Na ONU, série de diálogos busca solucionar deslocamentos forçados na África

Em torno de 53 mil nigerianos deslocados por conflito vivem no acampamento de refugiados de Minawao, nos Camarões. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Com mais de 24,2 milhões de africanos forçados a deixar suas casas em 2017 – 4,6 milhões a mais em relação ao ano passado – as Nações Unidas sediaram um evento de três dias em Nova Iorque com foco em encontrar soluções duradouras para o problema.

A situação é um fardo crescente para a economia e para o meio ambiente do continente, além de impactar comunidades que acolhem os deslocados.

A Série de Diálogos sobre a África deste ano, que aconteceu nesta semana sob o tema “Em direção a soluções sustentáveis para pessoas deslocadas à força na África”, reuniu uma série de lideranças para encontrar maneiras de lidar com a questão.

Entre elas estavam representantes de governos nacionais, da União Africana, da sociedade civil, do setor privado e das Nações Unidas.

Em discurso na sessão de abertura, a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, elogiou a contribuição que países africanos estão fazendo para fortalecer o multilateralismo.

Espinosa disse ter decidido transformar a África no foco de suas atividades no início de sua Presidência da Assembleia Geral. Para ela, a contribuição da África para a ONU não é valorizada o suficiente, acrescentando que as vozes da região continuam sub-representadas no sistema internacional.

Espinosa destacou que a liderança africana “várias e várias vezes liderou o caminho, seja através da expansão da definição de ‘refúgio’, em 1969, ou através da Convenção de Kampala, o primeiro panorama legalmente vinculante para responder ao deslocamento interno, que foi adotado em 2009”.

África criou ‘padrão-ouro’ de solidariedade e hospitalidade

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que, ao construir fortes coalizões das partes envolvidas, a série é um elemento importante dos esforços para aumentar cooperação internacional.

A respeito do tema deste ano, o chefe da ONU prestou homenagem à solidariedade e hospitalidade de países africanos.

Muitos deles, disse, continuam estabelecendo o padrão global: “Países como Uganda, Djibuti, Ruanda e Etiópia estão adotando ações inovadoras para reconhecer e promover os direitos de refugiados. E países africanos desempenharam uma função fundamental na aprovação do Pacto Global sobre Refugiados no ano passado”, disse.

Guterres instou delegados a “considerar a questão de deslocamento no contexto mais amplo, na busca por soluções sustentáveis e duradouras”, levando em consideração as questões internacionais, como a emergência global da mudança climática, financiamentos para o desenvolvimento e a cobertura universal de saúde.

A vice-secretária-geral da ONU e ex-ministra do governo da Nigéria, Amina Mohammed, disse a delegados: “Vocês podem contar que as Nações Unidas serão um forte parceiro para a África… garantindo o envolvimento de jovens como agentes da mudança em todos os processos políticos e de resolução de conflitos”.

Deslocamento é ‘perda significativa de potencial humano’

A assessora especial da ONU sobre a África, Bience Gawanas, cujo escritório foi essencial para montar a Série de Diálogos, ecoou o reconhecimento do chefe da ONU sobre a solidariedade africana, em testemunho pessoal compartilhado em discurso.

“Eu mesma sou um produto da solidariedade africana. Deixei minha casa na juventude durante a guerra de libertação contra o apartheid na Namíbia; passei anos em acampamentos de refugiados em Angola e na Zâmbia e me beneficiei imensamente da generosidade do povo angolano e zambiano. Eu quero aproveitar esta oportunidade para agradecê-los pessoalmente por seus grandes corações”.

Gawanas afirmou que a Série é apenas uma das diversas atividades organizadas em 2019 para aumentar conscientização global sobre o desafio de deslocamentos forçados.

“A África é lar de mais de 24 milhões de pessoas deslocadas à força, representando um terço do total do mundo. O deslocamento forçado não é só uma tragédia humana, mas também apresenta uma ameaça real para alcançar paz, prosperidade e desenvolvimento.”

Participantes da Série de Diálogos sobre a África, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Isto, explicou Gawanas, aconteceu porque a vasta quantidade de recursos gastos em deslocamentos forçados, que são causados em maioria por conflitos ou desastres naturais, afastam fundos vitais de áreas críticas, com impacto potencialmente maior para desenvolvimento sustentável na África.

Contribui, portanto, para uma perda significativa de potencial humano, com pessoas altamente habilidosas e instruídas incapazes de usar suas habilidades de forma significativa.

Plataforma para soluções inovadoras para os problemas da África

A Série de Diálogos sobre a África foi lançada em 2018 para promover tópicos de importância para o continente, como paz, assistência humanitária e direitos humanos.

Neste ano, participantes discutiram maneiras inovadoras para permitir que países que acolhem deslocados e refugiados reduzam a dependência de ajuda humanitária e aumentem seu desenvolvimento econômico.

Outro objetivo é assegurar apoio de líderes africanos para a ratificação e adoção de grandes acordos multinacionais, como a Convenção de Kampala, que protege pessoas deslocadas dentro de seus próprios países por conta da violência, de desastres naturais ou projetos de desenvolvimento de larga escala.

Mais informações sobre a Série de Diálogos sobre a África podem ser encontradas aqui.