Na Rússia, mulheres são proibidas de trabalhar em 456 tipos de emprego, alerta Comitê da ONU

Ocupações seriam muito pesadas, perigosas ou nocivas à saúde das mulheres, sobretudo à sua saúde reprodutiva, segundo legislação da Rússia. Para especialistas independentes da ONU, proibição é discriminatória e reforça estereótipos que cerceiam a liberdade das mulheres.

Legislação da Rússia impede que mulheres trabalhem em 38 ramos da indústria. Foto: WikiCommons / Veselina Dzhingarova

Legislação da Rússia impede que mulheres trabalhem em 38 ramos da indústria. Foto: WikiCommons / Veselina Dzhingarova

Na Rússia, mulheres são proibidas de trabalhar em 456 ocupações e 38 ramos da indústria, considerados “muito árduos, perigosos ou nocivos à saúde das mulheres, sobretudo à sua saúde reprodutiva”.

Embora prevista pela legislação do país, a interdição provoca “discriminação de gênero”, além de reforçar estereótipos que cerceiam a liberdade das mulheres, segundo a avaliação do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres (CEDAW), que solicitou nesta terça-feira (15) a revisão das regulações trabalhistas que sustentam a proibição.

O organismo chamou atenção para o caso de Svetlana Medvedeva, uma mulher russa que, em 2012, conseguiu um trabalho como operadora de leme de embarcações junto a uma companhia privada, na região de Samara. Logo após ser selecionada para a vaga, ela foi demitida, pois a ocupação que desempenharia é proibida para mulheres no país.

A mulher, formada em navegação, apelou à justiça, que negou seu pedido feito por meio de uma ordem judicial que obrigaria a empresa a contratá-la. A justificativa dos tribunais era de que a proibição visava à proteção de sua saúde reprodutiva.

Para os especialistas independentes que integram o Comitê, a interdição “que se aplica a todas as mulheres, independentemente de sua idade, estado civil, habilidade ou desejo de ter filhos, constituiu uma violação dos direitos de Medvedeva a ter as mesmas oportunidades de emprego que os homens e a escolher livremente sua profissão”.

De acordo com o Comitê, o artigo 253 do Código Trabalhista e a regulação n.º 162 do governo russo, responsáveis pela proibição, “refletem os estereótipos persistentes que dizem respeito aos papéis e responsabilidades de mulheres e homens na família e em sociedade, os quais têm o efeito de perpetuar as funções tradicionais para mulheres enquanto mães e esposas, (além de) rebaixar o status social da mulher e suas perspectivas de carreira e educação”.

A Rússia, enquanto Estado-membro da Convenção para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres, deve “criar condições de trabalho seguras em todas as indústrias, em vez de impedir as mulheres de serem empregadas em certas áreas”, alertaram os especialistas.

O Comitê solicitou às autoridades do país que garantam uma compensação e uma reparação para Medvedeva, deixada em uma posição vulnerável, uma vez que ela não conseguiria se sustentar através da profissão que escolheu. Autoridades devem ainda facilitar o acesso dela a empregos para os quais ela está qualificada.

O organismo também pediu à Rússia a revisão da legislação que institui a proibição, bem como a implementação de medidas que promovam a entrada das mulheres nesse mercado de trabalho ainda interditado para elas.