Mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais contam desafios enfrentados na pandemia

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, em 11 de março, a realidade do mundo inteiro foi transformada. Mulheres, homens, pessoas de todas as idades, escolas, universidades, hospitais, empresas, governos e instituições de várias áreas tiveram de alterar as práticas e rotinas em favor da saúde pública.

No Brasil, por conta da COVID-19 o Congresso Nacional decretou estado de calamidade pública, provocando uma série de medidas para apoiar a população brasileira e responder à emergência de saúde, econômica, financeira e social.

Em entrevista à ONU Mulheres Brasil, três lideranças do movimento LBT – lésbicas, bissexuais, travestis e trans contam como a pandemia da COVID-19 trouxe novas vulnerabilidades, e como estão lidando com as especificidades de gênero e a mobilização em favor de direitos e contra discriminações.

No início de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a proibição de doação de sangue por homens homossexuais e as parcerias sexuais destes nos 12 meses antecedentes, decisão amplamente comemorada em meio à pandemia.

Mulheres lésbicas

Desde o início, a pandemia de COVID-19 demandou medidas rápidas para garantir a sobrevivência das mulheres lésbicas.

“A gente teve que ir para a linha de frente para articular algumas questões bem complexas que a gente vem identificando aqui no Complexo do Alemão, que é viabilizar cesta básica e água para algumas companheiras e algumas famílias”, diz Michele Seixas, integrante da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) e do Grupo Assessor da Sociedade Civil Brasil da ONU Mulheres (GASC).

“Tem dia que não é possível a gente ficar dentro de casa em isolamento. A gente tem que ir para campo, a gente tem que ir para a rua para fazer essas articulações.”

Rede de apoio e solidariedade

Michele conta que a mobilização de recursos via grupos de conversa e plataformas digitais passou a ser uma estratégia rápida para garantir a saúde financeira de algumas companheiras.

“Aí, rola uma grande rede de solidariedade até porque o momento pede isso. A gente dispara nos grupos, as companheiras que estão precisando de cesta básica, elas vêm no nosso privado … a gente faz o mapeamento e faz a distribuição das cestas básicas para as companheiras.”

“A gente se articula dessa maneira para estar viabilizando o que é mais emergencial, neste momento, que é a alimentação. Foram criados grupos o Facebook e no WhatsApp para o pagamento de algumas contas, de alguns boletos dessas companheiras.”

Enquanto o auxílio emergencial, aprovado há quase um mês, ainda é aguardado por milhões de brasileiras e brasileiros, o valor ainda não supre as despesas de sobrevivência.

“Seiscentos reais, com a crise que a gente vive e com essa conjuntura política, é muito pouco, porque o preço das coisas no mercado está caro, são preços abusivos e impedem que algumas companheiras tenham condição de comprar arroz, óleo, feijão”, diz Seixas.

“Essa é a nossa realidade hoje, principalmente no Rio de Janeiro, que é o segundo estado em contaminação e morte pela COVID-19”, completa, citando números do início de abril. Atualmente, o Rio de Janeiro ocupa a terceira posição.

Mulheres trans e travestis

Bruna Benevides, secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), avalia que um dos fatores mais urgentes com relação à pandemia e o impacto que tem trazido para a população trans, especialmente a população de travestis e mulheres transexuais, gira em torno da saúde, emprego e renda.

Ela diz que “questões de economia aparecem transversalmente. Primeiro porque nós temos uma população, que, como já é sabido, 90% utilizam a prostituição como fonte de renda primária”.

Bruna destaca o perfil socioeconômico das mulheres trans e travestis no contexto das especificidades e vulnerabilidades à pandemia: a maioria são negras, pobres e periféricas, semi-analfabetas.

Muitas não têm sequer cadastro nas organizações governamentais para algum tipo de benefício, como cadastro único, por exemplo. Têm dificuldade de tirar documentação e acessar as políticas públicas de assistência.

“Vale ressaltar que a prostituição é reconhecida na classificação brasileira de ocupações. Portanto, não é crime. Elas têm direito de estar desempenhando a profissão, mas nesse cenário fica comprometida a sua atividade. E elas, sem poderem trabalhar e sem apoio por meio dos programas sociais, estão passando por recrudescimento das condições de vulnerabilidade nas quais já se encontravam.”

Na área da saúde, Benevides conta como tratamentos para feminização dos corpos trans e travestis podem comprometer a saúde em caso de desassistência: “as questões de saúde se agravam porque a maioria utiliza silicone industrial ou faz a hormonização”.

“Então, existem os fatores de risco que acabam aparecendo. Por exemplo, o silicone industrial, se ele estiver num processo inflamatório, pode ser visto como fator de risco para o coronavírus devido ao processo infeccioso que o próprio coronavírus gera no corpo.”

Prevenção à violência e direitos de saúde

Outra preocupação levantada por Benevides é a violência de gênero contra as mulheres trans e travestis. “Muitas delas acabam trabalhando nas ruas, apesar do momento de isolamento. Então, as ruas estão mais vazias e elas ficam mais expostas à violência.”

“Além disso, quando algumas procuram as unidades de saúde para a suas questões, especialmente neste momento, ainda vemos uma dificuldade de abordagem de profissionais de saúde no trato com a nossa população. Não há um respeito à identidade de gênero e orientação sexual. E, ainda, há um medo constante para os casos de necessidade de internação, onde não temos ainda bem estabelecido, apesar de constar da Política de Saúde Integral LGBT, onde será internada.”

