Mianmar: ataques de militares contra civis podem constituir crimes de guerra, diz ONU

Após relatos de que helicópteros das Forças Armadas de Mianmar foram usados esta semana num bombardeio contra civis, o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) afirmou nesta sexta-feira (5) que esse tipo de ofensiva pode constituir um crime de guerra. O ataque contra inocentes aconteceu em meio a uma escalada de confrontos entre os militares e um grupo separatista.

Criança no acampamento Taung Paw, no estado de Rakhine, em Mianmar. Foto: UNICEF/Sirman

Criança no acampamento Taung Paw, no estado de Rakhine, em Mianmar. Foto: UNICEF/Sirman

Após relatos de que helicópteros das Forças Armadas de Mianmar foram usados esta semana num bombardeio contra civis, o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) afirmou nesta sexta-feira (5) que esse tipo de ofensiva pode constituir um crime de guerra. O ataque contra inocentes aconteceu em meio a uma escalada de confrontos entre os militares e um grupo separatista.

O organismo da ONU informou que as aeronaves militares sobrevoaram a vila de Hpon Nyo Leik na noite de quarta-feira (3), disparando tiros contra muçulmanos rohingya que cuidavam do gado e dos campos de arroz. Pelo menos sete civis foram mortos e outros 18 ficaram feridos, segundo fontes em Mianmar.

“Esses homicídios em particular, (nós) fomos capazes de verificar com alguma certeza”, disse a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, lembrando que a agência internacional recebeu uma grande quantidade de filmagens e fotografias corroborando a ocorrência do ataque. “É por isso que estamos expondo isso: houve um ataque de helicóptero, bombas foram lançadas e esses sete civis foram mortos.”

A representante do Escritório de Direitos Humanos disse ainda que ataques dos militares contra os próprio civis de Mianmar “podem constituir crimes de guerra”.

A operação em Hpon Nyo Leik foi realizada em meio a confrontos das Forças Armadas, conhecidas como Tatmadaw, com o separatista Exército de Arakan. Em meio à atual onda de violência, mais de 20 mil civis teriam sido deslocados no estado de Rakhine, com muitos buscando abrigo em assentamentos informais em plantações de arroz.

“O ataque do 3 de abril foi realizado em uma área que viu um deslocamento em massa de civis rohingya nos últimos dias”, acrescentou a porta-voz. “De acordo com a informação recebida pelo nosso escritório, cerca de 4 mil rohingyas foram deslocados entre 25 e 30 de março das vilas ao longo da estrada que conecta as cidades de Buthidaung e Rathedaung.”

A recente sucessão de confrontos teve como estopim uma série de ataques do Exército de Arakan contra vários postos de polícia em janeiro último, lembrou Ravina.

“O Tatmadaw respondeu com uma força dura e recebemos informação de que foram dadas instruções para que eles esmagassem o Exército de Arakan”, explicou a representante do ACNUDH.

Os embates levaram ao assassinato de civis, queima de residências, prisões arbitrárias, sequestros e danos a propriedades culturais, segundo relatos credíveis.

O Exército de Arakan, de maioria budista, foi formado há quase uma década em resposta a discordâncias econômicas e sociais. Esses problemas não são iguais à discriminação sistemática e à violência sofridas pelos muçulmanos rohingya. Mas os confrontos armados entre os budistas e o Tatmadaw têm afetado outras etnias, incluindo os rohingya, os rakhine, os chin, os mro e os daignet. Antes restritos a regiões montanhosas, os conflitos têm se espalhado para áreas mais povoadas.

Lembrando que a comunidade internacional tem tomado medidas para responsabilizar os militares de Mianmar por crimes contra civis em anos anteriores, a porta-voz do ACNUDH enfatizou que “as consequências da impunidade continuarão a ser mortais”.

O oficial da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Andrej Mahecic, informou também nessa semana que a violência levou à suspensão da implementação de mais de 30 projetos comunitários no estado de Rakhine, onde o organismo internacional ainda não tem acesso humanitário.


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