Migrantes são grupo prioritário da agenda de desenvolvimento sustentável, diz CEPAL

Os migrantes sofrem simultaneamente diversas carências e discriminações, sendo um grupo prioritário da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, disse a diretora da divisão de desenvolvimento social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Laís Abramo.

A diretora chamou a atenção para os fatores estruturais que estão na origem dos diferentes fluxos migratórios na América Latina, como a pobreza e as múltiplas dimensões da desigualdade, assim como a precariedade dos mercados de trabalho e os déficits de trabalho decente.

A feira também foi uma oportunidade de promover interação entre refugiados, migrantes e brasileiros. Foto: ACNUR/Diogo Félix.

Feira no Rio para promover interação entre refugiados, migrantes e brasileiros. Foto: ACNUR/Diogo Félix

Os migrantes sofrem simultaneamente diversas carências e discriminações, sendo um grupo prioritário no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que pretende “não deixar ninguém para trás”.

A declaração foi feita pela diretora da divisão de desenvolvimento social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a brasileira Laís Abramo, durante seminário sobre o tema realizado na terça-feira (4) na Cidade do México.

Laís lembrou que, apesar de a origem da migração remontar ao início da história colonial e da constituição das sociedades latino-americanas, é necessário analisar as distintas características que o fenômeno assumiu em cada momento histórico.

Segundo ela, é necessário analisar os novos desafios impostos pela atual conjuntura às políticas de proteção social na região, com importantes contingentes de população migrante e em trânsito entre os diversos países, disse.

A funcionária da CEPAL chamou a atenção para os fatores estruturais que estão na origem dos diferentes fluxos migratórios na América Latina, como a pobreza e as múltiplas dimensões da desigualdade, assim como a precariedade dos mercados de trabalho e os déficits de trabalho decente.

Por essa razão, explicou ela, o projeto “Apoio à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe”, pretende contribuir para o fortalecimento da institucionalidade para uma proteção social universal e sustentável, com um olhar especial para a migração internacional na América Latina e no Caribe.

A partir da problemática mexicana, disse Laís, o projeto busca identificar as principais necessidades de proteção social das pessoas migrantes não apenas no México, mas também nos demais países da região.

O seminário “Migração e proteção social: realidades e desafios do México” foi realizado na capital mexicana com o propósito de dar uma visão panorâmica sobre a migração, a proteção social e os desafios da política associados ao caso mexicano. O evento foi realizado pela CEPAL com apoio da cooperação alemã (GIZ).

O diretor da sede sub-regional da CEPAL no México, Hugo Beteta, elogiou a atual política migratória mexicana, que, segundo ele, é centrada na defesa dos direitos humanos dos migrantes e está em acordo com o marco legal internacional. Ele rechaçou qualquer tentativa de militarização das operações migratórias e defendeu a urgência de um acordo entre México e Estados Unidos sobre portabilidade da seguridade social.

Beteta também defendeu a necessidade de aumentar os salários dos trabalhadores mexicanos, evitar que a rentabilidade dos investimentos que chegam ao México seja cimentada nos baixos salários e de repensar o modelo de desenvolvimento do país.

Para o diretor da sede sub-regional da CEPAL, é importante garantir o direito dos indivíduos de viver com paz e dignidade no próprio país e de migrar e ser acolhido em outros países — a essência da fraternidade entre os povos.

Oliver Knoerich, da Embaixada do México, reconheceu o trabalho realizado no programa BMZ/GIZ- CEPAL. A Comissão, disse, é uma parceira estratégica da Alemanha na tarefa de apoiar os países da América Latina e do Caribe na busca pelo desenvolvimento sustentável.

Para o embaixador Juan Carlos Mendoza, a rede de 50 consulados do México nos Estados Unidos está a serviço dos mexicanos naquele país. Segundo ele, a política migratória da atual administração do presidente Donald Trump baseia-se no medo e na exclusão.

Ele lembrou que os migrantes contribuem com seu trabalho para o desenvolvimento, e por isso é importante desenvolver políticas públicas para atender esse grupo, assegurou.