A discriminação na saúde é um dos receios, pois, conforme Benevides, “há pessoas que querem impor que as internações sejam nas enfermarias ou nos espaços destinados a pessoas do gênero masculino. Vemos que este momento requer muito cuidado e atenção”.

Outro aspecto assinalado por ela está relacionado à assistência social. “Como muitas não são profissionais registradas ou não têm cadastro microempreendedor por conta de uma prostituição de rua, que passa por esse processo de maior vulnerabilização, então, é uma prostituição que não permite pagar um (registro de) microempreendedor individual, aí ela acaba não tendo possibilidade de estar sendo amparada pelas ações emergenciais que estão sendo anunciadas.”

“A gente acaba vendo que essas demandas, por não se preocuparem com populações específicas e as suas especificidades, acabam não atendendo a toda a população, que é o que precisamos neste momento.”

Como liderança de movimento social, Benevides chama a atenção do poder público para as demandas das mulheres trans e travestis.

“Precisamos que o governo tenha uma atenção especial no sentido de garantir a segurança dessas profissionais, garantir a continuidade da dispensação da medicação para aquelas que são pessoas vivendo com HIV, garantir a dispensação de materiais de prevenção combinada, como a própria PREP [Profilaxia Pré-Exposição], garantir o funcionamento das unidades de saúde para as pessoas que fazem harmonização, porque muitas delas estão em processo de deixar de fazer uso do hormônio, pois o panorama ambulatorial acaba não funcionando neste momento.”

“E, muitas delas, acabam deixando de fazer uso do hormônio. Isso traz problemas psicológicos pela dificuldade de reversão da hormonização e dos efeitos que ela traz nos caracteres secundários. Então, é um panorama muito preocupante, principalmente nessas questões de ação social e de apoio à renda a essas profissionais que não vão ter como garantir a sua subsistência”, conclui.

Mulheres bissexuais

Ativista do movimento de mulheres bissexuais, Alyne Ewelyn Santos, integrante da Liga Brasileira de Lésbicas, lembra que uma das estratégias iniciais foi coletar e mapear as necessidades dos grupos para saber como reagir à pandemia.

“Desde o começo da COVID-19, a gente tem se articulado muito no sentido de saber como todas nós estamos. Não só do grupo que eu faço parte, o Grupo Bisibilidade, mas as pessoas que seguem com a gente e têm mais dificuldade por morarem em áreas de risco e morarem em comunidades.”

“Nós, do Grupo Visibilidade, fizemos reuniões online para conversar e saber a situação de cada uma e como podemos nos articular e poder ajudar. Não temos tantas especificidades por sermos mulheres bissexuais. A gente está se unindo mais pensando o geral no sentido de não contrair o vírus, como na questão do isolamento social, que muitas de nós não conseguimos ter, principalmente as mulheres bissexuais que vivem em comunidades”, explica.

Membra da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Alyne Ewelyn Santos afirma que os efeitos econômicos e financeiros da pandemia têm ocupado o esforço do grupo. “Tem as questões de sobrevivência e ter dinheiro para alimentação e não ter dinheiro por não estar trabalhando. A gente tentou articular algumas ajudas para algumas manas que estão nesse ‘perrengue’, tentando articular outras redes LBTs. O risco que temos é o risco que todo mundo tem. O que a gente está tentando fazer é juntar essa rede de mulheres bissexuais para ajudar as outras que são bissexuais ou são lésbicas e estão nessa comunidade mais próxima da gente.”

“A gente tem pensado muito nas mulheres mais velhas, que, muitas das vezes, bissexuais ou lésbicas são mulheres já isoladas. Não têm família. Muitas mulheres bissexuais foram expulsas de casa. Então, como está sendo o isolamento social para as pessoas que já viviam isoladas. E, agora, neste momento têm que ficar presas de casa. Então, tem a demanda da sobrevivência. Muitas são autônomas. A gente está se articulando mais no sentido de dar estrutura e dar uma força para que essas pessoas consigam sobreviver a esse período”, acrescenta.

As redefinições de prioridades e o diálogo com entidades financiadoras têm sido uma das frentes de atuação das mulheres bissexuais no campo das artes e da cultura. “Aqui, no Ceará, a gente tem articulação com o grupo Tambores de Safo, um grupo de mulheres lésbicas e bissexuais percursionistas, e a gente estava com alguns projetos aprovados, como o Fundo Elas.”

“A gente estava com projeto para fazer visibilidade lésbica e bissexual e também fazer intercâmbio entre lésbicas e bis batuqueiras. Faríamos atividades antes do intercâmbio e, neste momento por conta do coronavírus, seria importante pegar esse recurso e colocar em coisas mais urgentes em torno do coronavírus e da sobrevivência das nossas.”

A visibilidade das demandas das mulheres bissexuais, lésbicas e trans na COVID-19 é considerada importante para Alyne Ewelyn, pois possibilita formação de redes de apoio e tomada de decisão em favor das especificidades.

“Acho super importante a ONU Mulheres estar dando esse apoio. Tem a questão psicológica, porque muitas de nós já passamos por questões de violência. A gente vê que neste período de quarentena, em que as pessoas estão em casa, aumentou muito a questão da violência doméstica.”

“Os casos de violência dentro das casas, o que já acontecia. Mas as pessoas passando muito tempo junto, acaba aumentando. O papel da ONU Mulheres é também dar esse suporte para essas mulheres.”