Mulheres refugiadas e migrantes têm direito a trabalho digno, diz ACNUR

Metade dos 21,5 milhões de refugiados em todo o mundo são mulheres. Em defesa da população feminina asilada, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reafirmou na quarta-feira (8) — Dia Internacional das Mulheres — que todas as mulheres e meninas têm o direito de viver livres da violência e de ter acesso a empregos dignos, independentemente de qual seja sua nacionalidade ou situação migratória.

Maha Mamo é apátrida e mora no Brasil. Na foto, ela mostra os documentos que usa para residir e trabalhar legalmente no país que acolheu. Ela tem o status de refugiada, mas ainda não tem uma nacionalidade. Foto: ACNUR/Gabo Morales

Maha mostra os documentos que usa para residir e trabalhar legalmente no Brasil. Ela tem o status de refugiada, mas ainda não tem uma nacionalidade. Foto: ACNUR/Gabo Morales

Metade dos 21,5 milhões de refugiados em todo o mundo são mulheres. Em defesa da população feminina asilada, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reafirmou na quarta-feira (8) — Dia Internacional das Mulheres — que todas as mulheres e meninas têm o direito de viver livres da violência e de ter acesso a empregos dignos, independentemente de qual seja sua nacionalidade ou situação migratória.

O organismo internacional ressaltou que uma das causas do deslocamento forçado e da apatridia é a discriminação de gênero. O preconceito é agravado muitas vezes pelo pertencimento a grupos étnicos e religiosos específicos e também por conta de deficiências físicas, orientação sexual, identidade de gênero ou origem social das mulheres.

Os caminhos que elas percorrem em busca de refúgio são repletos de riscos. Mulheres são expostas à violência sexual, física e psicológica, incluindo a exploração sexual e laboral perpetrada por grupos criminosos e até mesmo por pessoas de suas comunidades. Mesmo assim, refugiadas enfrentam longas jornadas para chegar a um lugar onde possam viver sem medo.

É por isso que o ACNUR dá assistência específica às mulheres vítimas de deslocamento forçado. Tanto em países em crise e nas suas nações vizinhas, como em territórios mais distantes, como o Brasil, a agência está presente para garantir que as refugiadas sejam empoderadas e tenham acesso a meios de subsistência.

Mulheres refugiados no Brasil

No Brasil, as mulheres representam 28% dos quase 9 mil estrangeiros já reconhecidos como refugiados. Em algumas cidades, a proporção é maior. É o caso do Rio de Janeiro, onde 48% dos refugiados são mulheres.

Ao longo de 2016, o ACNUR conduziu dez diagnósticos sobre a situação de refugiados no país, com a participação de 53 mulheres e 20 meninas. O objetivo da pesquisa era escutar as próprias refugiadas para entender quais são os maiores desafios enfrentados por elas em solo brasileiro.

Também no ano passado, a agência da ONU capacitou 89 funcionários de instituições parceiras em treinamentos sobre prevenção e resposta à violência sexual e de gênero. Os alunos orientaram quase 600
refugiados e requerentes de asilo.

Em Brasília, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), um dos parceiros do organismo das Nações Unidas, contratou uma refugiada como consultora para visitar outras estrangeiras asiladas que vivem na cidade. O objetivo era identificar vítimas de agressões. Vinte e cinco mulheres foram visitadas durante todo o período da consultoria.

Entre as principais preocupações informadas por refugiadas vivendo no Brasil, estão as dificuldades em encontrar abrigo adequado quando chegam ao país, problemas de acesso ao mercado de trabalho, discriminação no ambiente laboral e obstáculos no acesso a serviços e na integração local associados a barreiras linguísticas.

Mercado de trabalho brasileiro

Para facilitar o acesso ao mercado de trabalho brasileiro, o ACNUR, o Pacto Global e a ONU Mulheres realizaram em 2016 o projeto “Empoderando Refugiadas”. A iniciativa ofereceu oficinas de treinamento profissional e uma série de palestras sobre emprego no Brasil para um grupo de 33 refugiadas.

Por meio do projeto, nove participantes foram contratadas. A segunda edição do projeto está prevista para acontecer entre março e agosto de 2017.