Nicarágua: após um ano de crise, mais de 60 mil pessoas foram forçadas a fugir do país

Após um ano de crise política e social da Nicarágua, 62 mil pessoas já foram forçadas a deixar seus lares em busca de refúgio em países vizinhos, sobretudo na Costa Rica, que abriga 55,5 mil nicaraguenses.

Muitas das pessoas que compõem os fluxos de refugiados recorreram a travessias irregulares para evitar a detenção. Muitas vezes, nicaraguenses andam horas a fio por caminhos perigosos, expostos ao calor, à umidade e ao risco de malária. Inicialmente, grande parte dos fluxos eram compostos por adultos, mas famílias, incluindo crianças pequenas, também estão atravessando as fronteiras.

A Agência de Refugiados da ONU (ACNUR) elogia os esforços da Costa Rica em permitir que as pessoas entrem em seu território e iniciem o pedido de refúgio. Estes esforços são ainda mais louváveis dada a pressão significativa sobre o sistema de refúgio no país e as comunidades locais.

Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018. Foto: Foto: Celia Mendoza/Voice Of America

Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018. Foto: Foto: Celia Mendoza/Voice Of America

Após um ano de crise política e social da Nicarágua, 62 mil pessoas já foram forçadas a deixar seus lares em busca de refúgio em países vizinhos, sobretudo na Costa Rica, que abriga 55,5 mil nicaraguenses.

Muitas das pessoas que compõem os fluxos de refugiados recorreram a travessias irregulares para evitar a detenção. Muitas vezes, nicaraguenses andam horas a fio por caminhos perigosos, expostos ao calor, à umidade e ao risco de malária. Inicialmente, grande parte dos fluxos eram compostos por adultos, mas famílias, incluindo crianças pequenas, também estão atravessando as fronteiras.

De acordo com a Autoridade Migratória da Costa Rica, em março de 2019, cerca de 29,5 mil nicaraguenses tinham apresentado formalmente pedidos de refúgio. Mas com a capacidade de recepção sobrecarregada, 26 mil estão esperando que seus pedidos sejam reconhecidos.

Entre os que buscam refúgio estão estudantes, ex-funcionários públicos, figuras da oposição, jornalistas, médicos, defensores de direitos humanos e agricultores. Um significativo número de pessoas chega precisando de cuidados de saúde, apoio psicológico, abrigo e assistência alimentar.

Tanto o Escritório de Direitos Humanos da ONU como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram preocupação com a deterioração da situação na Nicarágua desde abril de 2018, denunciando graves violações de direitos humanos, tanto contra os opositores do governo, quanto os apoiadores.

A Agência de Refugiados da ONU (ACNUR) elogia os esforços da Costa Rica em permitir que as pessoas entrem em seu território e iniciem o pedido de refúgio. Estes esforços são ainda mais louváveis dada a pressão significativa sobre o sistema de refúgio no país e as comunidades locais.

O ACNUR está apoiando o governo para melhorar as condições de recepção e reduzir o tempo necessário para processar os pedidos dos recém-chegados. Fornecemos 30 agentes de elegibilidade adicionais, bem como instalações, treinamentos e equipamentos para aumentar a capacidade da Unidade de Refugiados do governo, tanto na capital, San José, como no nosso escritório em Upala, perto da fronteira, inaugurado em dezembro de 2018. O ACNUR também apoiou a mobilização de parceiros na fronteira e em San José para facilitar uma resposta abrangente em coordenação com as autoridades do Estado.

A educação primária está disponível para todas as crianças na Costa Rica, independentemente de sua situação legal. O ACNUR apoia escolas na fronteira norte do país que receberam alunos nicaraguenses, fornecendo mesas, cadeiras e material escolar.

Sem uma solução política para a crise na Nicarágua, é provável que as pessoas continuem fugindo. Fundos são urgentemente necessários para fortalecer a resposta humanitária do ACNUR e fornecer ajuda aos refugiados e solicitantes de refúgio, para que não precisem recorrer a empregos informais.

O ACNUR está desenvolvendo, em conjunto com outros parceiros da ONU, um plano de resposta humanitária entre agências para apoiar o governo no atendimento das necessidades imediatas de solicitantes de refúgio e das comunidades de acolhida que estão cada vez mais vulneráveis.