Migrantes enfrentam grande risco de desaparecimento forçado, alertam especialistas

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Há um vínculo direto entre desaparecimentos forçados e migrações, mas os governos e a comunidade internacional não estão dando a devida atenção. O alerta é de um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas, em um novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU lançado nesta semana (11).

Grupo de jovens chega à Grécia pouco após o amanhecer. Foto: ACNUR/Mathias Depardon

Grupo de jovens chega à Grécia pouco após o amanhecer. Foto: ACNUR/Mathias Depardon

Há um vínculo direto entre desaparecimentos forçados e migrações, mas os governos e a comunidade internacional não estão dando a devida atenção. O alerta é de um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas, em um novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU lançado nesta segunda (11).

“O desaparecimento forçado de migrantes é uma questão séria que precisa ser reconhecida e abordada globalmente”, afirmou o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.

“Os Estados e a comunidade internacional como um todo não estão dedicando a atenção necessária a essa questão. Devido à sua natureza e ao seu caráter transnacional, eles fecham os olhos, preferindo transferir a culpa, seja para outro Estado ou para um grupo criminoso”, ressaltaram os especialistas.

O relatório observa que algumas pessoas que migram devido a uma ameaça ou risco de desaparecimentos forçados em seus países acabam desaparecendo durante a viagem migratória ou no país de destino. Isso pode acontecer como resultado de sequestros por razões políticas, no contexto de detenções ou deportações, bem como por contrabando e tráfico, explica o relatório.

“É essencial que cada nação leve essa questão a sério, fortalecendo urgentemente medidas para prevenir e combatê-la a nível nacional”, acrescentaram os relatores.

“Devido ao seu caráter transnacional, os Estados devem reforçar a cooperação entre si, bem como com organizações internacionais relevantes nos níveis regional e mundial”, observaram.

O documento também adverte que o deslocamento está cada vez mais precário. As logas e perigosas jornadas – associadas, entre outras coisas, a políticas migratórias rígidas de alguns países – criaram uma situação que expõe os migrantes a maiores riscos de se tornarem vítimas de violações dos direitos humanos, incluindo desaparecimentos forçados.

Entre outras recomendações, o relatório pede que os governos reúnam e sistematizem todas as informações sobre os desaparecidos, incentivando que sejam tomadas todas as medidas necessárias para sua localização, incluindo perícias.

O documento recomenda, ainda, a sanção às organizações criminosas que abusem ou explorem migrantes, bem como a investigação adequada de qualquer alegação de envolvimento, conspiração ou cumplicidade das autoridades do Estado em atos criminosos.

Os especialistas também apresentaram ao Conselho de Direitos Humanos o último relatório anual, descrevendo a situação dos desaparecimentos forçados a nível mundial.

“É vergonhoso que continuemos a receber relatórios de desaparecimentos forçados todos os dias, especialmente tendo em conta que os casos que o Grupo de Trabalho recebe representam apenas uma pequena porcentagem de uma realidade muito pior e horrível”, ressaltaram os relatores.

Foi observado ainda que, durante o último ano, o Grupo de Trabalho tratou de 1.094 novos casos de desaparecimento forçado relativos a 36 países. Desses casos, 260 foram transmitidos no âmbito do procedimento de urgência, relativos a 23 nações.

Eles reiteraram seu apelo ao Conselho dos Direitos Humanos para colocar a luta contra os desaparecimentos forçados no topo de sua agenda. “Não deve haver lugar para este crime hediondo e vil em 2017”, acrescentaram.

O grupo também apresentou relatórios sobre a Albânia e sobre o acompanhamento às recomendações feitas em visitas ao Chile e à Espanha. “Estamos prontos para ajudar esses governos na implementação das recomendações feitas após nossas visitas aos seus países”, concluíram os especialistas.


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