Município de Ouricuri (PE) assina acordo para promover trabalho decente na cadeia do gesso

Representantes do município de Ouricuri (PE) assinaram na quinta-feira (5) em Recife acordo com o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para desenvolver estratégias de conformidade na cadeia produtiva do gesso, incluindo a promoção do trabalho decente.

Ouricuri foi o único município a comparecer à reunião de assinatura do termo de adesão ao “Grupo de Trabalho Gesso 2030”, de uma lista de cinco municípios convidados.

“A convocação da OIT tem um caráter promocional, não repressivo, sendo o MPT um parceiro também nesse grupo de trabalho. Ficamos felizes pela adesão do município de Ouricuri, mas lamentamos a ausência dos demais, exatamente por entendermos que as soluções para os problemas mais complexos que observamos no polo precisam do engajamento de vários agentes, entre eles o Poder Executivo local”, disse o procurador do MPT-PE, Rogério Sitônio.

O objetivo do GT Gesso 2030 é melhorar as condições de trabalho e consolidar uma cadeia produtiva sustentável do gesso brasileiro. Foto: OIT

O objetivo do GT Gesso 2030 é melhorar as condições de trabalho e consolidar uma cadeia produtiva sustentável do gesso brasileiro. Foto: OIT

Representantes do município de Ouricuri (PE) assinaram na quinta-feira (5) em Recife acordo com o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para desenvolver estratégias de conformidade na cadeia produtiva do gesso, incluindo a promoção do trabalho decente.

Ouricuri foi o único município a comparecer à reunião de assinatura do termo de adesão ao “Grupo de Trabalho Gesso 2030”, de uma lista de cinco municípios convidados.

Na ocasião, o secretário de Agricultura de Ouricuri, Ideval Alves, ressaltou o potencial existente no município para a exploração da gipsita (mineral utilizado na produção de gesso), por meio da atividade de mineração.

O procurador do MPT-PE e coordenador das ações do órgão no polo gesseiro, Rogério Sitônio, agradeceu a participação do secretário e o aceite ao termo da OIT, que tem caráter tripartite.

Ele mostrou ao secretário as atividades que estão sendo desenvolvidas na região. Desde 2015, o MPT-PE acompanha a situação de trabalho na localidade, por meio de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e o ajuizamento de demandas coletivas contra empresas, com o intuito de garantir melhorias no ambiente de trabalho no setor.

“A convocação da OIT tem um caráter promocional, não repressivo, sendo o MPT um parceiro também nesse grupo de trabalho. Ficamos felizes pela adesão do município de Ouricuri, mas lamentamos a ausência dos demais, exatamente por entendermos que as soluções para os problemas mais complexos que observamos no polo precisam do engajamento de vários agentes, entre eles o Poder Executivo local”, disse o procurador.

“Parabenizamos o município de Ouricuri pela adesão ao ‘Grupo de Trabalho Gesso 2030’, pois se trata de um importante passo para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do gesso do Araripe, sendo uma atividade econômica de extrema importância para o desenvolvimento da região”, disse a coordenadora da área de princípios fundamentais do trabalho da OIT, Maria Cláudia Falcão..

Também participaram da reunião a oficial de projetos da OIT, Fernanda Carvalho, e a consultora Shamaa Dhyan.

Criado em parceria com Rede Brasil do Pacto Global e MPT, a partir de uma proposta da OIT em maio de 2019, o Grupo de Trabalho Gesso 2030 (GT Gesso 2030) tem como estratégia a promoção do trabalho decente na cadeia do gesso.

O objetivo do GT Gesso 2030 é apoiar a consolidação de um Plano de Intervenção no polo do Araripe para a melhoria das condições de trabalho e a consolidação de uma cadeia produtiva sustentável do gesso brasileiro, um setor que gera renda e emprego para milhares de pessoas.