Missão da ONU na República Democrática do Congo adverte grupo rebelde sobre ataques a helicópteros

Missão de Estabilização das Nações Unidas na RDC alerta que seu trabalho é exclusivamente em prol da paz e que qualquer ataque contra a Organização constitui um crime de guerra.

Forças de paz da MONUSCO e membros das FARDC em patrulha conjunta em Bunagana, Kivu do Norte, RDC, enquanto um helicóptero da ONU sobrevoa decola. (MONUSCO/Sylvain Liechti)

A missão da ONU de manutenção da paz na República Democrática do Congo (RDC) advertiu hoje (28) o grupo armado Movimento 23 de Março (M23) de que qualquer ataque contra helicópteros da ONU “será processado” como um ato criminoso de guerra.

O alerta da Missão de Estabilização das Nações Unidas na RDC (MONUSCO) veio após dois helicópteros da missão terem sido atacados na quarta-feira (26) em duas localidades sob controle do M23, de acordo com um comunicado de imprensa da MONUSCO.

A Missão disse que os helicópteros estavam desarmados e são “normalmente utilizados para evacuação médica, tanto para o pessoal da ONU quanto para civis”.

Eles foram alvejados enquanto realizavam uma certificação de rotina, voando a 20 km ao norte de Goma, capital da província de Kivu do Norte, província no leste da RDC que o M23 ocupou mês passado por 11 dias.

A MONUSCO acrescentou que esta foi a segunda vez que os helicópteros da ONU haviam sido “deliberadamente alvo de integrantes do M23” durante dezembro.

O M23 é composto por ex-soldados do exército da RDC que se amotinaram em abril, após um acordo de paz de 23 de março de 2009 que supostamente não foi implementado. Por sua parte, a MONUSCO tem o mandato de proteger os civis no país, além do pessoal humanitário e dos defensores de direitos humanos, entre outras tarefas definidas pelo Conselho de Segurança da ONU.

“A MONUSCO lembra que as forças de paz estão a serviço exclusivo de paz, e que qualquer ataque contra eles se constitui um crime de guerra”, disse a Missão. “Os responsáveis por esses atos serão processados e levados à justiça.”

O M23 participou este mês de negociações de paz com o Governo da RDC na capital de Uganda, Kampala. Suas tropas se retiraram de Goma no final de novembro, sob a supervisão de cerca de 1.500 soldados da MONUSCO. O acordo cumpriu requisitos estabelecidos em um comunicado emitido pelo grupo intergovernamental regional conhecido como a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR, na sigla em inglês).

A MONUSCO disse que relatou os recentes ataques ao Mecanismo de Verificação Conjunta do ICGLR em Goma, que monitora a fronteira entre a RDC e Ruanda.

Ele acrescentou que os ataques de 26 dezembro ocorreram por volta das 8h da manhã, inicial proveniente de Kibumba, uma cidade a cerca de 25 quilômetros ao norte de Goma, e uma segunda rodada de ataques vindo de Kanyamahoro, outra localidade da região.