Ministério Público do RJ assina resolução para priorizar apuração de crimes contra jovens

Ação faz parte da mobilização pelo Dia Mundial da Criança, comemorado em 20 de novembro pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e incorporado ao calendário anual do Ministério Público estadual.

Resolução aborda crimes que resultem na morte de crianças e adolescentes. A medida determina que os trâmites relativos à apuração e à responsabilização dessas violações sejam priorizados pelas Promotorias de Justiça.

Edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foto: MP-RJ/Alziro Xavier

Edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foto: MP-RJ/Alziro Xavier

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assina nesta quarta-feira (21) resolução inédita sobre crimes que resultem na morte de crianças e adolescentes. A medida determina que os trâmites relativos à apuração e à responsabilização dessas violações sejam priorizados pelas Promotorias de Justiça. O documento será assinado às 15h, na sede do MPRJ, pelo procurador-geral de Justiça do estado, Ricardo Ribeiro Martins, durante encontro com adolescentes de diferentes comunidades do Rio. Os jovens participam de programação do Dia Mundial da Criança.

A resolução é parte do compromisso assumido pelo MPRJ em contribuir com a prevenção de homicídios de adolescentes. Junto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e outras 20 instituições, o MPRJ compõe, desde maio deste ano, o Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro. De acordo com dados da Secretaria estadual de Saúde, somente em 2016, foram registrados 1.277 assassinatos de meninos e meninas, entre dez e 19 anos.

Promovido pelo UNICEF, o Dia Mundial da Criança é celebrado globalmente em 20 de novembro, ganhando ainda mais importância no Brasil por coincidir com o Dia da Consciência Negra. Desde 2017, a data foi incorporada ao calendário do Ministério Público do Rio de Janeiro, a fim de garantir uma semana de mobilização pela participação e escuta de adolescentes, especialmente, os mais excluídos e vulneráveis.

Sobre o Dia Mundial da Criança

O Dia Mundial da Criança é celebrado globalmente em 20 de novembro. A data entrou no calendário global em 1954, quando as Nações Unidas escolheram 20 de novembro como o Dia Mundial das Crianças da ONU, em um esforço para lançar luz sobre os problemas enfrentados por meninos e meninas em diferentes partes do mundo.

Exatamente 35 anos depois, em 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança, que se tornou o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história mundial. O documento tem sido um instrumento fundamental para colocar as crianças – e a garantia de seus direitos – no centro da agenda global de direitos humanos e das pautas de desenvolvimento nacionais.

Agenda
O quê: Dia Mundial da Criança no MPRJ – Encontro com adolescentes e assinatura da resolução pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Quando: Quarta-feira 21 de novembro de 2018, das 15h às 17h
Onde: Sede do MPRJ, Avenida Marechal Câmara, 370