Nicarágua: relatores da ONU pedem fim da repressão a ativistas, jornalistas e manifestantes

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quinta-feira (22) que o governo da Nicarágua coloque imediatamente um fim à repressão e às represálias contra aqueles que se opõem às ações do governo e cooperam com a ONU, incluindo defensores dos direitos humanos, jornalistas e manifestantes pacíficos. 

Desde abril de 2018, a repressão deixou mais de 300 mortos na Nicarágua, enquanto outras 2 mil ficaram feridas. “Os manifestantes, defensores e defensoras de direitos humanos e outras pessoas que criticaram o governo foram perseguidos, ameaçados e criminalizados”, disseram os especialistas.

Protestos na Nicarágua começaram em abril, após anúncio de proposta de reforma da previdência. Foto: Artículo 66/Álvaro Navarro

Protestos na Nicarágua começaram em abril, após anúncio de proposta de reforma da previdência. Foto: Artículo 66/Álvaro Navarro

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quinta-feira (22) que o governo da Nicarágua coloque imediatamente um fim à repressão e às represálias contra aqueles que se opõem às ações do governo e cooperam com a ONU, incluindo defensores dos direitos humanos, jornalistas e manifestantes pacíficos.

Desde abril de 2018, a repressão deixou mais de 300 mortos na Nicarágua, enquanto outras 2 mil ficaram feridas. A crise teve início com a repressão policial a protestos e, em meados de junho, foi promovido um período de “limpeza”, com grupos armados pró-governo atuando impunemente contra opositores, disseram os especialistas.

“Os manifestantes, defensores e defensoras de direitos humanos e outras pessoas que criticaram o governo foram perseguidos, ameaçados e criminalizados”, disseram os especialistas. Os relatores destacaram ter recebido depoimentos de manifestantes e de defensores de direitos humanos sobre represálias por cooperar com as Nações Unidas e com a Organização dos Estados Americanos (OEA) no contexto da crise atual.

“Condenamos nos termos mais enérgicos possíveis as informações sobre detenção arbitrária de dezenas de pessoas e o fato de que algumas delas parecem enfrentar falsas acusações de terrorismo. Nos preocupa enormemente que muitos deles e delas denunciem terem sido submetidos a torturas e maus-tratos durante a detenção”, disseram.

O grupo de especialistas também pediu para autoridades nicaraguenses garantirem que os detidos sejam julgados com as garantias devidas, em conformidade com as normas internacionais.

Os especialistas mostraram profunda preocupação com as violações de direitos humanos cometidas contra ativistas. “As defensoras enfrentam riscos específicos, tais como atos de violência sexual. Recebemos uma denúncia de uma defensora de direitos humanos que foi agredida e violentada por um policial enquanto estava reclusa na prisão de El Chipote, mas tememos que este seja só um dos muitos casos deste tipo”.

Os especialistas também expressaram preocupação com informações sobre campanhas de intimidação e difamação contra defensores de direitos humanos. “Nos preocupa seriamente que alguns defensores e defensoras de direitos humanos estejam sob contínua vigilância policial e paramilitar e que alguns tenham recebido ameaças anônimas de morte”.

Alguns defensores de direitos humanos tiveram seus nomes e endereços publicados na Internet, onde foram acusados de ser inimigos da pátria, do governo ou de serem responsáveis por financiar um golpe de Estado. “Se trata de uma tentativa flagrante de dissuadir as pessoas de defender os direitos humanos de e aterrorizar aqueles que falam contra o governo”

Os especialistas da ONU concluíram pedindo que o governo da Nicarágua inicie urgentemente conversas inclusivas com todas as partes interessadas e que respeite plenamente suas obrigações internacionais de direitos humanos. Os especialistas estão tratando estas questões com autoridades nicaraguenses.

O grupo de especialistas da ONU é formado por Michael Forst, relator especial sobre a situação de defensores dos direitos humanos; Clement Nyaletsossi Voule, relator especial sobre o direito à liberdade de reunião pacífica e de associação; Seong-Phil Hong, presidente-relator do Grupo de Trabalho sobre a detenção arbitrária; Joe Cannataci, relator especial sobre o direito à privacidade; Dubravka Simonovic, relatora especial sobre a violência contra a mulher, suas causas e consequências; David Kaye, relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; Elizabeth Broderick, Alda Facio, Ivana Radaclc, Meskerem Geset Techane, Melissa Upreti, o Grupo de Trabalho sobre a questão da discriminação contra a mulher na legislação e na prática.