Mensagem do Secretário-Geral da ONU para o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura – 26 de junho de 2011

“A tortura é uma tentativa brutal de destruir o sentido de dignidade e o senso de valor humano de uma pessoa.”

A tortura é uma tentativa brutal de destruir o sentido de dignidade e o senso de valor humano de uma pessoa. Ela é usada também como arma de guerra, espalhando o terror além de suas vítimas diretas para comunidades e sociedades. No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, honramos os homens e mulheres que sofreram, suportando sua provação com coragem e força interior. Sentimos, também, por aqueles que não sobreviveram.

Os Estados devem tomar medidas legislativas, administrativas, judiciais ou outras para prevenir atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição. Não existem quaisquer circunstâncias excepcionais – estar em estado de guerra, ameaça de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública ou situação de segurança nacional. As obrigações dos Estados incluem também o dever de prestar eficaz e rápida reparação, compensação e reabilitação para todas as vítimas de tortura.

Retornar à vida normal após a tortura é difícil. O Fundo das Nações Unidas para Vítimas de Tortura auxilia pessoas e organizações em todo o mundo a aliviar a dor física e psicológica, que vidas destroçadas possa recomeçar e apoiar o direito à verdade e à justiça através de assistência jurídica. Agradeço aos governos e outros colaboradores que tornam possível a assistência e apelo a todos os membros da comunidade internacional para apoiarem o Fundo. Também parabenizo muitos indivíduos e organizações que prestam assistência médica, psicológica, jurídica e social às vítimas de tortura e suas famílias.

A recente entrada em vigor da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados é uma adição bem-vinda ao corpo do direito humanitário internacional, dado que o desaparecimento forçado é outra manifestação de tortura. Faço um apelo a todos os Estados-Membros para permitirem o acesso total e irrestrito do Relator Especial da ONU sobre a Tortura a lugares onde pessoas sejam privadas da liberdade em seu país. Peço também a todos os Estados que não o tenham feito que ratifiquem a Convenção contra a Tortura e permitam queixas individuais de vítimas através de seus instrumentos.

Num tempo em que as legítimas aspirações das pessoas em muitas regiões do mundo por maior liberdade, dignidade e uma vida melhor são muitas vezes respondidas com violência e repressão, peço que os Estados respeitem os direitos fundamentais de todos. A tortura e outras formas de tratamento e punição cruéis, degradantes e desumanas, onde quer que ocorram e sob quais forem as circunstâncias, nunca podem ser justificadas.