Nicarágua: especialistas da ONU alertam para resposta violenta do governo a protestos pacíficos

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas expressaram consternação pela resposta violenta das forças de segurança na Nicarágua aos protestos contra as reformas da seguridade social e pediram às autoridades que respeitem a liberdades fundamentais de expressão e de reunião pacífica. Pelo menos 40 pessoas morreram durante os últimos protestos no país da América Central.

Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018. Foto: Foto: Celia Mendoza/Voice Of America

Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018. Foto: Foto: Celia Mendoza/Voice Of America

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas expressaram consternação pela resposta violenta das forças de segurança na Nicarágua aos protestos contra as reformas da seguridade social e pediram às autoridades que respeitem a liberdades fundamentais de expressão e de reunião pacífica.

Pelo menos 40 pessoas foram mortas, a maioria estudantes universitários, além de um jornalista e dois policiais, e dezenas de pessoas ficaram feridas durante os protestos nacionais contra as reformas anunciadas pelo presidente Daniel Ortega em 18 de abril. Dezenas de outras pessoas foram presas e um número desconhecido está desaparecido.

Em meio aos protestos, ocorreram nos últimos dias confrontos violentos entre manifestantes, forças de segurança e grupos afiliados ao partido no poder, e a polícia respondeu disparando munição real contra os manifestantes.

“O alto número de mortes de manifestantes é uma indicação clara de que um uso excessivo da força foi usado, em violação dos princípios de necessidade e proporcionalidade, conforme exigido por leis e regulamentos internacionais para fazer o uso legal da força”, disseram os especialistas na última sexta-feira (27).

“Se confirmado, isso qualificaria as mortes como execuções ilegais, incorrendo em responsabilidade por atos contrários ao direito internacional.”

“Estamos consternados com a resposta das forças de segurança. A violência nunca pode ser a resposta às demandas sociais e políticas das pessoas, porque só abre caminho para uma maior violência, o que leva a agitação social e política.”

“Estamos ainda mais indignados que as autoridades do Estado têm estigmatizado abertamente os manifestantes, chamando-os de ‘arruaceiros’ e os acusando ‘manipulação política’. Também estamos preocupados com as informações recebidas sobre campanhas de difamação, ameaças e intimidação contra os defensores direitos humanos pelo seu papel de defesa e supervisão durante os protestos.”

Os especialistas também se referiram com preocupação às informações obtidas indicando que alguns jornalistas foram atacados enquanto cobriam os protestos, bem como a ordem de bloqueio de vários canais de televisão pelo governo.

“Os ataques contra jornalistas e organizações de radiodifusão devem terminar imediatamente”, ressaltaram.

“Lembramos que os direitos à liberdade de expressão e protesto pacífico são a pedra angular das sociedades democráticas, sem as quais não pode haver solução pacífica e duradoura para os conflitos.”

“Instamos o Estado da Nicarágua a proporcionar à sociedade civil espaço suficiente para operar livremente, com respeito ao direito internacional, a fim de estabelecer as bases para um diálogo frutífero e inclusivo com todas as partes interessadas.”

“Também pedimos à Nicarágua que realize investigações independentes e transparentes sem demora e processe os responsáveis pela morte dessas pessoas.”

Os quatro especialistas independentes entraram em contato com as autoridades para buscar esclarecimentos.