Migração: governos precisam ‘fazer o trabalho duro’ de transformar palavras em ação

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Enquanto líderes mundiais se reuniam na quarta-feira (26) nas Nações Unidas para discutir o primeiro acordo global projetado para gerenciar melhor a migração internacional, uma voz importante sobre os direitos dos migrantes os incitou a “fazer o trabalho duro” de transformar palavras em ação.

Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, previsto para ser formalmente adotado em dezembro, em Marrakech, compreende 23 objetivos abrangendo todos os aspectos da migração – incluindo a melhoria da disponibilidade de vias legais, a promoção de padrões trabalhistas éticos, o combate ao tráfico e a facilitação de retornos dignos.

Uma família de migrantes olha pela janela e tira fotos enquanto empreendem sua jornada para o reassentamento. Foto: OIM/Musa Mohammed

Uma família de migrantes olha pela janela e tira fotos enquanto empreendem sua jornada para o reassentamento. Foto: OIM/Musa Mohammed

Enquanto líderes mundiais se reuniam na quarta-feira (26) nas Nações Unidas para discutir o primeiro acordo global projetado para gerenciar melhor a migração internacional, uma voz importante sobre os direitos dos migrantes os incitou a “fazer o trabalho duro” de transformar palavras em ação.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, previsto para ser formalmente adotado em dezembro, em Marrakech, compreende 23 objetivos abrangendo todos os aspectos da migração – incluindo a melhoria da disponibilidade de vias legais, a promoção de padrões trabalhistas éticos, o combate ao tráfico e a facilitação de retornos dignos.

O Brasil foi um dos países que promoveram a reunião desta semana, junto a Bahrein, Canadá, Alemanha, Indonésia, México, Filipinas, Ruanda, Turquia e o anfitrião da conferência de dezembro, Marrocos.

“Todos nós sabemos que, para que este Pacto tenha o efeito desejado, vocês – cada Estado-membro da ONU – devem fazer o trabalho duro para criar as leis e condições que sejam seguras e justas para todos que entrarem em suas fronteiras”, disse Monica Ramirez, fundadora da organização conhecida como ‘Justiça para Mulheres Migrantes’, durante um evento paralelo à sessão anual de alto nível da Assembleia Geral.

Todos nós devemos trabalhar juntos para promover um clima que dê as boas-vindas aos migrantes e celebre as maneiras que eles nas quais eles fazem o nosso mundo melhor.

Monica Ramirez, ativista

Ramirez compartilhou as histórias de três mulheres cujas trajetórias refletem alguns dos fatores que impulsionam a migração globalmente – segurança, oportunidade e prosperidade.

Dolores é uma mulher migrante que fugiu de seu país depois de anos sofrendo violência de gênero nas mãos de seu marido e que, mais tarde, sofreria assédio sexual e abusos no novo país onde ela acabou vivendo.

Marisol teve a oportunidade de viajar com um visto de trabalho temporário com a promessa de bom salário e boas condições. Mas ela se viu vítima de tráfico de seres humanos sem a possibilidade de portabilidade de visto no país onde trabalhava.

Edith viajou como imigrante em um visto de estudante, com a intenção de perseguir o “sonho americano”. Felizmente, ela se tornou uma empreendedora de sucesso com uma experiência de migração muito diferente das outras duas mulheres por causa de sua educação e de sua origem socioeconômica.

“Migrantes como Dolores, Marisol e Edith têm muito a oferecer para o tecido cultural e social das nações para onde migraram, sem mencionar suas contribuições significativas para essas economias”, afirmou Ramirez.

Ela acrescentou que, sem metas e normas compartilhadas, continuará havendo uma disparidade no tratamento dos migrantes. Os indivíduos estarão em risco de violência, tráfico de seres humanos e exploração, incluindo os estimados 50 milhões de crianças migrantes que são vulneráveis ao abuso.

“Suas histórias mostram claramente por que o Pacto Global da ONU para Migração Segura, Ordenada e Regular é tão importante”, completou Ramirez.

Existem atualmente cerca de 260 milhões de migrantes no mundo hoje.

As e os migrantes trabalham, pagam impostos e gastam 85% de sua renda na economia local. Eles enviam para seu país uma média de 15% de sua renda na forma das chamadas “remessas”. No ano passado, essas remessas para países em desenvolvimento chegaram a cerca de 450 bilhões de dólares – três vezes o montante da assistência oficial ao desenvolvimento – ou seja, toda a assistência humanitária – no mesmo período.

A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, disse que o Pacto Global salvaria vidas, protegendo os mais vulneráveis e acabando com a morte de milhares de mulheres, crianças e homens.

“Isso ajudaria a acabar com o tráfico; redes de contrabando; os maus-tratos contra migrantes e a separação das famílias migrantes”, acrescentou. “O caminho para Marrakech é, portanto, o caminho da esperança.”

A migração, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, é um fenômeno histórico e multifacetado que envolve questões humanitárias, direitos humanos e questões demográficas. Tem profundas implicações econômicas, ambientais e políticas e gera muitas opiniões diferentes, legítimas e fortemente defendidas.

“Infelizmente, é também uma questão que muitas vezes tem sido deturpada e explorada para ganho político”, observou ele. “A migração desregulada e não gerenciada criou percepções falsas e negativas dos migrantes que alimentam uma narrativa de xenofobia, intolerância e racismo.”

“Isso faz com que o acordo sobre o texto deste primeiro Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular seja um feito particularmente difícil, mas ao mesmo tempo extremamente importante”, completou Guterres.

Rede para a migração

O secretário-geral adiantou durante o evento que a adoção do Pacto terá implicações para todo o Sistema ONU e, por isso, anunciou a criação da “Rede para a Migração”, que será coordenada com a Organização Internacional para as Migrações, a OIM.

Esta rede “fornecerá apoio em todos os aspectos da mobilidade humana, desde o desenvolvimento econômico até segurança, proteção dos direitos humanos e igualdade de gênero”, detalhou Guterres.

O diretor-geral da OIM, William Lacy Swing, afirmou que a agência está “altamente empenhada” e que trabalhará em conjunto com todas os parceiros “para a implementação do Pacto”.


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