Mortes sob custódia reforçam preocupação com racismo estrutural no Reino Unido, dizem relatores

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas manifestaram no fim de abril (27) sérias preocupações com o número desproporcional de mortes de afrodescendentes e minorias étnicas no Reino Unido como resultado do uso excessivo da força pela polícia.

“As mortes reforçam as experiências de racismo estrutural, super policiamento e criminalização de pessoas de ascendência africana e outras minorias no Reino Unido”, disseram os relatores da ONU em comunicado.

Manifestante levanta cartaz onde se lê "vidas negras importam" em Londres em 2016. Foto: Flickr/Alisdare Hickson (CC)

Manifestante levanta cartaz onde se lê “vidas negras importam” em Londres em 2016. Foto: Flickr/Alisdare Hickson (CC)

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas manifestaram no fim de abril (27) sérias preocupações com o número desproporcional de mortes de afrodescendentes e minorias étnicas no Reino Unido como resultado do uso excessivo da força pela polícia.

“As mortes reforçam as experiências de racismo estrutural, super policiamento e criminalização de pessoas de ascendência africana e outras minorias no Reino Unido”, disseram os relatores da ONU.

O comunicado foi assinado por Michal Balcerzak, presidente do grupo de trabalho sobre pessoas afrodescendentes; E. Tendayi Achiume, relatora especial da ONU para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias associadas; Fernand de Varennes, relator especial da ONU sobre questões de minorias; Catalina Devandas, relatora especial da ONU para os direitos das pessoas com deficiência; Dainius Pūras, relator especial da ONU para o direito de todos aos mais altos padrões de saúde física e mental.

O governo britânico respondeu no mês passado às preocupações dos especialistas, reconhecendo que melhoras são necessárias no apoio legal às famílias e no desenvolvimento de soluções de atendimento de saúde na custódia policial.

Dados divulgados pela polícia metropolitana em agosto do ano passado mostraram que afrodescendentes e pessoas de outras minorias étnicas, particularmente jovens africanos e caribenhos, tinham duas vezes mais chances de morrer após o uso da força por policiais e a subsequente falta ou acesso insuficiente a atendimento de saúde apropriado.

De acordo com os especialistas, essas mortes ocorreram em uma série de circunstâncias, incluindo após o uso da força envolvendo armas de fogo, spray de pimenta, cassetetes, armas de eletrochoque, entre outras, e quando não houve atendimento médico.

“A falha em investigar de maneira adequada e abrir processos por tais mortes resulta na falta de responsabilização dos indivíduos e das agências estatais responsáveis, assim como na negação de indenizações e reparações para as famílias das vítimas.”

Os afrodescendentes são desproporcionalmente mais afetados pelo uso de armas de eletrochoque quando estão em custódia ou imediatamente antes, e seu uso é especialmente evidente em centros psiquiátricos. Dados oficiais mostram que os afrodescendentes e pessoas de minorias étnicas têm três vezes mais chances de ser alvo dessas armas quando utilizadas por policiais.

“As pessoas de ascendência africana com deficiências psicossociais e aquelas que sofrem de estresse mental ou emocional grave enfrentam múltiplas formas de discriminação e são particularmente afetadas pelo uso excessivo da força”, disseram os especialistas.

“Manifestamos nossas preocupações ao governo do Reino Unido, em particular a conclusão do Relatório da Revisão Independente de Mortes e Incidentes Graves sob Custódia da Polícia de que nunca houve um processo bem-sucedido por homicídio culposo neste contexto, apesar da ocorrência de assassinatos ilegais.”

“Isso aponta para a falta de prestação de contas e para a impunidade com que as agências policiais e estaduais operam”, completaram os especialistas.

O governo do Reino Unido disse ter encomendado ao Conselho Ministerial sobre Mortes em Custódia a implementação das recomendações do relatório, disseram os especialistas.

Os relatores da ONU pedem ainda que o governo do Reino Unido assegure uma investigação independente das mortes e graves incidentes sob custódia policial e garanta a aplicação da lei, o combate à discriminação racial na aplicação da lei, e implemente a proibição do uso desproporcional e excessivo da força e da contenção, garantindo adequadas indenizações e reparações às famílias das vítimas.

O relator especial da ONU para o racismo concluirá sua visita ao Reino Unido em 11 de maio a convite do país.