Missão na RDC avaliará impactos da dívida externa sobre os direitos humanos

República Democrática do Congo (RDC) receberá, pela primeira vez, visita de um perito independente da ONU sobre o tema a partir da próxima segunda (25/7).

A República Democrática do Congo (RDC) receberá, pela primeira vez, a visita de um perito independente da ONU para monitorar os impactos da dívida externa sobre os direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, assim como os seus efeitos sobre a capacidade do país em alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O Especialista Independente Cephas Lumina chegará ao país na próxima segunda (25/7) e, durante os 12 dias da missão, irá colher informações sobre como o governo pretende aproveitar o alívio nas contas nacionais para beneficiar a população com serviços sociais básicos. “Também vou explorar o impacto da crise financeira global sobre a carga da dívida do país e a participação dos ‘Vulture Funds’ na capacidade do país em honrar obrigações nos direitos humanos”.

O termo “Vulture Funds” – ‘Fundos Abutres’, em tradução livre – trata dos fundos que se dedicam a comprar papéis soberanos de países em crise ou papéis de difícil recuperação. De acordo com o especialista, esses fundos prejudicam os sistemas de alívio das dívidas externas, pois, após adquirir os títulos a preços baixos, buscam reembolso do valor integral por pressão política ou litígio internacional.

Durante a visita estão previstos encontros com oficiais do governo, países doadores e representantes da sociedade civil. Ele também terá discussões com instituições financeiras internacionais, agências de desenvolvimento e acadêmicos.

No final da missão, Lumina irá apresentar um relatório com recomendações sobre como as políticas e programas de desenvolvimento podem ser mais sensíveis aos direitos humanos, beneficiando mais efetivamente o país.