Na ONU, ministra diz que Brasil se compromete com ‘mais altos padrões de direitos humanos’

Damares discursou no primeiro dia da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Foto: Reprodução/ONU News

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, disse esta segunda-feira (25) que o Brasil se compromete com “os mais altos padrões de direitos humanos”.

Damares discursou no primeiro dia da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A representante destacou temas como direitos das mulheres, dos povos indígenas e da população LGBTI. Ela também comentou o rompimento da barragem de mineração em Brumadinho (MG) e a situação na Venezuela.

A ministra destacou durante seu discurso os casos de feminicídio e abuso sexual no Brasil. “Políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher terão tratamento prioritário. Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual”, disse.

“É compromisso dessa ministra e do presidente Jair Bolsonaro fazer com que as políticas públicas sejam destinadas a todas as mulheres da nação brasileira. Vamos alcançar, portanto, mulheres muitas vezes invisíveis, que integram povos e comunidades tradicionais, como as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, as quebradeiras de cocos, as ribeirinhas, as ciganas, entre outras.”

A representante prometeu redobrar “os esforços para prevenir a mortalidade materna, neonatal e infantil”. Também disse que o governo buscará “revigorar o Bolsa Família, por meio de desembolso do 13º benefício” e que, ao mesmo tempo, realizará “auditoria para coibir irregularidades e excessos”.

A ministra afirmou que defenderá o direito de todos “à vida desde a concepção” e que uma das suas prioridades será o “fortalecimento de vínculos familiares”.

Damares mencionou ainda o trabalho que fará para proteger minorias e representantes na área dos direitos humanos. “Reiteramos, igualmente, nossa determinação de combater a violência e discriminação contra pessoas LGBT. Para tanto, o ministério conta com diretoria específica e técnicos capacitados para desenvolver relevante trabalho nesta área”.

“O Brasil também segue comprometido com a proteção dos corajosos defensores de direitos humanos, cujo trabalho contribui para a plena fruição dos direitos humanos por todos. Com essa preocupação, reforçamos o programa de proteção de defensores de direitos humanos, que passou a incluir, explicitamente, comunicadores sociais e ambientalistas.”

Damares mencionou ainda o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, que deixou ao menos 179 mortos. A ministra afirmou que “a ação ou omissão de empresas pode ter consequências concretas sobre os direitos humanos”.

Venezuela

A ministra também se referiu à situação na Venezuela. No fim de semana, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que “está seguindo com crescente preocupação a escalada das tensões” e que ficou “chocado e entristecido” ao saber que vários civis morreram após confrontos na fronteira do país com Brasil e Colômbia.

Damares afirmou que o governo brasileiro está preocupado “com as persistentes e sérias violações de direitos humanos” cometidas pelo regime de Nicolás Maduro.

A representante também disse que “o Brasil apela à comunidade internacional a se somar ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo do (líder opositor Juan) Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”.

Dizendo que os povos indígenas são “um tópico particularmente caro e querido”, a ministra terminou o discurso se despedindo em língua indígena tupi e de sinais.