Não há espaço para desaparecimentos forçados em 2017, dizem especialistas da ONU

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O desaparecimento forçado não deveria existir no século 21, mas os relatos desse crime ‘hediondo’ continuam sendo recebidos em números inaceitavelmente altos. É o que afirmam dois especialistas independentes da ONU, enfatizando que os casos reportados representam apenas uma pequena porcentagem de uma realidade muito pior.

Pessoas em Oaxaca, no México, em frente a cartazes de desaparecidos. Foto: Jeca Taudte

Pessoas em Oaxaca, no México, em frente a cartazes de desaparecidos. Foto: Jeca Taudte

O desaparecimento forçado não deveria existir no século 21, mas os relatos desse crime “hediondo” continuam sendo recebidos em números inaceitavelmente altos. É o que afirmam dois especialistas independentes da ONU, enfatizando que os casos reportados representam apenas uma pequena porcentagem de uma realidade muito pior.

“O crime de desaparecimento forçado é tão inaceitável hoje como foi há décadas, quando chamou a atenção da comunidade internacional. Não há razões nem circunstâncias nas quais possam ser invocadas para justificá-lo”, afirma Suela Janina, presidente do Comitê de Desaparecimentos Forçados, e Bernard Duhaime, que preside o Grupo de Trabalho sobre desaparecimentos forçados ou involuntários.

Ela acrescentou ainda que os desaparecimentos forçados são “uma prática vergonhosa, considerado crime de acordo com o direito internacional sobre os direitos humanos, sendo usado para reprimir a dissidência política, combater o crime organizado ou como um disfarce de combate ao terrorismo”.

Segundo Duhaime, o Grupo de Trabalho testemunhou um grande aumento no número de desaparecidos particularmente no contexto da luta contra o terrorismo.

“Esses desaparecimentos relacionam-se com a prática de colocar indivíduos fora da proteção da lei por um período limitado, durante o qual eles geralmente são interrogados e muitas vezes torturados para obter confissões ou ‘evidências forçadas’.”

Os especialistas pediram para que a Assembleia Geral coloque a luta contra os desaparecimentos forçados no topo de sua agenda, de uma vez por todas.

Duhaime também destacou o vínculo direto entre o desaparecimento forçado e a migração, alertando que os governos e a comunidade internacional como um todo não estão prestando atenção adequada a este tema.

“Devido à sua natureza e ao seu caráter transnacional, os Estados tendem a fechar os olhos à questão, preferindo transferir a culpa a outros lugares, seja para outro país ou para um grupo criminoso”, ressaltou.

“O desaparecimento forçado de migrantes é um problema sério que precisa ser reconhecido e abordado globalmente.”

Os especialistas também reiteraram sua maior preocupação com a questão das represálias.

“Continuamos a observar um padrão de ameaças, intimidação e represálias contra as vítimas de desaparecimento forçado, incluindo membros da família, testemunhas e defensores de direitos humanos que trabalham em tais casos”, disseram.

Os especialistas concluíram pedindo a todos os Estados-membros a reconhecer os objetivos da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, e fez eco do recente apelo do alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, para dobrar o número de ratificações nos próximos cinco anos. “Não existe uma desculpa válida para os Estados não ratificarem a Convenção”, acrescentaram.


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