Na Venezuela, chefe de direitos humanos da ONU pede que governo liberte manifestantes presos

Falando ao final da primeira missão oficial à Venezuela de uma chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet pediu ao governo que liberte todos os manifestantes pacíficos detidos, e anunciou que uma equipe de seu escritório permanecerá em Caracas para monitorar a situação dos direitos humanos no país.

A alta-comissária da ONU chegou à Venezuela na quarta-feira (20) a convite do governo de Nicolás Maduro. Ela já havia manifestado profunda preocupação com a deterioração dramática do cenário no país em discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra em março, no qual também mencionou a “contínua criminalização de protestos e dissidências pacíficas”.

Migrante venezuelana na Colômbia. Cerca de 5 mil pessoas atravessaram a fronteira da Venezuela diariamente no último ano, de acordo com dados da ONU. Foto: ACNUR/Vincent Tremeau

Migrante venezuelana na Colômbia. Cerca de 5 mil pessoas atravessaram a fronteira da Venezuela diariamente no último ano, de acordo com dados da ONU. Foto: ACNUR/Vincent Tremeau

Falando ao final da primeira missão oficial à Venezuela de uma chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet pediu ao governo que liberte todos os manifestantes pacíficos detidos, e anunciou que uma equipe de seu escritório permanecerá em Caracas para monitorar a situação dos direitos humanos no país.

A alta-comissária da ONU chegou à Venezuela na quarta-feira (20) a convite do governo de Nicolás Maduro. Ela já havia manifestado profunda preocupação com a deterioração dramática do cenário no país em discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra em março, no qual também mencionou a “contínua criminalização de protestos e dissidências pacíficas”.

Falando a jornalistas na noite de sexta-feira (21) no Aeroporto Internacional de Maiquetia, Bachelet disse que o governo concordou que a nova equipe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) forneça ajuda técnica e consultoria ao país, além de continuar a monitorar a situação dos direitos humanos na Venezuela.

“Nos meus encontros com as vítimas e suas famílias, o profundo anseio por justiça diante de graves violações dos direitos humanos ficou dolorosamente claro”, disse ela.

“Espero sinceramente que nossa avaliação, aconselhamento e assistência ajudem a fortalecer a prevenção da tortura e o acesso à Justiça na Venezuela. O governo também concordou que minha equipe tenha acesso total aos centros de detenção para poder monitorar as condições e falar com os detidos”.

Ela se reuniu com o presidente Maduro e outros ministros, além do líder da oposição, Juan Guaidó, que se declarou presidente interino em janeiro, provocando uma profunda crise política no país, que já viu mais de 4 milhões de venezuelanos fugirem pelas fronteiras.

“Também me reuni com vítimas de violações de direitos humanos e suas famílias”, disse Bachelet. “Um homem falou sobre tortura, humilhação e assassinato de seu irmão por agentes de segurança encapuzados das forças de segurança, durante uma incursão em sua casa, e muitas outras famílias estão de coração partido, por entes queridos que sofreram um destino semelhante. Uma mãe falou sobre seu filho de 14 anos baleado durante manifestações em 30 de abril deste ano. Pessoas sofreram terríveis torturas durante detenção.”

Ela também afirmou ter se reunido com “vítimas da violência contra apoiadores do governo” — uma mãe cujo jovem filho, um apoiador do governo, teve o corpo totalmente queimado durante os protestos de 2017 e passou 15 dias no hospital antes de morrer.

Todos os relatos lembraram o “quão surpreendentemente a situação humanitária na Venezuela se deteriorou, inclusive no que diz respeito aos direitos à alimentação, água, saúde, educação e outros direitos econômicos e sociais”.

Cerca de 75% do orçamento nacional está agora sendo destinado a programas sociais, disse Bachelet. “No entanto, ouvimos de venezuelanos que estão empregados — muitos no setor público —, que estão tendo dificuldades de fornecer remédios e alimentos adequados”.

Colapso do sistema de saúde

A chefe de direitos humanos da ONU disse que a situação de saúde no país “continua extremamente crítica”, citando elevação de custos, falta de medicamentos e aumento da gravidez na adolescência, com mortalidade materna e infantil também crescendo.

“Pedi ao governo que garanta que dados essenciais relacionados à saúde e outros direitos econômicos e sociais sejam divulgados para permitir que todos os atores busquem administrar a situação”, disse.

Enfatizando um recente fortalecimento das agências da ONU no país, ela disse ter discutido a necessidade de enfrentar as causas das múltiplas crises, enquanto também manifestou preocupação com os efeitos paralisantes das sanções impostas pelos Estados Unidos às exportações de petróleo e ao comércio de ouro, que “estão exacerbando e agravando a crise econômica pré-existente”.

Ela pediu a líderes de “todos os espectros” ideológicos a encontrar uma forma de diminuir o sofrimento da população. “A crise só pode ser resolvida por meio de uma participação significativa e sincera, com a inclusão de atores de vários setores da sociedade”.

“O destino de mais de 30 milhões de venezuelanos está nas mãos da vontade dos líderes e de sua capacidade de colocar os direitos humanos das pessoas à frente de quaisquer ambições ideológicas ou políticas”, declarou Bachelet, acrescentando entender o clima de ceticismo no país, após anos de deterioração e turbulências, em relação a qualquer compromisso político.

“Se firmar em posições entrincheiradas em quaisquer lados só irá escalar a crise — e as pessoas na Venezuela não podem enfrentar mais deterioração da situação no país”, disse Bachelet.

“Peço passos ousados rumo ao compromisso, para deixar de lado vitórias de curto prazo em nome de ganhos de médio e longo prazo para o país inteiro”, acrescentou, referindo-se a discussões entre governo e oposição, em andamento na Noruega.

“As conversas podem ser bem sucedidas, contanto que sejam inclusivas e que os envolvidos respondam à real urgência de garantir seu sucesso.”