesse do UNFPA no compartilhamento de boas práticas brasileiras em políticas públicas com os demais países da América Latina e o Caribe por meio da Cooperação Sul-Sul.

Na ABC, Caballero e a equipe da agência da ONU foram recebidos pela diretora-adjunta, Andrea Watson, e pelo coordenador-geral de Cooperação Multilateral, Márcio Correa, para uma discussão sobre o contexto atual da cooperação técnica internacional no país.

Caballero explicou o novo modo de engajamento do UNFPA nos países de renda média e média-alta (MICs), voltado principalmente para ações de advocacy em políticas públicas e ações de cooperação técnica realizadas em parceria com entes nacionais, e recebeu um retorno positivo das ações realizadas pelo UNFPA no Brasil.

Políticas para mulheres

Caballero também visitou a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), onde se reuniu com a secretária-adjunta de Políticas para Mulheres, Ericka Filippelli, e com o assessor para Assuntos Internacionais, Paulo de Godoy.

O encontro foi um desdobramento da reunião realizada entre a secretária da SPM, Fátima Pelaes, e a diretora-executiva em exercício do UNFPA, Natalia Kanem, em Nova Iorque, quando foram discutidas formas de colaboração do UNFPA com os temas prioritários na área dos direitos das mulheres.

Jovens parlamentares

Em relação ao Legislativo, o diretor regional do UNFPA teve a oportunidade de se encontrar com um grupo de jovens congressistas e conhecer melhor a atual agenda parlamentar e os temas em discussão no Congresso.

A reunião, articulada pelo secretário de Juventude da Câmara, deputado Rafael Motta (PSB/RN), contou com a participação do secretário-adjunto de Juventude, deputado Pedro Vilela (PSDB/AL); e da segunda secretária da mesa diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO). Gravidez adolescente, casamento infantil, violência e acesso ao planejamento reprodutivo foram alguns dos temas tratados.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e a deputada federal Érika Kokay, representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, também estiveram reunidas com Caballero para tratar da conjuntura atual e dos projetos legislativos vinculados à agenda de direitos humanos no país, em especial propostas voltadas para os direitos das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.

O UNFPA tem sido parceiro da procuradoria na realização de audiências públicas focadas na prevenção e no cuidado das vítimas da epidemia de zika, assim como a implementação de políticas públicas que favorecem o exercício de direitos sexuais e reprodutivos.

Caballero apresentou à procuradoria e à representante da Comissão de Direitos Humanos o compromisso recém-assumido por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai sobre prevenção da gravidez precoce não planejada e educação abrangente em sexualidade, com a adoção do Marco Estratégico Regional para Prevenção e Redução da Gravidez Não-Intencional na Adolescência.

De acordo com estimativas das Nações Unidas, dois terços dos nascimentos de filhos e filhas de mães adolescentes (com idade entre 15 e 19 anos) da América Latina e o Caribe ocorrem nos países do Cone Sul.

A taxa de fecundidade entre adolescentes na região — 73,2 a cada 1 mil — destaca-se por ser a segunda mais elevada entre todas as regiões, sendo superado apenas pela África, sendo que a média mundial é de 48,9 nascimentos por 1 mil.

A agenda de Caballero em Brasília foi concluída com uma visita à Escola Nacional de Administração Pública, onde foi recebido pelo presidente da ENAP, Francisco Gaetani.

O tema principal da conversa foi a parceria entre o UNFPA Brasil e a escola em programas de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos, voltados para dotar gestores públicos de uma maior compreensão sobre temas populacionais e políticas públicas.

Sociedade civil

No Rio, Caballero almoçou com lideranças da sociedade civil e discutiu o papel do Fundo no atual contexto brasileiro. Ele também conheceu mais sobre o trabalho realizado por diversas entidades de defesa dos direitos humanos e sobre a promoção no Brasil da chamada Agenda do Cairo de população e desenvolvimento.

Participaram do encontro Leila Adesse, diretora da ONG Ações Afirmativas em Direitos e Saúde (AADS); Sonia Correa, coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política (SPW) e pesquisadora associada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA); Jaqueline Pitanguy, diretora da ONG CEPIA — Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Richarlls Martins, coordenador da REBRAPD, Rede Brasileira de População e Desenvolvimento; e Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil.

Na visita à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em Manguinhos, Caballero conversou com representantes da presidência da fundação a respeito dos programas desenvolvidos em parceria com as várias unidades e centros de pesquisa.

A FIOCRUZ é parceira do UNFPA desde 2015, tendo participado, entre outras ações, da iniciativa “Mais Direitos, Menos Zika”, que integrou a resposta nacional à epidemia de zika.

Na fundação, Caballero foi recebido pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, Marco Aurélio Krieger; pelo coordenador de Cooperação Social, José Leonídio Madureira; pelo diretor do IFF, Fabio Russomano; pelo diretor de Relações Internacionais, Luis Eduardo Fonseca e por Shirley Trajano, coordenadora de Gestão da Qualidade de Farmanguinhos.

Museu do Amanhã

Caballero visitou ainda o Museu do Amanhã, na zona portuária do Rio, onde foi recebido pelo diretor de Conteúdo, Alfredo Tolmasquim, para uma visita pela exposição principal e uma conversa sobre perspectivas futuras de colaboração.

O UNFPA e o Museu do Amanhã assinaram recentemente um acordo de cooperação para a promoção de estudos, debates e atividades de divulgação sobre questões populacionais e temas correlatos, que incluem saúde reprodutiva, juventude, direitos humanos e cooperação internacional.

Em maio, o UNFPA realizou no Museu do Amanhã o seminário “10 meninas na construção dos amanhãs”, que discutiu a importância do investimento e da proteção das meninas brasileiras para o alcance da Agenda 2030.

O diretor regional encerrou sua agenda no Brasil com visitas ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com um encontro com Suzanna Cavenaghi, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), que é vinculada ao instituto.

No IBGE, ele teve um encontro com o diretor-executivo, Fernando Abrantes, que estava acompanhado da coordenadora de censos, Maria Vilma Garcia, e do chefe da assessoria internacional, Roberto Santanna.

UNFPA e IBGE têm uma parceria histórica, que atualmente está voltada para ações de Cooperação Sul-Sul: a iniciativa de criação de Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados na África, a partir da experiência brasileira desenvolvida pelo IBGE, em cooperação com os institutos de estatística do Senegal e do Cabo Verde.

Caballero prometeu voltar ao Brasil ainda este ano ou em 2018 para uma nova rodada de contatos com os parceiros do UNFPA.


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