Mulheres ainda enfrentam desafios de bem-estar e direitos humanos, diz chefe da ONU

Funcionária de centro médico do vilarejo Tajikhan, no Afeganistão, conversa com uma mulher e seu bebê de 5 meses em 10 de maio de 2012. Foto: Banco Mundial/Graham Crouch

Muitas mulheres e meninas “ainda enfrentam enormes desafios aos seus direitos à saúde, bem-estar e aos seus direitos humanos”, disse o secretário-geral das Nações Unidas em encontro de alto nível da Assembleia Geral na terça-feira (16), em Nova Iorque. A reunião foi convocada para marcar os 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), um importante evento em saúde reprodutiva e direitos.

“A violência afeta uma em cada três mulheres em todo o mundo”, disse António Guterres, acrescentando que o número é ainda mais alto em certas partes do mundo e durante conflitos e emergências.

Embora progressos alcançados em direitos das mulheres ao longo dos últimos 25 anos tenham contribuído para reduzir a pobreza e a fome e melhorar a educação e a saúde, em torno de 650 milhões de mulheres se casaram quando ainda eram crianças. Todos os dias, mais de 500 mulheres e meninas morrem durante a gravidez e o parto em todo o mundo.

“Estamos vendo um retrocesso global em direitos das mulheres, incluindo direitos reprodutivos e serviços de saúde vitais”, afirmou aos participantes do encontro.

A conferência de um quarto de século atrás, realizada no Cairo, “enfatizou corretamente” que promover os direitos de mulheres e meninas é “essencial para garantir o bem-estar de indivíduos, famílias e nações”, disse Guterres.

O evento também “reconheceu a igualdade de gênero como um pré-requisito para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, e afirmou a saúde sexual e reprodutiva como um direito humano fundamental”.

O Programa de Ação do Cairo, histórico documento final da conferência, reconhece que os direitos das mulheres e o acesso à saúde sexual e reprodutiva são uma resposta essencial às tendências demográficas que podem enfraquecer o desenvolvimento sustentável, inclusivo e equitativo para todos.

Os jovens são centrais para implementar o Programa do Cairo, não apenas como beneficiários, mas como “poderosos agentes de mudança, capazes de fazer suas próprias escolhas e exigir a ação necessária para responder aos desafios de hoje”, afirmou Guterres.

“Este ano marca o aniversário de 50 anos da fundação do Fundo de População das Nações Unidas, o UNFPA, que teve um importante papel na implementação do Programa de Ação do Cairo”, destacou Guterres.

“Através de sua liderança e funções operacionais, o UNFPA foi essencial para empoderar jovens e para permitir que mulheres e casais tivessem acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva; para prevenir violência com base em gênero; para combater mutilação genital feminina e casamentos infantis”.

Ele disse aos participantes que, em novembro, o Quênia e a Dinamarca, junto com o UNFPA, irão realizar uma cúpula em Nairóbi para marcar os 25 anos da Conferência de Cairo. Guterres encorajou a participação de Estados-membros, a fim de tornarem “firmes seus compromissos políticos e financeiros para concretizar o Programa de Ação”.

Programa holístico e coerente

Guterres relembrou que a Conferência mudou o pensamento a respeito do tema da população, que passou de metas demográficas específicas para uma maior ênfase em direitos, igualdade, dignidade e bem-estar de indivíduos.

“Uma das conquistas mais importantes foi a criação da conexão entre população, direitos humanos, crescimento econômico sustentado e desenvolvimento sustentável, e responder a estas questões de uma maneira holística e coerente”, afirmou o chefe da ONU.

Ele destacou que muitas das questões levantadas em Cairo “só se tornaram mais urgentes nos últimos 25 anos”.

Embora o secretário-geral tenha classificado o crescimento da população como um sinal de “conquista humana”, porque significa que pessoas estão vivendo vidas mais longas e mais saudáveis, ele reconheceu que isso também contribui para “um aumento na produção e consumo global”.

Este aumento amplia a necessidade de ajustar os hábitos de produção e de consumo para evitar sérias consequências para vidas e meios de subsistência, especialmente para pessoas mais vulneráveis.

“Concluir o trabalho ainda não encerrado da Conferência do Cairo irá nos colocar no caminho para alcançar a Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável e garantir vidas de paz, prosperidade e dignidade para todos”, concluiu o chefe da ONU.