Mensagem da ONU no Brasil para o Dia Internacional dos Povos Indígenas

A Equipe da ONU no País reafirma seu compromisso e disposição de seguir cooperando tecnicamente para a promoção dos direitos humanos, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do país.

NOTA DA EQUIPE DA ONU NO BRASIL

“Faço um apelo aos Estados-Membros e aos principais meios de comunicação para criar e manter oportunidades para que os povos indígenas consigam articular as suas  perspectivas, prioridades e aspirações”.

Ban Ki-moon
Secretário-Geral das Nações Unidas

“A Aliança das Nações Unidas com os Povos Indígenas tem por objetivo respaldar os esforços dos povos indígenas e de seus governos por plasmar seus direitos e aspirações em uma mudança positiva mediante o fortalecimento de suas instituições e de sua capacidade para participar plenamente nos processos de governança e de políticas em escala local e nacional. Os processos inclusivos devem ter como base o diálogo, o conhecimento e a organização…(sic)… Esta ação é realizada no marco do mandato sobre justiça social relativo à promoção do trabalho decente para todos, que também é imprescindível para estabelecer modelos de crescimento mais equitativos e sustentáveis.”

Juan Somavia
Diretor-Geral da OIT

No contexto do dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas e dando eco às palavras do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Diretor-Geral da OIT, a Equipe da  ONU no País reitera a importância da promoção e garantia dos direitos fundamentais dos povos sujeitos da Convenção nº 169 da OIT e da Declaração das Nações Unidas  sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ratificadas pelo Brasil.

De igual forma, manifesta sua confiança nas autoridades brasileiras quanto a uma ação coordenada e sistemática para proteger os direitos dos povos indígenas e tribais e garantir o respeito à sua integralidade (artigo 2º da Convenção 169), compatíveis com os procedimentos do sistema jurídico nacional (artigo 8º da Convenção 169) e com as disposições relativas à consulta prévia previstas nos supracitados instrumentos internacionais (artigos 6º e 15º da Convenção 169 e 32º da Declaração).

A Equipe da ONU no País reafirma seu compromisso e disposição de seguir cooperando tecnicamente para a promoção dos direitos humanos, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do país.