Níger: especialista da ONU pede que governo adote rapidamente estratégia para deslocados internos

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Uma especialista em direitos humanos da ONU instou o governo do Níger a priorizar a adoção de uma estratégia para garantir que os direitos das pessoas deslocadas internamente sejam respeitados após ataques de grupos armados não estatais nas regiões de Diffa e Tillabery provocarem uma deterioração da situação de segurança e desalojarem mais de 130 mil pessoas.

Campo de deslocados e refugiados no Níger. Foto: ACNUR/H. Caux

Campo de deslocados e refugiados no Níger. Foto: ACNUR/H. Caux

Uma especialista em direitos humanos da ONU instou o governo do Níger a priorizar a adoção de uma estratégia para garantir que os direitos das pessoas deslocadas internamente sejam respeitados após ataques de grupos armados não estatais nas regiões de Diffa e Tillabery provocarem uma deterioração da situação de segurança e desalojarem mais de 130 mil pessoas.

“Apesar de algumas medidas positivas tomadas pelo governo, incluindo a decisão de desenvolver uma lei para os deslocados internos incorporando as disposições da Convenção de Kampala para o direito interno, sua abordagem foi em grande parte pontual”, disse a relatora especial da ONU sobre direitos humanos de deslocados internos, Cecilia Jimenez-Damary.

“As autoridades do Níger devem intensificar seus esforços e dedicar mais recursos e atenção às necessidades dos deslocados internos, em colaboração com parceiros internacionais”, disse ela em um comunicado, no final de uma visita de seis dias ao Níger.

Jimenez-Damary disse que havia 130 mil deslocados internos na região sudeste de Diffa, enquanto, em Tillabery, na parte ocidental do país, dados não oficiais indicam que há mais de 8 mil deslocados internos.

“Os deslocados internos estão vivendo em condições precárias, muitas vezes sob a ameaça de violência e mais deslocamentos, e com abrigo inadequado, acesso a alimentos, água potável, saúde e educação”, disse ela.

A especialista em direitos humanos advertiu que a perspectiva de novas ondas de deslocamento na região de Tillabery era muito provável e pediu uma estratégia que até agora estava ausente.

“Encorajo o governo a tirar lições da situação atual em Diffa, a fim de garantir uma resposta completa, que leve em conta as necessidades humanitárias e de direitos humanos dos deslocados internos em todos os estágios da crise de deslocamento”, disse Jimenez-Damary.

“Verifiquei que muitos deslocados internos enfrentam suspeitas de associação a grupos armados não estatais. Embora existam preocupações legítimas de segurança, a esmagadora maioria dos deslocados internos é constituída de civis e deve ser tratada como tal de acordo com o direito internacional humanitário e os princípios de proteção.”

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