Na Assembleia Geral, líderes da América Latina pedem reforma do Conselho de Segurança da ONU

Em discursos no debate geral da ONU, presidentes da região pedem mais representatividade e fim do veto no Conselho em casos de crimes de guerra.

Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Loey Felipe

Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Loey Felipe

Como é tradição, o Brasil abriu o debate geral da Assembleia Geral da ONU, nesta segunda-feira (28) com o discurso da presidenta Dilma Rousseff, que aproveitou para reiterar uma velha demanda do país: a reforma e ampliação do Conselho de Segurança da ONU, para torná-lo “mais representativo, mais legítimo e eficaz.” Para ela, a maioria dos Estados-membros “não quer que uma decisão a esse respeito possa ser eternamente adiada”.

O discurso de vários líderes da América Latina comprovam que a região também deseja uma reestruturação do organismo da ONU que conta com cinco membros permanentes com poder de veto – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e 10 que se alternam a cada dois anos.

“Em 2014 e 2015, fomos membros não permanentes do Conselho de Segurança. À luz dessa experiência, desejamos reafirmar nossa crença na necessidade de reforma do Conselho, tanto no aumento do número de membros permanentes, como na redução do veto, ao menos em casos de crimes contra a humanidade”, disse a presidenta do Chile, Michelle Bachelet.

Durante seu discurso, o presidente do México, Enrique Peña Neto, também apoiou a proposta, já apresentada pela França, de restringir o uso do veto em casos de crimes de guerra e violações do direito internacional humanitário. O líder mexicano também pediu uma “resposta mais justa e humana” ao combate às drogas no mundo.

Horacio Manuel Cartes Jara, presidente do Paraguai, trouxe ao debate a questão da juventude, ressaltando que em seu país, 70% da população tem menos de 40 anos. Esse “capital humano valioso”, no entanto, necessita ter oportunidades de emprego digno e educação para potencializar o progresso do Paraguai, observou. Jara também somou-se ao pedido de outros líderes por reformas no Conselho de Segurança, afirmando que “se queremos que a democracia impere dentro de nossas próprias repúblicas, é justo que queiramos também isso para as Nações Unidas”, disse.

A presidenta argentina, Cristina Fernández de Kirchner, chamou a atenção para a resolução, recentemente adotada pela Assembleia Geral da ONU, para reestruturar a dívida externa dos países, afirmando que os Estados desfrutam de soberania para decidir sobre suas próprias políticas macroeconômicas. Chamou de eufemismo as ações das instituições financeiras durante a crise econômica de “salvar países” quando realmente “salvavam bancos” e pediu que os recursos sejam injetados na “economia real” para criar empregos e promover maior equidade social.

O 70º debate na Assembleia Geral da ONU também marcou a primeira vez que o presidente cubano, Raúl Castro, discursou neste plenário global, onde pediu o fim do embargo e o retorno da base naval de Guantánamo, que o país considera como ocupada ilegalmente pelos Estados Unidos.

Em 2016,  as Nações Unidas passarão pelo processo de eleição de um novo secretário-geral, fato que levou o presidente do Equador, Rafael Correa, a ressaltar a importância da secretaria geral da ONU ser assumida, pela primeira vez em 70 anos de história, por uma mulher.

O presidente boliviano, Evo Molares, criticou os efeitos negativos do capitalismo no mundo e pediu o fim desse modelo econômico a favor de um princípio de “viver bem” que assegure serviços básicos e recursos naturais para todos, não apenas para as empresas privadas.